Sexta-feira, 22 de maro de 2019
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Preo Mdio dos Combustveis
- 08/03/2019 - Ato COTEPE/MVA n 05, do Conselho Nacional de Poltica Fazendria, que altera Tabelascom combustveis e lubrificantes,
                          derivados ou no de petrleo, e com outros produtos, no Estado de So Paulo.
- 22/02/2019 - ATO COTEPE N 4, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - divulga as margens de valor agregado a que se refere clusula oitava do
                          Convnio ICMS 110/07, que dispe sobre o regime de substituio tributria nas operaes com combustveis e
                          lubrificantes, derivados ou no de petrleo, e com outros produtos
- 22/02/2019 - ATO COTEPE N 4, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - Divulga as margens de valor agregado a que se refere clusula oitava do
                          Convnio ICMS 110/07, que dispe sobre o regime de substituio tributria nas operaes com combustveis e
                          lubrificantes, derivados ou no de petrleo, e com outros produtos
- 24/01/2019 - Ato COTEPE/MVA n 02, do Conselho Nacional de Poltica Fazendria, de 24 de jan de 2019, que altera Tabelas anexas ao
                          Ato 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere clusula oitava do Conv ICMS 110/07, que dispe
                          sobre o regime de substituio tributria nas operaes com combustveis e lubrificantes, no Estado de So Paulo.
- 24/02/2015 - Ato COTEPE/PMPF n. 04 - Estabelece os novos PMPF (preo mdio ponderado ao consumidor final) de combustveis
                          mencionados, com validade a partir de 1 de maro de 2015.
- 07/04/2011 - Ato Cotepe/PMPF n 7 - Preo mdio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustveis. Divulga que as unidades
                          federadas indicadas na tabela abaixo, adotaro, a partir 16/04/11.
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