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Presidência ignora RenovaBio  

13/09/2018 - Política criada em 2017 para ampliar a participação dos combustíveis renováveis na matriz de transportes e ajudar o Brasil a atingir compromissos assumidos no Acordo de Paris, o RenovaBio é mencionado em apenas dois programas de governo dos presidenciáveis melhor colocados nas pesquisas de intenção de voto: Marina Silva (Rede) e Álvaro Dias (Podemos).

No programa de Marina Silva, o RenovaBio é mencionado de forma direta, como uma política capaz de gerar empregos. "Projeções do Ministério de Minas e Energia apontam que a implementação do RenovaBio, compromisso que assumimos desde já, deverá criar 1,4 milhão de empregos nesse período [até 2030]", diz o documento da candidata.

O texto ressalta que cerca de 1,7 milhão de trabalhadores foram empregados no ano passado (direta ou indiretamente) na geração de energias renováveis, dos quais 795 mil estavam empregados na área de biocombustíveis. Em seu programa, a candidata defende que "uma política ativa de incentivos à adoção da energias renováveis poderá gerar cerca 3,9 milhões de empregos diretos e indiretos até 2030".

O programa de Marina, que também é o que apresenta o maior número de propostas para o setor rural, defende "o alinhamento das políticas públicas, em especial as políticas econômicas, fiscal, industrial, energética, agrícola, pecuária, florestal, da gestão de resíduos e de infraestrutura, aos objetivos gerais do Acordo de Paris, de forma a cumprir os compromissos assumidos pelo Brasil por meio de sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC)".

As metas assumidas pelo governo brasileiro em 2015 no Acordo de Paris são de reduzir em 37% as emissões até 2025, tendo como base as emissões de 2005, e uma possível queda de 43% até 2030. Em seu programa, Marina defende que as políticas "devem estar voltadas a uma estratégia de longo prazo de descarbonização da economia com emissão líquida zero de gases de efeito estufa até 2050".

O programa de governo de Álvaro Dias também menciona textualmente o RenovaBio, mas apenas como um tópico em uma lista de propostas para o ambiente: "Cumprimento do plano RenovaBio (créditos para descarbonização)".

Um candidato que não cita explicitamente o RenovaBio em seu programa, mas que defende diretrizes próximas a essa política, é Ciro Gomes (PDT), cuja vice é a senadora ruralista Kátia Abreu. No capítulo de proposta para "desenvolvimento e meio ambiente" do programa de governo do candidato, um tópico menciona a "operacionalização de ações para implementar as metas climáticas, de redução da emissão dos gases de estufa, até 2020 (definidas pelo Acordo de Paris)".

Em uma das propostas listadas nesse tópico, Ciro defende o "desenho de modelo de precificação da poluição (isto é, definição de formas de taxação para quem polui ou aprimoramento do mercado de certificados de emissão de carbono), com a criação de mecanismos de compensação financeira para atividades impactantes, a exemplo do que é feito com os certificados de emissão de carbono". O RenovaBio, que ainda está em fase de regulamentação e deverá começar a vigorar em 2020, cria um mercado de certificados de emissões de carbono - os CBios - a partir da produção de biocombustíveis.

Ainda nesse tópico, o programa de Ciro defende o "desenvolvimento de sistema com informações sobre a emissão de carbono no país, por emissor". Os biocombustíveis são mencionados explicitamente no documento como exemplo de energia renovável a ser estimulada "através de políticas públicas", ao lado dos exemplos da biomassa e das energias hidráulica, solar e eólica.

No programa de Lula/Fernando Haddad (PT), não há menção ao RenovaBio nem a defesa de uma política de precificação de carbono. Mas a palavra "biocombustíveis" aparece quatro vezes no documento, associada à defesa de investimentos na área (duas vezes), à atuação da Petrobras no setor (uma vez) e à defesa de aumento da frota movida a "etanol, biodiesel, biocombustíveis e híbridos". O documento petista também menciona o Acordo de Paris, afirmando que "as respostas brasileiras ao Acordo de Paris se tornarão referências para outros países em desenvolvimento".

Já o programa de Geraldo Alckmin (PSDB) - candidato que tem forte apoio de usineiros paulistas e também tem como vice uma ruralista, a senadora Ana Amélia (PP) -, não faz nenhuma referência ao RenovaBio e também não menciona qualquer proposta para os biocombustíveis. A única referência ao termo "energias renováveis" aparece em um tópico de propostas de políticas voltadas para as regiões Norte e Nordeste.

Em um outro tópico, o documento do tucano afirma que o governo "perseguirá com afinco o cumprimento das metas assumidas no Acordo de Paris". Porém, também não detalha propostas sobre como pretende alcança-las.

A menção à "energia renovável" também aparece no programa de Jair Bolsonaro (PSL), mas vinculada apenas ao Nordeste e exemplificada apenas como solar e eólica, no seguinte trecho: "o Nordeste tem grande potencial de desenvolver fontes de energia renovável, solar e eólica".

O programa de Guilherme Boulos (Psol), por sua vez, defende "uma transição para energias renováveis de baixo carbono (como a eólica e a solar)" e a inclusão das energias renováveis no campo de atuação da Petrobras e de um programa de obras públicas.

O programa de Henrique Meirelles (PMDB) afirma que seu governo "seguirá com os objetivos do Acordo de Paris, elevando a participação de bioenergia sustentável na sua matriz energética, incentivando o reflorestamento e estimulando o investimento em energias renováveis", enquanto o programa de João Amoêdo (Novo), finalmente, apresenta uma linha em que defende a "ampliação da energia renovável na matriz energética".

Fonte: Valor Econômico
Texto extraído do portal Siamig
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