Domingo, 21 de outubro de 2018
:
EDITORIAS
Agência UDOP | Açúcar | Biodiesel | Cana-de-Açúcar | Combustíveis Fósseis | Diversas | Economia
Energia | Espaço Datagro | Etanol | Fórum de Articulistas | Opinião | TV UDOP | Últimas Notícias
Combustíveis Fósseis Aumentar a letra    Diminuir a letra
Importadora do setor de combustível pede no STF mesma subvenção dada à Petrobras  

07/06/2018 - A Brasil China Importadora e Distribuidora (BCI) entrou nesta quarta-feira com mandado de segurança com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para ter a mesma subvenção assegurada à Petrobras pelo governo que permitiu à estatal uma redução de preços na refinaria, em um movimento para acabar com os bloqueios de caminhoneiros nas estradas.

A BCI quer receber a subvenção econômica, de 0,30 real por litro de diesel, e ressaltou no pedido ao STF que o subsídio do governo à Petrobras fere a livre concorrência.

A empresa pediu ainda que a Justiça determine a retirada do subsídio à Petrobras, no caso de não receber a mesma subvenção da estatal.

A BCI argumentou que, por não contar com o mesmo subsídio dado à Petrobras, "vem sendo forçada a competir com empresa estatal que goza de subsídio exclusivo pago pelos cofres públicos".

"Ao conceder o subsídio de 10 por cento apenas à Petrobras e por compensar-lhe pela prática dos preços abaixo dos preços praticados no mercado internacional, deixa as empresas importadoras de combustíveis em desvantagem, com preço de revenda necessariamente maior", afirmou a BCI no pedido.

Segundo o Ministério da Fazenda, a subvenção vai ser concedida também a agentes privados, mas é preciso uma habilitação junto à reguladora, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

"O produtor ou importador que quiser participar precisa se habilitar junto à ANP e se comprometer a autorizar que a Receita Federal repasse à ANP os dados fiscais necessários para o cálculo da subvenção", disse a Fazenda em nota.

Não foi possível contatar a BCI para saber se ela tentará se habilitar na ANP.

O governo explicou ainda que, para aderir ao programa de subvenção, é preciso praticar preço igual ou inferior ao preço de comercialização (PC) indicado.

"Assim, o produtor ou importador vende para a distribuidora por preço menor ou igual ao PC e recebe até 0,30 real de subvenção."

No meio dos protestos, o governo estabeleceu que o preço de comercialização (PC) do diesel ficará fixado por 60 dias em 2,0316 reais o litro, para os que aderirem ao plano de subvenção.

Depois de 60 dias, serão definidos mensalmente, até 31 de dezembro de 2018, novos preços de comercialização (PC).

A subvenção será paga a cada 30 dias pelo valor líquido de uma conta de débitos e créditos que se acumulará ao longo do mês.

Para viabilizar esse modelo de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, aprovado em medida provisória, o Tesouro vai arcar com 9,5 bilhões de reais até o final do ano.

A Petrobras reduziu voluntariamente o seu preço do diesel de 2,3351 para 2,1016 reais, de 24 de maio até o dia 7 de junho, com o objetivo de viabilizar uma abertura de negociação do governo com os caminhoneiros. No período partir de 8 de junho e até 31 de dezembro, a redução de custos será bancada integralmente pelo Tesouro, com a subvenção de 0,30 real por litro.

06/06/18
Ricardo Brito com reportagem adicional de Mateus Maia; texto de Roberto Samora e edição de Luciano Costa

Fonte: Reuters
Notícias de outros veículos são oferecidas como mera prestação de serviço
e não refletem necessariamente a visão da UDOP.
Enviar por e-mail Imprimir
Clipping de Notícias UDOP
Inscreva-se e receba as novidades do setor.
    
Notícias Relacionadas
19/10/18 - Nova York em alta ajuda Ibovespa para voltar aos 85 mil pontos
  - Petrobras reduzirá preço da gasolina nas refinarias em 2% a partir de sábado
  - Dólar volta a recuar ante real com exterior e vantagem de Bolsonaro
  - IGP-M desacelera alta a 0,97% na 2ª prévia de outubro, diz FGV
  - Petróleo, dólar e bens de consumo fazem arrecadação de ICMS subir mais que PIB
  - Venda de veículos movidos a diesel ou gasolina pode ser proibida
  - Senado aprova projeto que proíbe venda de carro movido a combustível fóssil
  - Taxas futuras de juros se fortalecem com desaceleração da queda do dólar
18/10/18 - Petrobras mantém preço médio da gasolina nas refinarias em R$ 2,1490 nesta sexta
  - Petrobras inicia fase de cessão de direitos em polo na Bacia do Ceará
  - Com poucos compradores, petroleiros do Irã dirigem-se à China antes de sanções
  - As condições das rodovias
  - Nova gestão herdará pacote de concessões
17/10/18 - Logística: ANTT reajusta tarifas de pedágio na BR-163 em 2,18%
  - Qualidade das rodovias melhora, mas mais da metade tem problemas
  - Petrobras mantém preço da gasolina nas refinarias em R$ 2,1490 nesta quinta
16/10/18 - Petrobras mantém preço médio da gasolina nas refinarias em R$ 2,1490 nesta quarta
  - Greve dos caminhoneiros tirou 1,2 ponto porcentual do PIB de 2018
Para enviar a notícia, basta preencher o formulário abaixo.
Todos os campos são de preenchimento obrigatório!
 
Importadora do setor de combustível pede no STF mesma subvenção dada à Petrobras
 
Seu nome:
Seu e-mail:
Destinatário:
E-mail destinatário:
(separe mais de um e-mail por ,)
Comentário:
 
 
A UDOP

• Associadas
• Associe-se
• Estrutura Administrativa
• Nossa História
• Missão, Visão e Objetivos
• Troféu da Agroenergia
• Serviços Prestados
• Vídeo Institucional
• Apoio Cultural
• Contatos
Institucional

• Comitês de Gestão
• Convênios e Parcerias
• Legislação
• Sustentabilidade
UniUDOP

• A UniUDOP
• Agenda
• Aulas/Palestras
• Comitês de Gestão
• Congresso Nacional da Bioenergia
• Pós-Graduação
• Qualifica
• Seminário UDOP de Inovação
• Apoio Cultural
Imprensa

• Agência UDOP de Notícias
• Últimas Notícias
• Fórum de Articulistas
• Galerias de Fotos
• Mídias Sociais
• RSS
• TV UDOP
• Apoio Cultural
• Contatos
Dados de Mercado

• Boletins
• Comércio Exterior
• Consecana
• Cotações
• Indicador - Açúcar
• Indicador - Etanol
• Produção Brasileira
Serviços

• Biblioteca Virtual
• Bolsa de Empregos
• Bolsa de Negócios
• Calendário de Eventos
• Guia de Empresas
• Índice Pluviométrico
• Pesquisas UDOP
• Previsão do Tempo
• Usinas/Destilarias
Mapas

• Usinas/Destilarias
• Bacias Hidrográficas
UDOP - União dos Produtores de Bioenergia
Praça João Pessoa, 26 - Centro - 16.010-450 - Araçatuba/SP - tel/fax: +55 (18) 2103-0528

2012 - Todos os direitos reservados
Desenvolvimento:
/