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Governo Bolsonaro prepara superagncia de infraestrutura  

07/02/2019 - O Ministrio de Infraestrutura enviar ao Congresso um projeto de lei criando a ANT (Agncia Nacional dos Transportes) uma espcie de superagncia de infraestrutura.

Ela ser formada pela juno da ANTT (de regulao dos transportes terrestres) e da Antaq (terminais porturios), ambas com diretores envolvidos em esquemas de corrupo e favorecimento a empresas.

Em entrevista Folha, o ministro de Infraestrutura, Tarcsio Freitas, afirmou que, ao junt-las, haver somente cinco diretores.

Na prtica, isso significa uma faxina na ANTT e na Antaq, uma vez que os atuais dirigentes tero seus mandatos cancelados por causa da criao da nova agncia.

"O projeto original, de 1999, j previa a criao de uma nica agncia de transportes", disse Tarcsio.

"Acabaram criando duas agncias [ANTT e Antaq] e o resultado foi que, com isso, se perdeu a noo de multimodal [integrao de modalidades de transportes]."

No porto de Santos (SP), os terminais so regulados pela Antaq. No entanto, h ferrovias que chegam ao porto sob a alada da ANTT. "Vamos impor uma agenda de simplificao", disse o ministro.

"H um excesso de regulao tanto de rodovias, ferrovias e portos. O presidente [Jair] Bolsonaro me pediu para retirar o Estado da produo. A criao de uma agncia multimodal responde demanda do presidente."

Segundo Tarcsio, esse modelo vem sendo empregado com sucesso na Itlia e no Canad. No Brasil, Esprito Santo e Santa Catarina juntaram agncias de transportes em uma s.

Para evitar conflitos, o regimento interno da ANT definir regras para evitar que uma rea se sobreponha outra.

Ainda segundo o ministro, os atuais servidores sero mantidos. No entanto, para isso, o Ministrio da Economia ter de acelerar os trmites de um projeto de lei que defina o plano de carreira dos servidores federais.

Essa lei vai permitir que servidores de diferentes rgos possam ser transferidos de ministrios ou agncias reguladoras, sem que isso entre em choque com seu plano de carreira.

Hoje, em alguns casos, impossvel aproveitar um tcnico para desempenhar funes similares em outra pasta, ou de uma agncia para outra.

A mudana ocorre em um momento de "fraqueza das agncias por ingerncias polticas", segundo o ministro.

No caso da ANTT, o diretor-geral, Mrio Rodrigues Jnior ligado ao PR do ex-deputado Valdemar Costa Neto , acusado por colaboradores das empreiteiras Andrade Gutierrez, OAS e Odebrecht de receber propina nas obras do Rodoanel (SP), quando era diretor da Dersa, entre 2003 e 2007.

Por esse caso, ele foi denunciado Justia por cartel.

Como noticiou a Folha nesta quarta-feira (6), Rodrigues e seu substituto no cargo, Sergio de Assis Lobo, so acusados pelo ex-superintendente da Andrade Gutierrez no Centro-Oeste Rodrigo Ferreira Lopes da Silva de cobrar propinas de 20% em contratos da Valec, a estatal de ferrovias, quando a dirigiam.

O mandato de Assis Lobo vence em 12 dias e em seu lugar o ministro disse que indicar um auditor do TCU (Tribunal de Contas da Unio).

A indicao ser enviada Casa Civil, e a nomeao para o cargo ser de Bolsonaro.

Na Antaq, o diretor-geral, Mrio Povia, investigado pelo Ministrio Pblico Federal no Distrito Federal por, supostamente, favorecer empresas de cabotagem (navegao martima e fluvial dentro do pas).

Desde o governo de transio, j se sabia que haveria uma reformulao das agncias reguladoras sob Bolsonaro. Como antecipou a Folha na ocasio, a ideia devolver para os respectivos ministrios poderes como definio de editais, concesses e privatizaes, que hoje esto com os reguladores.

Caber ANT fiscalizar o cumprimento dos contratos e implementar as polticas do setor definidas pelo governo.

Para promover uma limpeza nos quadros envolvidos em esquemas de corrupo e irregularidades, a ideia era pressionar os dirigentes a pedir exonerao.

Caso contrrio, seriam abertos processos administrativos de investigao por supostos atos praticados.
No entanto, no caso da ANTT e da Antaq, duas das agncias mais citadas em irregularidades, at mesmo pela Lava Jato, esse processo seria longo. Por isso, segundo assessores do presidente Bolsonaro, a criao da ANT seria a forma mais rpida de promover a faxina.

O projeto da agncia vem sendo discutido com assessores de Bolsonaro, parlamentares, ministros e tcnicos do TCU, assessores ministeriais e associaes dos diversos setores envolvidos.

A ideia, segundo o ministro Tarcsio, "construir consenso" antes de enviar o projeto ao Congresso.

Julio Wiziack; Fbio Fabrini
Fonte: Folha de S. Paulo
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