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`Energia livre j representa 30% da carga do setor eltrico  

11/02/2019 - Consumidores que podem escolher seu fornecedor de energia representam hoje 30% de toda a carga do setor eltrico, de acordo com levantamento exclusivo da Cmara de Comercializao de Energia Eltrica (CCEE). O preo mais baixo tem sido o maior incentivo migrao de clientes para o ambiente livre. Comercializadores apontam que possvel economizar entre 20% a 30%.

No mercado livre, como o prprio nome indica, o consumidor pode escolher de quem vai comprar energia. O preo, quantidade, prazo de fornecimento e at a fonte tambm so negociveis e definidos em contrato. O cliente desse mercado pode comprar diretamente das geradoras (as donas das usinas) ou de comercializadoras, que so uma espcie de revendedores. Para receber essa energia, porm, ele precisa estar conectado a uma rede, e paga uma fatura separada pelo servio da distribuidora, a chamada "tarifa fio".

No fim de dezembro, 5.819 consumidoras em todo o Pas usufruam do mercado livre de energia, um aumento de pouco mais de 12% em relao ao ano anterior. Metade dos clientes est em So Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, mas h um crescimento em todas as regies. No Distrito Federal, por exemplo, a alta foi de 49%; no Tocantins, 55%; e no Par, 20%. A energia consumida da ordem de 20 mil megawatts mdios (MWmdios).

"O mercado livre de energia s se justifica quando tem preos mais atrativos que os do mercado regulado e, nos ltimos anos, essa diferena tem se acentuado bastante", disse o presidente do Conselho de Administrao da CCEE, Rui Altieri.

Atualmente, podem escolher o fornecedor de energia clientes que consomem mais que 3 MW. Alm disso, uma lei permite que clientes com consumo entre 500 kW e 3 MW migrem para o mercado livre, desde que eles comprem energia proveniente de fontes alternativas. Para ter uma ideia, um transformador de poste que abastece casas de trs a quatro ruas tem capacidade mdia de 75 kW. Esse mercado para quem paga uma conta de energia na faixa dos R$ 100 mil.

Uma portaria publicada no fim do ano passado pelo governo alterou os limites e vai ampliar o acesso ao mercado livre j neste ano. A partir de 1. de julho, a migrao ser permitida para quem consome 2,5 MW, e a partir de 1. de janeiro de 2020, o limite cai para 2 MW. Com essa mudana, o crescimento do mercado livre deve ser ainda maior.

A participao pode atingir a 31% ou 32% at o fim de 2020, prev Altieri, pois 1.200 clientes que hoje no podem migrar podero fazer essa opo. "Sempre defendemos um crescimento constante, gradual, organizado e de forma contnua do mercado livre, e isso mesmo que est acontecendo", diz Altieri.


Clientes residenciais

Clientes residenciais consomem, em mdia, 160 quilowatt-hora (kWh) e, por isso, so atendidos exclusivamente pelas distribuidoras de energia, que tm as tarifas definidas pela Agncia Nacional de Energia Eltrica (Aneel). No ano passado, os reajustes autorizados pelo rgo regulador foram da ordem de 15% a 20%, o que acentuou a vantagem do mercado livre. Os clientes atendidos pelas distribuidoras consomem 45.000 MWmdios.

O presidente da Associao Brasileira de Distribuidores de Energia Eltrica (Abradee), Nelson Leite, diz que a diferena de preos a favor do mercado livre se d por um movimento "oportunista". Os clientes que migram para o mercado livre deixam de pagar algumas despesas que oneram a tarifa dos residenciais, como a energia de Itaipu, em dlar; de Angra 1 e 2, que mais cara; e o emprstimo de R$ 22 bilhes feito em 2014 para socorrer o setor, que foi includo de forma parcelada nas tarifas at 2020. Segundo a Abradee, juntos, esses itens custam R$ 65 por MWh, valor que no pago no mercado livre.

"O emprstimo foi uma deciso poltica do governo e foi feito para evitar um reajuste muito alto em um ano eleitoral. Todos consumiram e todos tm que pagar", disse Leite. "A analogia que fao aquela situao em que todos se renem em uma mesa de bar, comem, bebem, e alguns vo embora antes de pagar a conta, que sempre alta e sobra para poucos", acrescentou.

A diretora da Aneel, Elisa Bastos Silva, reconhece que h um incentivo para a venda de energia a partir de fontes incentivadas para consumidores especiais, e que a conta custeada pelos demais clientes, por meio da Conta de Desenvolvimento Energtico (CDE) - encargo embutido na conta de luz.

"O principal papel do regulador colocar luz na questo, ao dar transparncia em relao CDE e sua composio de custos, e sobre como essa conta impacta os consumidores regulados e livres", disse a diretora.

Anne Warth
Fonte: O Estado de S. Paulo
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