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Conhea principais pontos do programa de incentivo s montadoras, o Rota 2030  

10/07/2018 - Veja os principais pontos do Rota 2030, programa com regras e incentivos para fabricantes de carros divulgado pelo governo nesta sexta-feira (6). Ele dever vigorar pelos prximos 15 anos.

O texto completo ainda ser publicado em um decreto, em 30 dias, mas as principais aes j foram anunciadas nessa Medida Provisria que ainda precisa ser aprovada no Congresso.

Especificaes como as metas de consumo de combustvel que devero ser atingidas ou que itens de segurana sero obrigatrios ao longo do programa ainda no foram divulgadas.


O que muda

Todas as montadoras precisam seguir as regras bsicas de melhoria de consumo de combustvel (eficincia energtica) e segurana, sob pena de multa.

Alm disso, as fabricantes podero optar por superar metas e investir em pesquisa e desenvolvimento no pas para ganhar descontos em impostos.

De acordo com o governo e as fabricantes, o objetivo do Rota 2030 oferecer carros mais seguros e mais eficientes ao consumidor brasileiro e tornar a indstria automotiva nacional mais competitiva.


Veja abaixo perguntas e respostas sobre o regime:

Vai reduzir os preos dos carros?

Carro eltrico e hbrido ficar mais barato?

Na prtica, que outros efeitos as medidas tero para o consumidor? Quando?

O que muda para carros importados? Eles vo ficar mais baratos do que antes?

1. Vai reduzir os preos dos carros?


"Este no o objetivo, porque nenhuma reduo de imposto ser na comercializao", disse o presidente da associao das montadoras (Anfavea), Antonio Megale. A exceo so os carros eltricos ou hbridos, que tero imposto menor (veja abaixo).

"O foco do programa no isso. assegurar que investimentos em pesquisa e desenvolvimento sejam feitos no Brasil. De outra forma, eles poderiam sair do Brasil, poderiam ser feitos em outros pases", afirmou o executivo.

Segundo Megale, esses investimentos devero tornar a indstria brasileira mais competitiva e podero, no longo prazo, baratear o custo dos carros. "Isso no tem uma data (para o preo baixar), um processo contnuo."


2. Carro eltrico e hbrido ficar mais barato?

Sim, segundo a Anfavea. A alquota do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) dos carros eltricos e hbridos (com um motor eltrico e outro a combusto) vai baixar a partir de novembro.

Ela sair dos 25% atuais para uma faixa de 7% a 20% - o percentual vai depender do peso do veculo e da eficincia energtica (consumo mais baixo de combustvel e menor emisso de poluentes).

Os hbridos que aceitarem etanol (flex) tero ainda um desconto "extra" de 2 pontos percentuais no IPI. Nenhum carro desse tipo vendido ainda, mas h montadoras testando essa combinao.


3. O que muda para carros importados? Eles vo ficar mais baratos do que antes?

Desde o comeo do ano, os carros importados pagam a mesma alquota de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) que os nacionais. E continuar assim com o Rota 2030.

O regime automotivo anterior, Inovar Auto, que durou de 2012 a 2017, impunha o chamado "Super IPI" para os importados. As empresas pagavam 30 pontos percentuais a mais em cada carro trazido de fora do Mercosul e do Mxico que ultrapassasse uma cota determinada para cada marca.

Para no pagar o "Super IPI", as importadoras passaram a trazer menos carros nesse perodo. Ou seja, os importados que chegavam ao Brasil estavam dentro das cotas, sem IPI maior. Por isso, o preo deles no deve mudar com o fim da sobretaxa e da limitao, mas as empresas pretendem aumentar o volume de importaes.

O "Super IPI" acabou levando o Brasil a ser condenado pela Organizao Mundial do Comrcio (OMC) no ano passado.


4. Que outros efeitos prticos as medidas tero para o consumidor?

O objetivo do Rota 2030, segundo o governo e as montadoras, produzir veculos mais eficientes e mais seguros no Brasil ao longo dos 15 anos do programa.

A eficincia energtica est ligada ao consumo de combustvel e emisso de poluentes, e dever ser melhorada em 11% at 2022 em relao ao nvel atual. As metas ainda no foram detalhadas.

E, at 2027, os carros devero incorporar tecnologias que auxiliam o motorista na conduo. Ainda no foi divulgado quais sero esses recursos.

Tambm est previsto que os carros passem a contar com mais itens de segurana, mas o governo tambm no informou por ora o cronograma e a lista de itens.


5. Qual a diferena do Rota 2030 para o antigo regime, Inovar Auto? E que pontos foram mantidos?

Semelhanas:


Benefcio fiscal. No Rota 2030, R$ 1,5 bilho ao ano em tributos podero ser abatidos pela indstria como um todo, montante semelhante ao do Inovar Auto.
Consumo de combustvel. Os dois exigem maior eficincia energtica nos carros. O Rota prev melhoria de 11% em relao ao que foi atingido com o Inovar. Nos dois programas, quem superar metas tem direito a desconto em imposto. No Rota, o benefcio ser calculado por veculo, e no pela linha completa de modelos, como no Inovar.
Pesquisa e desenvolvimento. O Inovar j previa benefcios para quem investisse em tecnologia no pas. O Rota especifica um valor mnimo a ser empregado pela indstria (R$ 5 bilhes anuais) e permite que empresas de autopeas participem dessa parte do programa.


Entre as principais diferenas esto:

Durao. O Inovar Auto vigorou por 5 anos, de 2012 a 2017. O Rota 2030 previsto para durar pelos prximos 15 anos. As montadoras elogiaram a iniciativa, afirmando que isso d mais previsibilidade para a indstria.

Regras para todos. As metas bsicas de eficincia energtica e segurana veicular do Rota 2030 devero ser cumpridas por todas as empresas que produzem ou importam carros no Brasil.

Quem no seguir ser multado. Quem superar ter benefcios.

Etiqueta. O Rota 2030 determina que todos os carros recebam uma etiqueta para apontar os mais econmicos no consumo e os mais seguros.

Segurana. O Rota incluir a obrigatoridade de mais itens de segurana nos carros e adoo de sistemas que ajudam na conduo, o que no existia no Inovar.

Fim do "Super IPI" dos importados. Diferente do Inovar, o novo programa no impe os 30 pontos percentuais a mais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os carros vindos de fora do Mercosul e do Mxico.

Incentivo para carro eltrico. Junto com o Rota 2030, o governo baixou as alquotas para os carros eltricos e hbridos. A medida comea a valer em novembro.

07/07/18
Fonte: Portal G1
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