Sexta-feira, 22 de maro de 2019
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Poltica Ambiental So Paulo
- 21/12/2019 - SAA - 59, de 21-12-2018- Aprova as normas e os procedimentos para o monitoramento da cadeia produtiva do agrotxico e
                          afins de uso agrcola
- 12/03/2019 - DECRETO N. 64.131/2019 - ALTERAO DA DENOMINAO DA CATI E INCORPORAO DAS ATRIBUIES DA CBRN
- 12/03/2019 - DECRETO N 64.132, DE 11 DE MARO DE 2019 - Dispe sobre a organizao da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e
                          d providncias correlatas
- 01/03/2019 - Decreto n 64.122, de 1 de maro de 2019, do Estado de So Paulo : Dispe sobre o Conselho Estadual da Meio Ambiente -
                          CONSEMA, e d providncias correlatas.
- 27/12/2018 - Resoluo SMA n 206 de 27 de dezembro de 2018 - Altera a Resoluo SMA n 7, de 18 de janeiro de 2017, que dispe sobre
                          os critrios e parmetros para compensao ambiental de reas objeto de pedido de autorizao para supresso de
                          vegetao nativa, corte de rvores isoladas e para intervenes em reas de Preservao Permanente no Estado de SP
- 21/12/2018 - RESOLUO SAA 59, DE 21-12-2018 - Aprova as normas e os procedimentos para o monitoramento da cadeia produtiva do
                          agrotxico e afins de uso agrcola
- 06/04/2018 - Resoluo SMA SAA N 03 - Regulamento das diretrizes tcnicas Etanol Mais Verde
- 06/04/2018 - Protocolo do Etanol Mais Verde
- 22/03/2018 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL CETESB / Discusso de Legalidade das Novas Regras - Liminar em Mandado de Segurana - Decreto
                          Estadual n 62.973/2017
- 27/12/2017 - Decreto N 63.119 - D nova redao ao artigo 5 do Decreto n 62.973, de 28 de novembro de 2017
- 28/11/2017 - Decreto n 62.973 - DECRETO N 63.119, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 D nova redao ao artigo 5 do Decreto n 62.973, de
                          28 de novembro de 2017, que altera dispositivos do Regulamento da Lei n 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo
                          Decreto n 8.468, de 8 de setembro de 1976, e d providncias correlatas GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de SP
- 01/09/2017 - Portaria CFA N 16 - Coordenaria de Fiscalizao Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente de So Paulo, que estabelece
                          os critrios objetivos para o estabelecimento do nexo causal pela omisso, exclusivamente para as ocorrncias de
                          incndios canavieiros de autorias desconhecidas
- 19/08/2017 - Resoluo SMA n 81 - Autuao e o processamento das infraes de uso de fogo em reas agropastoris
- 03/07/2017 - Resoluo SAA n 38 - "Programa de controle e preveno da mosca-dos-estbulos"
- 20/01/2017 - Resoluo SMA n 07, Dispe sobre os critrios e parmetros para compensao ambiental de reas objeto de pedido
                          autorizao para supresso de vegetao nativa, corte de rvores isoladas e intervenes em reas de Preservao Permanente
                          no Estado SP
- 29/01/2016 - Resoluo Conjunta SMA/SAA N 01, Dispe sobre autorizao de queima controlada como instrumento fitossanitrio para o
                          controle emergencial e excepcional de surtos de "mosca-dos-estbulos" (Stomoxyx calcitrans) no Estado de So Paulo
- 26/07/2013 - "Ato Declaratrio para Cadastro de Usos de Recursos Hdricos Superficiais e Subterrneos para Usurios Rurais"
- 20/07/2012 - Moo n 03 - Consema - Reconhece a importncia do etanol para o desenvolvimento sustentvel no Estado e a mitigao de
                          Gases de Efeito Estufa - GEE. Art unico reconhece importncia etanol: I Restabele nvel mistura, II criao de
                          mecanismos tributrios e
- 17/05/2012 - Resoluo SMA 32 - Dispe sobre os procedimentos relativos suspenso da queima da palha da cana-de-acar, ditados
                          pela Lei Estadual n 11.241, de 19 de setembro de 2002, e regulamentada pelo Decreto Estadual n 47.700, de 11 de maro de
                          2003.
- 27/04/2012 - Lei N 14.750, Altera a Lei n 11.600, de 19 de dezembro de 2003, que dispe sobre a regularizao de posse em terras
                          devolutas da 10 Regio Administrativa do Estado
- 02/04/2012 - Decreto N 57.993 - Estado de So Paulo - Reorganiza a Secretaria do Meio Ambiente e d providncias correlatas.
- 22/12/2011 - Resoluo Conama n 436 - Estabelece limites mximos emisso poluentes atmosfricos para fonte fixas instaladas ou com
                          pedido de licena instalao anteriores a 02/01/2007.
- 07/12/2011 - Decreto n 57.590 - D nova redao ao dispositivo que especifica do Decreto n 57.547, referente data da vigencia do
                          decreto.
- 29/11/2011 - Lei n 14.626 - Institui o Cadastro Tcnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos
                          Ambientais, e d providncias correlatas ao estado de So Paulo.
- 29/11/2011 - Decreto n 57.547 - Procedimentos para a inscrio no Cadastro Ambiental Estadual, modelo e a forma de entrega do
                          relatrio anual das atividades, cobrana da Taxa Ambiental Estadual, etc
- 26/06/2009 - Decreto N 54.487 - Altera a redao e inclui dispositivos e anexos no Regulamento da Lei n 997, de 31 de maio de 1976,
                          aprovado pelo Decreto n 8.468, de 8 de setembro de 1976, que dispe sobre o controle da poluio do meio ambiente e d
                          outras providncias
- 14/05/2009 - Resoluo SMA 30, Estabelece orientao para projetos voluntrios de reflorestamento para compensao de emisses de
                          gases de efeito estufa
- 29/09/2008 - Resoluo SMA n 071 - Altera Resoluo SMA-42, propriedades ou posses rurais com rea de 1.000 mil at 2 mil hectares
                          e cronograma para comunicao das reas ciliares.
- 29/01/2008 - Portaria CPRN n 2 - Comunicao de reas ciliares das propriedades ou posses rurais encontram-se delimitadas e
                          protegidas protegidas de modo a permitir a regenerao natural,
- 26/09/2007 - Resoluo SMA n 42 - Instituir o Projeto Estratgico Mata Ciliar com o objetivo de promover a recuperao de reas
                          ciliares que se encontram desmatadas e degradadas
- 11/04/2007 - Resoluo SMA n 18 - Disciplina procedimentos para a autorizao de supresso de exemplares Disciplina procedimentos
                          para a autorizao de supresso de exemplares
- 19/12/2003 - Lei n 11600 - Dispe sobre a regularizao de posse em terras devolutas da 10 Regio Administrativa do Estado e d
                          outras providncias correlatas.
- 08/09/1976 - Decreto N 8.468 - Aprova o Regulamento da Lei n 997, de 31 de maio de 1976, que dispe sobre a preveno e o controle
                          da poluio do meio ambiente
- 31/05/1976 - Lei N 997 - Dispe sobre o controle da poluio do meio ambiente
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