Sábado, 21 de outubro de 2017
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NCM - Nomenclatura do Etanol e Açúcar
- 20/01/2012 - Histórico das Resoluções Camex de 2011 - Todas as resoluções e alterações
- 19/01/2012 - Classe - 22.08 - Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80% vol. aguardentes,
                          licores e outras bebidas espirituosas (alcoólicas).
- 19/01/2012 - Classe Cap.22 - Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres - Nota de subposição.
- 19/01/2012 - Nota - Representações esquemáticas mostran sistema de ciclos de condensação - Naftaleno, Quinoleina, Quinoleina
                          Condensada.
- 19/01/2012 - Classe 29.37 - Hormônios (hormonas*), prostaglandinas, tromboxanos e leucotrienos, naturais ou reproduzidos por síntese;
                          seus derivados e análogos estruturais, incluídos os polipeptídeos de cadeia modificada, utilizados principalmente como
                          hormônios (horm
- 19/01/2012 - Nota - Em 1º de janeiro de 2012 começa a vigorar a nova Tabela da NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul).
- 19/01/2012 - Nota - Lista de NCM de Produtos em Geral para fins de Escrituração Fiscal Digital (EFD)
- 19/01/2012 - TEC - Tarifa Externa Comum - Posição da NCM em 01/01/2012 - Atualizada até a Resolução CAMEX Nº 99, de 29/12/2011
- 19/01/2012 - Nota - Produtos das industrias alimentares, bebidas, liquidos alcoolicos etc... - Termo "pellets" designa os produtos
                          apresentados sob as formas cilíndrica, esférica, etc
- 19/01/2012 - Nota - Ações pontuais no ambito tarifario por razões de abastecimento, tendo em vista o Tratdo de Assunção
- 19/01/2012 - Nota - Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) - sistema Harmonizado e Estrutura e Composição
- 19/01/2012 - Nota - Consulta Sobre Classificação Fiscal de Mercadorias na Receita Federal
- 19/01/2012 - Classe do Cap. 22 - Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagre (nota1)
- 19/01/2012 - Classe Cap.29 - Produtos químicos orgânicos - Notas
- 19/01/2012 - Classe 28.45 - Produtos das Industrias Quimicas ou das Industrias Conexas - Notas
- 08/12/2011 - Resolução nº 94, Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC, a Lista de Exceções à TEC
                          e a Lista de Exceções de Bens de Informática e Telecomunicações - BIT para adaptação às modificações do Sistema
                          Harmonizado (SH-2012).
- 18/11/2011 - Portaria 279 MDCI - Dispõe sobre o regime para compras governamentais, para efeitos de aplicações de margem de
                          preferencia
- 01/06/2011 - Siscomex nº 0014 - Reajuste da Taxa de Utilização do Siscomex Importação - Registro da Declaração de Importação, será
                          reajustada, a partir do dia 1/06/2011
- 09/02/2011 - Resolução ANP nº 7 - Ficam estabelecidas, as especificações do álcool etílico anidro combustível ou etanol anidro
                          combustível e do álcool etílico hidratado combustível ou etanol hidratado combustível, contidas no Regulamento Técnico ANP nº
                          3/2011,
- 26/11/2009 - Resolução nº 3813 - Condiciona o crédito rural para expansão da produção e industrialização da cana-de-açúcar ao
                          Zoneamento Agroecológico e veda o financiamento da expansão do plantio nos Biomas Amazônia e Pantanal e Bacia Alto Paraguai,
                          entre outras área
- 01/04/2009 - Resolução ANP nº 9 - Fica estabelecida, que o álcool etílico combustível também poderá ser chamado, para efeito de
                          regulamentação da ANP, de etanol combustível. O disposto no caput deste artigo abrange os dois tipos de álcool etílico
                          combustível especific
- 01/02/2006 - Fevereiro de 2006 - Relação de produtos sujeirtos a anuência prévia na exportação e seus respectivos orgãos anuentes.
- 01/02/2003 - Regulamento art. 616-B, Durante o período de 1º de fevereiro de 2003 a 31 de dezembro de 2010, nas operações e
                          prestações indicadas,as alíquotas do ICMS ficarão acrescidas de dois pontos percentuais, relativos à parcela correspondente ao
                          Fundo Estadual de
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