Sábado, 17 de novembro de 2018
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Política Ambiental São Paulo
- 06/04/2018 - Resolução SMA SAA Nº 03 - Regulamento das diretrizes técnicas Etanol Mais Verde
- 06/04/2018 - Protocolo do Etanol Mais Verde
- 22/03/2018 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL CETESB / Discussão de Legalidade das Novas Regras - Liminar em Mandado de Segurança - Decreto
                          Estadual nº 62.973/2017
- 27/12/2017 - Decreto Nº 63.119 - Dá nova redação ao artigo 5º do Decreto nº 62.973, de 28 de novembro de 2017
- 28/11/2017 - Decreto nº 62.973 - DECRETO Nº 63.119, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 Dá nova redação ao artigo 5º do Decreto nº 62.973, de
                          28 de novembro de 2017, que altera dispositivos do Regulamento da Lei n° 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo
                          Decreto n° 8.468, de 8 de setembro de 1976, e dá providências correlatas GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de SP
- 01/09/2017 - Portaria CFA Nº 16 - Coordenaria de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo, que estabelece
                          os critérios objetivos para o estabelecimento do nexo causal pela omissão, exclusivamente para as ocorrências de
                          incêndios canavieiros de autorias desconhecidas
- 19/08/2017 - Resolução SMA nº 81 - Autuação e o processamento das infrações de uso de fogo em áreas agropastoris
- 03/07/2017 - Resolução SAA nº 38 - "Programa de controle e prevenção da mosca-dos-estábulos"
- 20/01/2017 - Resolução SMA nº 07, Dispõe sobre os critérios e parâmetros para compensação ambiental de áreas objeto de pedido
                          autorização para supressão de vegetação nativa, corte de árvores isoladas e intervenções em Áreas de Preservação Permanente
                          no Estado SP
- 29/01/2016 - Resolução Conjunta SMA/SAA Nº 01, Dispõe sobre autorização de queima controlada como instrumento fitossanitário para o
                          controle emergencial e excepcional de surtos de "mosca-dos-estábulos" (Stomoxyx calcitrans) no Estado de São Paulo
- 26/07/2013 - "Ato Declaratório para Cadastro de Usos de Recursos Hídricos Superficiais e Subterrâneos para Usuários Rurais"
- 20/07/2012 - Moção nº 03 - Consema - Reconhece a importância do etanol para o desenvolvimento sustentável no Estado e a mitigação de
                          Gases de Efeito Estufa - GEE. Art unico reconhece importância etanol: I Restabele nível mistura, II criação de
                          mecanismos tributários e
- 17/05/2012 - Resolução SMA 32 - Dispõe sobre os procedimentos relativos à suspensão da queima da palha da cana-de-açúcar, ditados
                          pela Lei Estadual nº 11.241, de 19 de setembro de 2002, e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.700, de 11 de março de
                          2003.
- 27/04/2012 - Lei Nº 14.750, Altera a Lei nº 11.600, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a regularização de posse em terras
                          devolutas da 10ª Região Administrativa do Estado
- 02/04/2012 - Decreto Nº 57.993 - Estado de São Paulo - Reorganiza a Secretaria do Meio Ambiente e dá providências correlatas.
- 22/12/2011 - Resolução Conama nº 436 - Estabelece limites máximos emissão poluentes atmosféricos para fonte fixas instaladas ou com
                          pedido de licença instalação anteriores a 02/01/2007.
- 07/12/2011 - Decreto nº 57.590 - Dá nova redação ao dispositivo que especifica do Decreto nº 57.547, referente data da vigencia do
                          decreto.
- 29/11/2011 - Lei nº 14.626 - Institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos
                          Ambientais, e dá providências correlatas ao estado de São Paulo.
- 29/11/2011 - Decreto nº 57.547 - Procedimentos para a inscrição no Cadastro Ambiental Estadual, modelo e a forma de entrega do
                          relatório anual das atividades, cobrança da Taxa Ambiental Estadual, etc
- 26/06/2009 - Decreto Nº 54.487 - Altera a redação e inclui dispositivos e anexos no Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976,
                          aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 8 de setembro de 1976, que dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente e dá
                          outras providências
- 14/05/2009 - Resolução SMA 30, Estabelece orientação para projetos voluntários de reflorestamento para compensação de emissões de
                          gases de efeito estufa
- 29/09/2008 - Resolução SMA nº 071 - Altera Resolução SMA-42, propriedades ou posses rurais com área de 1.000 mil até 2 mil hectares
                          e cronograma para comunicação das áreas ciliares.
- 29/01/2008 - Portaria CPRN nº 2 - Comunicação de áreas ciliares das propriedades ou posses rurais encontram-se delimitadas e
                          protegidas protegidas de modo a permitir a regeneração natural,
- 26/09/2007 - Resolução SMA nº 42 - Instituir o Projeto Estratégico Mata Ciliar com o objetivo de promover a recuperação de áreas
                          ciliares que se encontram desmatadas e degradadas
- 11/04/2007 - Resolução SMA nº 18 - Disciplina procedimentos para a autorização de supressão de exemplares Disciplina procedimentos
                          para a autorização de supressão de exemplares
- 19/12/2003 - Lei nº 11600 - Dispõe sobre a regularização de posse em terras devolutas da 10ª Região Administrativa do Estado e dá
                          outras providências correlatas.
- 08/09/1976 - Decreto Nº 8.468 - Aprova o Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, que dispõe sobre a prevenção e o controle
                          da poluição do meio ambiente
- 31/05/1976 - Lei Nº 997 - Dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente
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