Quinta-feira, 20 de junho de 2013
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| Crédito Rural |
| - 28/01/2013 - Portaria nº 66 de 24 janeiro de 2013, Altera a Portaria PGFN nº 643, de 1º de abril de 2009, que regulamenta as medidas de estímulo à liquidação ou renegociação dívidas originárias operações crédito rural inscritas em dívida ativa União, art 8º Lei 11.775 |
| - 25/11/2010 - Resolução Bacen nº 3.923 - Dispõe sobre o Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (Produsa) amparado em recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). |
| - 25/11/2010 - Resolução Bacen nº 3.926 - Dispõe sobre ajustes nas condições básicas do Crédito Rural. |
| - 25/11/2010 - Resolução Bacen nº 3.924 - Institui Linha de Crédito Emergencial para agricultores familiares com empreendimentos afetados por seca nos municípios da região do semiárido dos estados do Nordeste e de Minas Gerais. |
| - 25/11/2010 - Resolução Bacen nº 3.928 - Altera disposições do Manual de Crédito Rural (MCR) afetas ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). |
| - 23/11/2010 - Circular Bacen nº 3.4 - Divulga instruções sobre a codificação das normas e sobre a estrutura da organização do Manual de Crédito Rural(MCR) |
| - 28/10/2010 - Resolução Bacen nº 3.918 - Altera as condições para enquadramento de prestação de crédito rural de investimento no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária da Agricultura Familiar (Proagro Mais). |
| - 30/09/2010 - Resolução Bacen nº 3.904 - Altera normas da linha especial de Crédito de Investimento para Produção de Alimentos (Pronaf Mais Alimentos) no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). |
| - 17/08/2010 - Resolução Bacen nº 3.896 - Institui, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC). |
| - 12/08/2010 - Portaria Interministerial Mapa/MF nº 591 - Definir as condições para o pagamento da subvenção econômica para os produtores de cana-de-açúcar cultivada na região Nordest. São beneficiários da subvenção que trata o art. 1º desta portaria produtores rurais |
| - 29/07/2010 - Resolução Bacen nº 3.892 - Dispõe sobre o estabelecimento de alíquota de adicional do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) para enquadramento de operações de custeio agrícola de citros e de pupunha. |
| - 29/07/2010 - Resolução Bacen nº 3.893 - Altera as condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) a partir do ano agrícola 2010/2011. |
| - 22/07/2010 - Resolução Bacen nº 3.885 - Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF). |
| - 22/07/2010 - Resolução Bacen nº 3.886 - Ajusta normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). |
| - 22/07/2010 - Resolução Bacen nº 3.884 - Dispõe sobre ajustes nas normas de crédito rural a partir da safra 2010/2011.(A fiscalização das operações de crédito rural) |
| - 22/06/2010 - Resolução Bacen nº 3.876 - Veda a concessão de crédito rural para pessoas físicas ou jurídicas que estão inscritas no Cadastro de Empregadores que mantiveram trabalhadores em condições análogas à de escravo instituído pelo Ministério do Trabalho e Emprego |
| - 15/06/2010 - Decreto nº 7.215 - Regulamenta a Lei nº 12.188, para dispor sobre o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER |
| - 10/06/2010 - Resolução Bacen nº 3.867 - Altera as condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) a partir do ano agrícola 2010/2011. |
| - 07/06/2010 - Resolução Bacen nº 3.866 - Dispõe sobre programas de investimento agropecuário amparados em recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). |
| - 07/06/2010 - Resolução Bacen nº 3.862 - Dispõe sobre as normas dos Empréstimos do Governo Federal (EGF). |
| - 07/06/2010 - Resolução Bacen nº 3.865 - Dispõe sobre ajustes nas normas de financiamento de custeio e de comercialização com recursos do crédito rural, a partir da Safra 2010/2011. |
| - 11/01/2010 - Lei nº 12.188 - Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONAT |
| - 16/12/2009 - Resolução 3.819 - Consolida normas relativas à linha de crédito instituída ao amparo de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), destinada ao financiamento de capital de giro para agroindústrias, indústrias de máquinas |
| - 26/11/2009 - Resolução Bacen nº 3.814 - Condiciona o crédito agroindustrial para expansão da produção e industrialização da cana-de-açúcar ao Zoneamento Agroecológico e veda financiamento expansão plantio Biomas Amazônia e Pantanal e Bacia Alto Paraguai e outras áreas |
| - 28/10/2009 - Resolução nº 3.804 - Dispõe sobre a concessão de financiamento para a industrialização de cana-de-açúcar. |
| - 26/08/2009 - Resolução Bacen nº 3.772 - Dispõe sobre a autorização antecipada para prorrogação de operações de crédito de investimento rural contratadas com recursos do BNDES. |
| - 01/04/2009 - Portaria PGFN nº 643, de 1º de abril de 2009, Regulamenta as medidas de estímulo à liquidação ou renegociação de dívidas originárias de operações de crédito rural inscritas em dívida ativa da União, nos termos do art. 8° da Lei n° 11.775, de 2008 |
| - 01/04/2009 - Portaria nº. 643 - Regulamenta as medidas de estímulo à liquidação ou renegociação de dívidas originárias de operações de crédito rural inscritas em dívida ativa da União. |
| - 30/03/2009 - Resolução nº 594 - Altera a Resolução nº 521, que reestrutura a linha de crédito especial FAT %3 GIRO RURAL |
| - 17/09/2008 - Lei nº 11.775 - Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário. |
| - 24/09/2007 - Lei nº 11.524 - Dispõe sobre a utilização de recursos das exigibilidades de aplicação em crédito rural oriundos da poupança rural e dos depósitos a vista para financiamentos destinados à liquidação de dívidas de produtores rurais |
| - 21/08/2007 - Portaria nº 275 - Preços-base da tonelada de cana-de-açúcar fornecidas às usinas e destilarias |
| - 19/12/2003 - Lei nº 10.823 - Dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural e dá outras providências. |
| - 02/07/2003 - Lei nº 10.696 - Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências. |
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