Sábado, 25 de março de 2017
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Política Ambiental São Paulo
- 20/01/2017 - Resolução SMA nº 07, Dispõe sobre os critérios e parâmetros para compensação ambiental de áreas objeto de pedido
                          autorização para supressão de vegetação nativa, corte de árvores isoladas e intervenções em Áreas de Preservação Permanente
                          no Estado SP
- 29/01/2016 - Resolução Conjunta SMA/SAA Nº 01, Dispõe sobre autorização de queima controlada como instrumento fitossanitário para o
                          controle emergencial e excepcional de surtos de "mosca-dos-estábulos" (Stomoxyx calcitrans) no Estado de São Paulo
- 26/07/2013 - "Ato Declaratório para Cadastro de Usos de Recursos Hídricos Superficiais e Subterrâneos para Usuários Rurais"
- 20/07/2012 - Moção nº 03 - Consema - Reconhece a importância do etanol para o desenvolvimento sustentável no Estado e a mitigação de
                          Gases de Efeito Estufa - GEE. Art unico reconhece importância etanol: I Restabele nível mistura, II criação de
                          mecanismos tributários e
- 17/05/2012 - Resolução SMA 32 - Dispõe sobre os procedimentos relativos à suspensão da queima da palha da cana-de-açúcar, ditados
                          pela Lei Estadual nº 11.241, de 19 de setembro de 2002, e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.700, de 11 de março de
                          2003.
- 27/04/2012 - Lei Nº 14.750, Altera a Lei nº 11.600, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a regularização de posse em terras
                          devolutas da 10ª Região Administrativa do Estado
- 02/04/2012 - Decreto Nº 57.993 - Estado de São Paulo - Reorganiza a Secretaria do Meio Ambiente e dá providências correlatas.
- 22/12/2011 - Resolução Conama nº 436 - Estabelece limites máximos emissão poluentes atmosféricos para fonte fixas instaladas ou com
                          pedido de licença instalação anteriores a 02/01/2007.
- 07/12/2011 - Decreto nº 57.590 - Dá nova redação ao dispositivo que especifica do Decreto nº 57.547, referente data da vigencia do
                          decreto.
- 29/11/2011 - Decreto nº 57.547 - Procedimentos para a inscrição no Cadastro Ambiental Estadual, modelo e a forma de entrega do
                          relatório anual das atividades, cobrança da Taxa Ambiental Estadual, etc
- 29/11/2011 - Lei nº 14.626 - Institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos
                          Ambientais, e dá providências correlatas ao estado de São Paulo.
- 14/05/2009 - Resolução SMA 30, Estabelece orientação para projetos voluntários de reflorestamento para compensação de emissões de
                          gases de efeito estufa
- 29/09/2008 - Resolução SMA nº 071 - Altera Resolução SMA-42, propriedades ou posses rurais com área de 1.000 mil até 2 mil hectares
                          e cronograma para comunicação das áreas ciliares.
- 29/01/2008 - Portaria CPRN nº 2 - Comunicação de áreas ciliares das propriedades ou posses rurais encontram-se delimitadas e
                          protegidas protegidas de modo a permitir a regeneração natural,
- 26/09/2007 - Resolução SMA nº 42 - Instituir o Projeto Estratégico Mata Ciliar com o objetivo de promover a recuperação de áreas
                          ciliares que se encontram desmatadas e degradadas
- 11/04/2007 - Resolução SMA nº 18 - Disciplina procedimentos para a autorização de supressão de exemplares Disciplina procedimentos
                          para a autorização de supressão de exemplares
- 19/12/2003 - Lei nº 11600 - Dispõe sobre a regularização de posse em terras devolutas da 10ª Região Administrativa do Estado e dá
                          outras providências correlatas.
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