Sexta-feira, 24 de novembro de 2017
:
EDITORIAS
Agência UDOP | Açúcar | Biodiesel | Cana-de-Açúcar | Combustíveis Fósseis | Diversas | Economia | Energia | Espaço Datagro
Etanol | Fórum de Articulistas | Investing.com | Investing.com Internacionais | Opinião | TV UDOP | Últimas Notícias
Opinião Aumentar a letra    Diminuir a letra
A fúria arrecadatória dos Estados  

13/03/2017 - A crise econômica pela qual o Brasil vem passando deteriorou não só as contas do governo federal, mas principalmente a dos Estados e municípios, que, na sua grande maioria, vêm buscando reequilibrar suas finanças privilegiando o aumento das receitas, ao invés do corte de gastos. Isso depois de terem promovido uma lambança fiscal e corrupção sem precedentes.

No caso dos Estados, o ICMS tem se constituído no principal instrumento para o crescimento da receita. O governo do Rio de Janeiro até inventou de cobrar ICMS do petróleo. O imposto é, hoje, o principal tributo estadual, e é por meio da elevação da alíquota do ICMS que os governantes estaduais, à custa do contribuinte e do consumidor, tentam melhorar sua situação fiscal.

A arrecadação de ICMS somente com combustíveis representa uma das principais receitas individuais dentre todo o ICMS recebido pelos Estados. Na maioria dos Estados, as alíquotas de ICMS que incidem sobre a gasolina e o diesel aumentaram nos últimos 24 meses. Para a gasolina, 16 das 27 unidades da Federação praticaram aumento, e o primeiro lugar ficou com o Rio Grande do Sul, que elevou sua alíquota em 5%. Já para o diesel houve aumento em 12 Estados, e o Amapá foi o recordista, com aumento de 8% na alíquota. Já foi anunciada para 2017 elevação nas alíquotas para a gasolina no Rio de Janeiro e no Maranhão. No Rio, o ICMS que incidirá sobre a gasolina vai para 34% e no Maranhão, para 28%.

Se considerarmos o impacto em conjunto com o aumento da pauta fiscal, o preço pauta calculado e usado pelos Estados como referência para incidir as alíquotas do ICMS, o valor unitário do ICMS médio da gasolina no Brasil teve incremento de 9% entre 2015 e 2016. Esse valor está bem acima da inflação oficial registrada no mesmo período, que foi de 6,29%.

Ao aumentar o ICMS, os Estados estão indo na direção contrária à do governo federal, que tem feito grande esforço de evitar crescer a sua arrecadação por meio de qualquer tipo de imposto, privilegiando reformas e o corte de gastos, de modo a não penalizar a sociedade e combater a inflação.

Nos últimos dois anos houve crescimento de alíquota de ICMS para a gasolina e o diesel em 19 unidades da Federação. Isso tem provocado efeitos diretos nos preços dos combustíveis ao consumidor e em toda a economia, uma vez que o principal modal de transporte de passageiros e de carga no País é o rodoviário movido a diesel.

Além disso, esse aumento exagerado do ICMS, contrariamente ao que pensam as autoridades dos Estados, acaba impactando negativamente os cofres públicos, pois incentiva muito a sonegação fiscal e o surgimento de uma quantidade expressiva de agentes irregulares. Também reduz a margem das distribuidoras, criando dificuldades para que ocorra o repasse dos reajustes dos combustíveis na refinaria para os consumidores finais. Muitas vezes, as distribuidoras têm sido acusadas de fazerem o papel de vilãs ao não repassar para o consumidor a queda do preço da gasolina e do diesel anunciada pela Petrobrás nas refinarias. Na realidade, grande parcela da culpa é dos Estados, e isso, por incrível que possa parecer, tem passado meio despercebido.

O governo federal tem usado o argumento do controle da inflação para não implantar uma política moderna de transformar a Cide incidente na gasolina num imposto ambiental, dando competitividade ao etanol hidratado e, assim, atendendo às metas da COP-21 de Paris. Enquanto isso, a maior parte dos governos estaduais continua com a velha política de só olhar o aumento das receitas para resolver as suas incompetências e farras fiscais. A preocupação com a inflação não chegou aos Estados. É bom alertar o governo federal.

11/03/18
Adriano Pires - Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE)

Fonte: O Estado de S. Paulo
Os artigos assinados são de responsabilidade de seus autores, não representando,
necessariamente, a opinião e os valores defendidos pela UDOP.
Enviar por e-mail Imprimir
Clipping de Notícias UDOP
Inscreva-se e receba as novidades do setor.
    
Notícias Relacionadas
24/11/17 - Estoques baixos puxam etanol na usina antes da entressafra, mas perda de competitividade com
  gasolina, mesmo em alta, preocupa
  - Petrobras corta preço da gasolina em 1,8% após duas altas consecutivas
  - Projeto de lei que cria Renovabio tramitará em regime de urgência
  - Dólar fecha 3ª semana de queda e vai a R$3,23, com maior otimismo sobre Previdência
  - Urgência para o RenovaBio
  - Aprovação do RenovaBio vai ser "virada de mesa" para o setor
  - Chuvas irregulares atrasam plantio de soja
  - Hidrelétrica de Jirau é a usina com maior disponibilidade de geração do país
  - Excesso de chuvas pode reduzir ainda mais safra de grãos no PR
  - Empresa brasileira inicia produção de etanol a partir da soja
21/11/17 - Petrobras anuncia novo corte em gasolina; preço cai 2,6% a partir de quarta-feira
  - Por que os carros movidos a gasolina e diesel estão com os dias contados em países europeus e vários
  emergentes
20/11/17 - Preço médio da gasolina no Brasil atinge máxima pela 2ª semana seguida, diz ANP
  - Combustível de borra de café abastece ônibus de Londres
  - Por que os carros movidos a gasolina e diesel estão com os dias contados em países europeus e vários
  emergentes
  - ANP: etanol é competitivo em relação à gasolina em SP, MT e MG pela 12ª semana
17/11/17 - Major countries agree to scale up the low carbon bioeconomy and develop sustainable biofuels targets
16/11/17 - Preço da gasolina passa dos R$ 4 em Presidente Prudente
14/11/17 - Câmara de Uberaba realiza audiência pública sobre o preço dos combustíveis
Para enviar a notícia, basta preencher o formulário abaixo.
Todos os campos são de preenchimento obrigatório!
 
A fúria arrecadatória dos Estados
 
Seu nome:
Seu e-mail:
Destinatário:
E-mail destinatário:
(separe mais de um e-mail por ,)
Comentário:
 
Se não consegue ler a palavra, clique aqui.
Digite a palavra:
 
A UDOP

• Associadas
• Associe-se
• Estrutura Administrativa
• Nossa História
• Missão, Visão e Objetivos
• Medalha da Agroenergia
• Serviços Prestados
• Vídeo Institucional
• Apoio Cultural
• Contatos
Institucional

• Comitês de Gestão
• Convênios e Parcerias
• Legislação
• Sustentabilidade
UniUDOP

• A UniUDOP
• Agenda
• Aulas/Palestras
• Comitês de Gestão
• Congresso Nacional da Bioenergia
• Pós-Graduação
• Qualifica
• Seminário/Workshop
• Apoio Cultural
Imprensa

• Agência UDOP de Notícias
• Últimas Notícias
• Fórum de Articulistas
• Galerias de Fotos
• Mídias Sociais
• RSS
• TV UDOP
• Apoio Cultural
• Contatos
Dados de Mercado

• Boletins
• Comércio Exterior
• Consecana
• Cotações
• Indicador - Açúcar
• Indicador - Etanol
• Produção Brasileira
Serviços

• Biblioteca Virtual
• Bolsa de Empregos
• Bolsa de Negócios
• Calendário de Eventos
• Guia de Empresas
• Índice Pluviométrico
• Pesquisas UDOP
• Previsão do Tempo
• Usinas/Destilarias
Mapas

• Usinas/Destilarias
• Bacias Hidrográficas
UDOP - União dos Produtores de Bioenergia
Praça João Pessoa, 26 - Centro - 16.010-450 - Araçatuba/SP - tel/fax: +55 (18) 2103-0528

2012 - Todos os direitos reservados
Desenvolvimento:
/