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ANP prorroga consultas pblicas que visam atrair investimentos para combustveis  

05/10/2018 - A Agncia Nacional do Petrleo, Gs Natural e Biocombustveis (ANP) prorrogou por 30 dias duas tomadas pblicas de contribuio que visam estimular a atrao de investimentos para o setor de combustveis no Brasil, informou a autarquia em nota nesta quinta-feira.

As tomadas pblicas tratam de verticalizao da cadeia de distribuio de combustveis e da tutela regulatria da fidelidade bandeira.

Ambas consideram contribuies do Conselho Administrativo de Defesa Econmica (CADE) no perodo da greve dos caminhoneiros que incluem, dentre outros temas, a possibilidade de produtores de etanol venderem diretamente aos postos; avaliao da verticalizao do setor de varejo de combustveis; e a permisso de importao de combustveis pelas distribuidoras.

No caso da tomada pblica sobre verticalizao, a agncia estuda proibir que, em contratos atuais, transportadoras do combustvel por duto tenham vnculo societrio com o cliente da estrutura, que pode ser o produtor ou um distribuidor. A ideia, segundo a ANP, tornar o transportador independente e atrair novos investidores alm da Petrobras.

J no caso da fidelidade bandeira, a ANP estuda o fim da tutela regulatria da fidelidade bandeira, considerando experincia internacional em que somente combustveis aditivados recebem a proteo da marca, pois os demais so commodities, dentre outras questes.

O adiamento da concluso da consulta foi decidido pela diretoria da ANP, em reunio realizada nesta quinta-feira. Em nota, a autarquia informou que a medida "foi concedida a pedido do mercado, que solicitou mais tempo para analisar os temas e elaborar estudos tcnicos".

Com isso, ambas as tomadas pblicas iro vigorar at 19 de novembro.

04/10/18
Fonte: Reuters
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