Segunda-feira, 15 de outubro de 2018
:
EDITORIAS
Agência UDOP | Açúcar | Biodiesel | Cana-de-Açúcar | Combustíveis Fósseis | Diversas | Economia
Energia | Espaço Datagro | Etanol | Fórum de Articulistas | Opinião | TV UDOP | Últimas Notícias
Economia Aumentar a letra    Diminuir a letra
Falta de orçamento atrasa renegociação de dívidas rurais  

16/05/2018 - A renegociação de dívidas de produtores rurais com bancos públicos passa por dificuldades por falta de orçamento, segundo o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. "Nós não temos hoje dotação orçamentária para amparar essa despesa adicional", disse ele hoje (15), em Brasília.

A renegociação está prevista na Lei 13.606, que institui o chamado Programa de Regularização Tributária Rural que visa renegociar dívidas com o Fundo de Assistência do Trabalhador Rural (Funrural), que prevê o parcelamento das dívidas e condições especiais de pagamento. Além das dívidas com o Funrural, está prevista na lei a possibilidade de renegociar dívidas também com bancos públicos.

O presidente Michel Temer chegou a vetar parcialmente o projeto de lei, sob o argumento de que alguns trechos do projeto estavam em desacordo com o ajuste fiscal proposto pelo governo, mas os vetos foram derrubados pelo Congresso.

Com a derrubada dos vetos, os agricultores familiares passaram a poder repactuar suas dívidas com o Banco do Brasil, Banco do Nordeste e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Eles também terão mais prazos para liquidar débitos, por exemplo, com as superintendências de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam).

Os subsídios serão bancados pelo Tesouro Nacional. "Isso requer dotação orçamentária", disse o ministro da Fazenda. "Só podemos dar prosseguimento ao que foi aprovado na medida que tenha orçamento. Essa é uma questão básica. Não podemos autorizar despesa sem dotação orçamentária correspondente e não temos dotação específica para isso", acrescentou.

Indagado sobre quando deverá haver recurso para esse fim, Guardia disse: "a discussão está em curso".

Em nota, a Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) informou que alertou quanto à necessidade de incluir R$ 1,4 bilhão para suportar essas renegociações.

A CNA acrescentou que defende que haja uma suplementação orçamentária. Para isso, é preciso que o Executivo envie ao Legislativo um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), que deve ser aprovado na Comissão de Orçamento e depois em sessão do Congresso Nacional.

Segundo a entidade, as informações quanto à necessidade desses recursos já foram demandadas aos agentes financeiros pela própria Secretaria do Tesouro Nacional.

15/05/18
Mariana Tokarnia com edição de Kleber Sampaio

Fonte: Agência Brasil
Notícias de outros veículos são oferecidas como mera prestação de serviço
e não refletem necessariamente a visão da UDOP.
Enviar por e-mail Imprimir
Clipping de Notícias UDOP
Inscreva-se e receba as novidades do setor.
    
Notícias Relacionadas
15/10/18 - Balança comercial tem superávit de US$ 3 bilhões na parcial de outubro
  - Ibovespa avança com ajustes e cena eleitoral, em dia de vencimento de opções; Smiles desaba
  - Brasil perde US$ 1 bi por ano com barreiras comerciais no exterior
  - Previsão de câmbio para fim de 2018 passa de R$ 3,89 para R$ 3,81, mostra Focus
  - Dólar cai ante real com exterior e otimismo renovado do mercado com Bolsonaro
  - Defensivos: engenheiros agrônomos poderão formular receitas de aplicação
  - Soja: USDA corta previsão para safra 2018/19 dos EUA
  - Soja: Processamento atinge 30,9 milhões de toneladas no acumulado do ano
  - Minas pode ter novo recorde, se clima ajudar
  - Soja/AgRural: plantio da safra 2018/19 atinge 20% da área no Brasil
Para enviar a notícia, basta preencher o formulário abaixo.
Todos os campos são de preenchimento obrigatório!
 
Falta de orçamento atrasa renegociação de dívidas rurais
 
Seu nome:
Seu e-mail:
Destinatário:
E-mail destinatário:
(separe mais de um e-mail por ,)
Comentário:
 
 
A UDOP

• Associadas
• Associe-se
• Estrutura Administrativa
• Nossa História
• Missão, Visão e Objetivos
• Troféu da Agroenergia
• Serviços Prestados
• Vídeo Institucional
• Apoio Cultural
• Contatos
Institucional

• Comitês de Gestão
• Convênios e Parcerias
• Legislação
• Sustentabilidade
UniUDOP

• A UniUDOP
• Agenda
• Aulas/Palestras
• Comitês de Gestão
• Congresso Nacional da Bioenergia
• Pós-Graduação
• Qualifica
• Seminário UDOP de Inovação
• Apoio Cultural
Imprensa

• Agência UDOP de Notícias
• Últimas Notícias
• Fórum de Articulistas
• Galerias de Fotos
• Mídias Sociais
• RSS
• TV UDOP
• Apoio Cultural
• Contatos
Dados de Mercado

• Boletins
• Comércio Exterior
• Consecana
• Cotações
• Indicador - Açúcar
• Indicador - Etanol
• Produção Brasileira
Serviços

• Biblioteca Virtual
• Bolsa de Empregos
• Bolsa de Negócios
• Calendário de Eventos
• Guia de Empresas
• Índice Pluviométrico
• Pesquisas UDOP
• Previsão do Tempo
• Usinas/Destilarias
Mapas

• Usinas/Destilarias
• Bacias Hidrográficas
UDOP - União dos Produtores de Bioenergia
Praça João Pessoa, 26 - Centro - 16.010-450 - Araçatuba/SP - tel/fax: +55 (18) 2103-0528

2012 - Todos os direitos reservados
Desenvolvimento:
/