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2 fase do eSocial para empresas que faturam at R$ 78 milhes comea na quarta-feira  

08/10/2018 - A segunda fase do eSocial para empresas que faturam at R$ 78 milhes (exceto micro e pequenas e MEIS) comea nesta quarta-feira (10), informou o Ministrio do Trabalho.

O eSocial uma ferramenta que rene os dados trabalhistas, fiscais, previdencirios das empresas em uma s plataforma. Ele substitui o preenchimento e a entrega de formulrios e declaraes que at ento eram enviados a rgos diferentes como a Previdncia, o Ministrio do Trabalho e a Receita Federal.

Nesta segunda fase de entrega, as empresas deste grupo devem informar os dados dos trabalhadores e seus vnculos empregatcios at 9 de janeiro de 2019.

Tambm em janeiro, comea a terceira fase para estas companhias enviarem dados da folha de pagamento.

Veja abaixo as fases de entrega ao eSocial para todos os grupos:

Cadastro do empregador e tabelas;
Dados dos trabalhadores e vnculo de emprego;
Folha de Pagamento;
Substituio da guia de contribuies previdencirias (GFIP);
Substituio da guia para recolhimento do FGTS (GFIP);
Dados de segurana e sade do trabalhador;
O no envio dentro dos prazos pode gerar atraso nos recolhimentos e penalidades para as empresas, segundo o Ministrio do Trabalho.


Novas datas para MEIS e setor pblico

O governo tambm alterou o cronograma de envio das informaes para outros grupos.

A partir de 10 de janeiro de 2019, as empresas do Simples Nacional, inclusive MEI, as instituies sem fins lucrativos e as pessoas fsicas, que compem o terceiro grupo, devem enviar informaes ao sistema. Anteriormente, o incio da entrega estava previsto para novembro.

J o ltimo grupo, formado pelos rgos pblicos e organizaes internacionais, prestar suas informaes ao e-Social somente a partir de janeiro de 2020, e no mais em janeiro de 2019, como previsto anteriormente.


Entenda o eSocial

Ainda em implantao, o sistema do governo est sendo adotado aos poucos, antes de passar a ser obrigatrio para os 18 milhes de empregadores do pas. Antes, somente patres de empregados domsticos eram obrigados a usar o eSocial.

Desde 16 de julho, empresas de mdio porte (que faturam entre R$ 4,8 milhes e R$ 78 milhes) passaram a ter que enviar seus dados ao sistema, que j era obrigatrio desde janeiro para as grandes.

J as micro e pequenas e os MEI (microempreendedores individuais) podem fazer o uso facultativo do eSocial desde julho, mas s sero obrigadas a partir de janeiro.

Um estudo da Sage Brasil com pequenas empresas e escritrio de contabilidade mostrou que 66,3% desconheciam o eSocial e apenas 33% ouviram falar sobre a nova fase de prestao de informaes ao governo. Apenas 9% disseram estar preparados para usar a ferramenta.

Segundo o governo, vrias aes foram implantadas para levar informaes aos empregadores da 2 etapa, como uma central de atendimento por telefone (0800-730888). O governo tambm reformulou sua pgina na internet, alm de fazer eventos de orientao pelo pas.

Tas Laporta
Fonte: Portal G1
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