Sexta-feira, 23 de junho de 2017
:

INSTITUCIONAL

Comitês de Gestão

Convênios e Parcerias

Legislação

Sustentabilidade

RH - Fiscalização e Orientação Trabalhista
- 22/10/2012 - Portaria MTE nº 1725, Aprova os modelos de formulário de Auto de Infração para uso pela Auditoria-Fiscal do Trabalho.
- 12/09/2012 - PAT - PORTARIA Nº 335, A inscrição ou registro no PAT implica a sujeição voluntária à integralidade de suas regras,
                          inclusive àquelas relativas às infrações e respectivas sanções, e está condicionada à efetivação de inscrição ou registro
                          junto ao Ministér
- 23/08/2012 - ATO GP Nº 010/2012 - Regulamenta as ações institucionais voltadas à erradicação do trabalho escravo, de combate ao
                          trabalho em condições análogas à de escravo e de condições degradantes, instituindo o regime de plantão itinerante, no âmbito
                          do TRT 15
- 15/08/2012 - Instrução Normativa nº 98 - Dispõe sobre procedimentos de fiscalização do cumprimento, por parte dos empregadores, das
                          normas destinadas à inclusão no trabalho das pessoas com deficiência e beneficiários da Previdência Social reabilitados.
- 31/07/2012 - Instrução Normativa SIT nº 97 - Dispõe sobre a fiscalização das condições de trabalho no âmbito dos programas de
                          aprendizagem.
- 27/07/2012 - Notificação SIT - NR31 - Notificação Preventiva sobre Condições de Trabalho - Lei nº 5889 e Norma Regulamentadora NR31
- 01/06/2012 - Portaria SPPE Nº 3 (Federal) - Dispõe sobre procedimentos e parâmetros complementares para celebração e execução de
                          Convênio Plurianual - CP, objetivando execução de ações integradas do Programa Seguro-Desemprego na rede de atendimento do
                          Sistema Público
- 20/01/2012 - Portaria nº 112 - Dispõe sobre os critérios a serem aplicados na gradação das multas de valor variável previstas na
                          legislação trabalhista.
- 20/01/2012 - Portaria nº 111 - Divulga os resultados do desempenho da fiscalização do trabalho alcançados no período de janeiro a
                          dezembro de 2011.
- 11/01/2012 - Portaria n° 84, Fica criado grupo de trabalho denominado GT Aferição, com os seguintes objetivos: realização de
                          levantamento dos dados e a apuração dos percentuais de representatividade de cada central sindical para o ano de 2012
- 23/12/2011 - Decreto nº 7.655 - Regulamenta a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e
                          a sua política de valorização de longo prazo.
- 15/12/2011 - Lei nº 12.551, Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do
                          empregado e o realizado a distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego.
- 14/12/2011 - Portaria nº 2.543, Fixa as metas institucionais globais da Auditoria Fiscal do Trabalho para o exercício 2012.
- 08/12/2011 - Lei nº 12.544 - Altera art. 12 da Lei no 605, que dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos
                          dias feriados civis e religiosos, para atualizar o valor da multa administrativa devida pelas infrações àquela Lei.
- 27/10/2011 - Memo Circular nº 010/2011-MTE - Orientar servidores Secções de Relações de Trabalho que exercem atividades relativas à
                          assistência a homologação das rescisões de contrato de trabalho, tendo em vista a Lei nº 12.506 de 11.10.11
- 24/08/2011 - Resolução Administrativa nº 1470 - (Alterada pelo Ato TST.GP Nº 772/2011, Ato TST.GP Nº 1/2012 e Ato Nº 317/GP de
                          11/05/12) - Regulamenta a expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas %3 CNDT e dá outras Débitos Trabalhistas %3
                          CNDT e dá outras
- 07/07/2011 - Lei nº 12.440 - É instituída a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), expedida gratuita e eletronicamente,
                          para comprovar a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
- 30/12/2010 - Medida Provisória nº 516 - Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2011.
- 03/08/2009 - Ato Declaratório nº 10 - Aprova r cancela alguns precedentes administrativos - Precedentes administrativos em anexo
                          deverão orientar a ação dos Auditores-Fiscais do Trabalho no exercício de suas atribuições.
- 01/12/2008 - Nova Lei dos Estágios - Inovações e Adequações - Apresentação realizada pelo Sistemas Federação das Industrias Santa
                          Caratina-SC
- 29/10/1984 - Lei Nº 7.238, Dispõe sobre a manutenção da correção automática semestral dos salários, de acordo com o Índice Nacional
                          de Preços ao Consumidor - INPC, e revoga dispositivos do decreto-lei nº 2.065, de 26 de outubro de 26/10/1983.
Voltar
A UDOP

• Associadas
• Associe-se
• Estrutura Administrativa
• Nossa História
• Missão, Visão e Objetivos
• Medalha da Agroenergia
• Serviços Prestados
• Vídeo Institucional
• Apoio Cultural
• Contatos
Institucional

• Comitês de Gestão
• Convênios e Parcerias
• Legislação
• Sustentabilidade
UniUDOP

• A UniUDOP
• Agenda
• Aulas/Palestras
• Comitês de Gestão
• Congresso Nacional da Bioenergia
• Pós-Graduação
• Qualifica
• Seminário/Workshop
• Apoio Cultural
Imprensa

• Agência UDOP de Notícias
• Últimas Notícias
• Fórum de Articulistas
• Galerias de Fotos
• Mídias Sociais
• RSS
• TV UDOP
• Apoio Cultural
• Contatos
Dados de Mercado

• Boletins
• Comércio Exterior
• Consecana
• Cotações
• Indicador - Açúcar
• Indicador - Etanol
• Produção Brasileira
Serviços

• Biblioteca Virtual
• Bolsa de Empregos
• Bolsa de Negócios
• Calendário de Eventos
• Guia de Empresas
• Índice Pluviométrico
• Pesquisas UDOP
• Previsão do Tempo
• Usinas/Destilarias
Mapas

• Usinas/Destilarias
• Bacias Hidrográficas
UDOP - União dos Produtores de Bioenergia
Praça João Pessoa, 26 - Centro - 16.010-450 - Araçatuba/SP - tel/fax: +55 (18) 2103-0528

2012 - Todos os direitos reservados
Desenvolvimento:
/