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Governo solicita ao Cade investigação para apurar existência de cartel no setor de combustíveis  

09/02/2018 - O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco, pediu formalmente ao presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto de Souza, que inicie uma investigação sobre o preço de combustíveis para apurar se há cartelização no setor.

Os dois se reuniram na manhã desta quinta-feira (8) no Palácio do Planalto. O encontro não estava previsto na agenda oficial do ministro.

Pelo Twitter, Moreira afirmou que fez a solicitação ao Cade para que o direito dos consumidores de optar pelo menor preço de combustível seja preservado. Segundo o ministro, o tabelamento acabou.

"Solicitei ao presidente do Cade que preserve o direito dos consumidores de combustível aos benefícios da livre concorrência. O tabelamento acabou. A concorrência entre os vendedores fixa o preço. O consumidor tem o direito de escolher o mais baixo", afirmou Moreira.

A assessoria da Secretaria Geral explicou que a preocupação do governo é que o aumento de preço estabelecido pela Petrobras é automaticamente repassado ao consumidor, mas isso não acontece quando há redução nos valores.

Com isso, o preço mais baixo nas refinarias não chega nas bombas e, consequentemente, não chega aos consumidores.


Preço dos combustíveis


Nesta quarta, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, anunciou que a estatal vai divulgar diariamente o preço do litro da gasolina e do diesel vendidos pela companhia nas refinarias. Atualmente, a companhia divulga apenas a variação percentual do preço de um dia para o outro.

Desde que alterou sua política de preços, em julho do ano passado, a Petrobras passou a promover reajustes quase diários dos combustíveis. Desde então, o consumidor tem se deparado com aumento crescente nas bombas dos postos de combustíveis.

A estatal refuta que seja responsável pela alta de preços ao consumidor e diz que o valor cobrado pela empresa corresponde a cerca de um terço dos preços praticados nas bombas. A maior parte do valor cobrado pelo consumidor final engloga principalmente tributos, estaduais e municipais, além da margem de lucro para distribuidoras e revendedores.

Após participar de um evento nesta quinta, Moreira Franco foi questionado pela imprensa sobre o pedido feito ao Cade. O ministro afirmou que a nova política de preços da Petrobras veio "para ficar" e que o consumidor "tem direito" a ter o preço mais baixo pelo combustível.

"Essa nova política veio para ficar, porque ela beneficia as pessoas, os consumidores, que é a disputa, a concorrência entre os fornecedores é que fixa preço, e o consumidor tem direito a ter o preço mais baixo", disse. "Isso só se dá quanto existe concorrência, quando não há cartel", completou.

Moreira afirmou que o governo verifica que as reduções de preço promovidas pela Petrobras não estão se refletindo nas bombas de gasolina.

"Nós estamos vendo é que os resultados já obtidos quando há queda no preço da Petrobras, essa queda não se reflete nas bombas de gasolina, ou seja, o consumidor não está sendo beneficiado por essa nova política", disse.

A assessoria de Moreira informou que o governo fez uma "consulta" ao Cade e que está sendo avaliado o melhor "instrumento jurídico" para que ocorra a apuração de em eventual cartel relacionado aos combustíveis. O governo poderia entrar com uma representação no Cade ou o próprio órgão abrir uma investigação.

Roniara Castilhos
Fonte: Portal G1
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