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Estado compensa ICMS menor do diesel com alta na gasolina  

10/07/2018 - Ao mesmo tempo em que reduziram o ICMS (Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Servios) sobre o leo diesel, 13 governos estaduais decidiram aumentar a taxao da gasolina, por meio de elevao no preo de referncia sobre o qual incide o imposto.

Os estados dizem que as tabelas estavam congeladas e que, agora, acompanham os aumentos do preo da gasolina nas ltimas semanas.

Para o setor de combustveis, porm, os aumentos compensam a perda de receita com a queda de arrecadao com o diesel. A reduo no preo do combustvel foi parte das negociaes para pr fim paralisao dos caminhoneiros, no ms passado.

O ICMS dos combustveis cobrado sobre um preo de referncia chamado de PMPF (preo mdio ponderado final), que definido pelas secretarias estaduais de Fazenda a cada 15 dias, de acordo com pesquisa nos postos.

Sobre esse preo incidem alquotas que variam por produto e por estado.

Desde o fim da paralisao dos caminhoneiros, 17 estados reduziram o PMPF do diesel, acompanhando a queda de preo provocada pelas subvenes concedidas pelo governo federal para encerrar a paralisao.

A maior queda se deu em So Paulo: R$ 0,374 por litro.

No incio de julho, 15 estados elevaram o PMPF da gasolina, embora a pesquisa de preos da ANP (Agncia Nacional do Petrleo, Gs e Biocombustveis) tenha detectado queda mdia de 1,62% no preo do combustvel na segunda quinzena de junho. No ms, houve reduo de 2,51%.

Destes, 13 haviam reduzido o preo de referncia para a tributao do leo diesel: Alagoas, Distrito Federal, Gois, Mato Grosso do Sul, Paraba, Paran, Rio de Janeiro (que reduziu a alquota), Rio Grande do Norte, Rondnia, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe e So Paulo, segundo informaes do Confaz (Conselho Nacional de Poltica Fazendria), que rene as secretarias de Fazenda de estados e DF.

Maranho, Piau e Pernambuco aumentaram o preo de referncia da gasolina, mas ainda no mexeram no diesel, apesar dos apelos do governo federal para que os tributos estaduais acompanhem a concesso dos subsdios.

"Ningum ainda perdeu muito no diesel. Mas quem perdeu ganhou mais na gasolina", disse o presidente da Fecombustveis (federao que representa os postos), Paulo Miranda. As alquotas cobradas sobre a gasolina so maiores do que as do diesel. No primeiro caso, variam de 25% a 34%. No segundo, de 12% a 18%.

Os maiores aumentos no preo para o clculo do ICMS sobre a gasolina em julho foram verificados em Gois (R$ 0,3578 por litro), Rio Grande do Sul (R$ 0,3592) e So Paulo (R$ 0,317). Nos trs casos, os ganhos com a alta da gasolina devem ser superiores s perdas com a reduo no ICMS do diesel.

Considerando a mdia mensal de vendas de 2017, por exemplo, Gois perderia R$ 5,3 milhes por ms com a reduo do ICMS sobre o diesel, mas ganharia R$ 13,9 milhes com a alta do preo de referncia da gasolina.

A conta considera que a parcela do preo do diesel que fica com o estado de R$ 0,553 por litro, segundo clculo feito pela Fecombustveis, considerando a alquota de 16% sobre o PMPF para a primeira quinzena de julho, que de R$ 3,4533.

J na gasolina, o estado fica com R$ 1,401 por litro.

No Rio Grande do Sul, o ganho com a gasolina seria de R$ 32,3 milhes, e a perda com o diesel, de apenas R$ 294 mil por ms. O governo gacho foi um dos que menos reduziram o preo de referncia para a arrecadao de ICMS sobre o combustvel, em apenas R$ 0,01.

Em So Paulo, considerando ainda a mdia mensal de vendas em 2017, o ganho de arrecadao com o aumento do PMPF sobre a gasolina seria de R$ 68,9 milhes por ms, ante uma perda de R$ 45,1 milhes por ms com o corte no leo diesel.

O governo paulista, porm, foi um dos primeiros a cortar o ICMS sobre o diesel, logo aps o acordo do governo federal para encerrar a paralisao dos caminhoneiros, e j vem experimentando perda de receita.

Combustveis so uma importante fonte de receita para os governos estaduais: no primeiro quadrimestre, o setor arrecadou R$ 26,3 bilhes, o equivalente a 17,5% de toda a arrecadao de ICMS no Brasil. Em 2016, no mesmo perodo, foram R$ 25,9 bilhes, em valores corrigidos.


Governos negam troca de tributo

Os estados negam relao entre a queda do imposto sobre o diesel e o aumento na gasolina. Em sua maioria, dizem que as tabelas do PMPF ficaram congeladas durante a paralisao dos caminhoneiros e que esto repassando a alta recente da gasolina.

O governo de So Paulo, por exemplo, disse que manteve o PMPF inalterado em junho para evitar repassar as flutuaes decorrentes da crise do abastecimento.

O preo de julho, afirmou, reflete o valor pesquisado pela ANP na quinzena anterior.

A secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul tambm afirmou que manteve a tabela em maio "como medida para atenuar os ltimos impactos dos reajustes de combustveis no custo de vida dos gachos" e que elevaes ou redues so consequncia das variaes nos postos.

A secretaria de Fazenda de Gois disse que a definio do preo de referncia feita com base em pesquisa em praticamente todos os postos do estado, com verificao da nota fiscal eletrnica. "Dessa forma, o PMPF acompanha o preo nas bombas", disse.

O modelo de tributao do ICMS hoje questionado pelo setor de combustveis, que negocia com os estados a adoo de uma alquota unificada no pas em reais por litro, em vez de percentuais sobre preos definidos a cada quinzena.

O tema enfrenta resistncias no mbito poltico, j que reduz a autonomia dos governos estaduais na gesto da arrecadao. Para a ANP, distribuidoras e postos, o modelo pode reduzir sonegao e suavizar para o consumidor variaes das cotaes internacionais.

Nicola Pamplona e Lucas Vettorazzo
Fonte: Folha de S. Paulo
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