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O Lago Paranoá e a bioeletricidade  

26/02/2016 - O lindo Lago Paranoá é um lago artificial de Brasília que foi concretizado durante a construção da capital federal, no governo de Juscelino Kubitschek (JK). Não foi uma tarefa fácil encher o Lago Paranoá e JK enfrentou muitas críticas durante a execução da obra. A atitude de JK que ficou mais conhecida com relação ao tema foi o envio de um telegrama para um escritor e engenheiro que havia escrito um artigo afirmando que o Lago jamais encheria. No dia de inauguração do Lago, JK enviou um telegrama para o engenheiro contendo apenas duas palavras: "Encheu, viu?!".

Em dezembro do ano passado, o Governo Federal apresentou metas para a matriz de geração de energia elétrica durante a Conferência das Partes (COP-21), ocorrida em Paris, sendo uma delas a de elevarmos o uso sustentável de energias renováveis (solar, eólica e biomassa), excluindo energia hidrelétrica, para ao menos 23% da geração de eletricidade do Brasil até 2030. Na matriz energética brasileira, as metas são: assegurar 45% de renováveis - incluindo energia hidrelétrica - enquanto que a média global é de 13%; e garantir 32% de renováveis (solar, eólica, biomassa e etanol).

São metas ambiciosas, ao estilo visionário tipo JK, que buscam uma posição protagonista para o Brasil no Acordo de Paris. Contudo, estas metas ainda mostram que precisamos trabalhar duro para "encher o Lago", como diria JK, e simultaneamente em todas as frentes nominadas (solar, eólica, biomassa e etanol). Do lado da bioeletricidade, a energia elétrica gerada por meio do uso da biomassa, os desafios são muitos.

ntre 2007 e 2008, a bioeletricidade chegou a comercializar mais de 40 projetos novos nos leilões regulados, quando o cenário era estimulante à expansão do setor sucroenergético e do etanol na matriz de energia do Brasil. Somente o Leilão de Reserva de 2008, o primeiro leilão de reserva (e último) dedicado à biomassa, contratou mais de 30 projetos.

De lá para cá, a falta de leilões regulares com preços adequados desencorajou a contratação de novos projetos de bioeletricidade. Resultado: em 2015, foram comercializados apenas três projetos de bioeletricidade sucroenergética nos leilões de energia nova, total superior apenas ao único projeto comercializado em 2009 e ao ano de 2012 quando batemos o recorde negativo, ou seja, nenhum projeto de energia nova comercializado nos leilões regulados.

Atualmente, há aproximadamente 180 unidades sucroenergéticas exportando excedentes de bioeletricidade para a rede, de um universo de 355 unidades produtoras, a maior parte na Região Sudeste/Centro-Oeste do país. Assim, a outra metade de usinas, com uma biomassa já existente nos canaviais, pode passar por um processo de reforma ("retrofit") e tornarem-se grandes geradoras de bioeletricidade para o Sistema Interligado.

Para que seja retomado o investimento de forma consolidada e contínua em bioeletricidade precisamos de uma política pública bem estruturada, clara, estável e de longo prazo que passa por reconhecer um preço adequado nos leilões regulados, que devem ocorrer com continuidade e previsibilidade para a bioeletricidade.

Neste ano, por exemplo, talvez tenhamos somente um leilão (A-5) para participar e que deve ter baixo nível de contratação, já que o Leilão A-3 poderá não ocorrer devido à queda da demanda por energia. Notícias apontam que até a realização do A-5 poderia estar comprometida, dado o nível de sobrecontratação das distribuidoras.

Até o presente, entende-se das notícias setoriais que, em 2016, o leilão que deve contratar alguma energia será o Leilão de Energia de Reserva, mas que permitirá apenas a participação da eólica e da fonte solar, como tem sido nos últimos anos. Menciona-se na mídia também que as Pequenas Centrais Hidrelétricas e as Centrais Geradoras Hidrelétricas também poderiam participar do Leilão de Reserva de 2016.

Mas e a bioeletricidade? Desde 2011, a participação da biomassa tem sido negada nos Leilões de Energia de Reserva. Fechar a porta para a bioeletricidade nos Leilões de Reserva, como o que acontecerá em 2016, é apenas um exemplo de que há espaço para melhorar o ambiente institucional para a esta importante fonte renovável.

Tudo que não queremos é a continuidade da política do stop and go (ou melhor, go and stop) que vimos depois de 2008. A fonte biomassa que já chegou a representar 32% do crescimento da capacidade instalada na matriz elétrica do país em 2010, tem previsão de participar em 2016 com apenas 7% da expansão anual da capacidade instalada no Brasil, índice que poderá cair para apenas 2% (ou próximo disto) em 2020, se não houver uma política de contratação firme para a bioeletricidade até lá.

A bioeletricidade é uma energia renovável e sustentável, que evita emissões de gases de efeito estufa, poupa água nos reservatórios das hidrelétricas por gerar no período seco do sistema e evita perdas e investimentos em transmissão pela geração estar ao lado dos grandes centros consumidores.

Além do mais, a bioeletricidade tem uma geração previsível e estável na safra (o que ajuda em muito a vida do Operador Nacional do Sistema). Se quisermos ter mais fontes eólica e solar no sistema, é ótimo contratar também a bioeletricidade na Região Centro-Sul para dar mais segurança ao sistema. É uma trinca de ouro renovável: eólica, solar e o apoio mais que bem-vindo da bioeletricidade também. Há espaço para todas estas fontes renováveis!

Para um país que assumiu metas ambiciosas na COP-21, certamente haverá espaço para a diversificação da matriz de energia brasileira contratando eólica, solar, mas revitalizando a expansão da bioeletricidade e dos biocombustíveis. O binômio "eólica-solar" parece já ter "decolado" na matriz de energia elétrica, um processo que oxalá será irreversível.

O ano de 2016 será o ideal também para avançar na construção de um ambiente institucional que estimule novamente e transmita segurança para a tomada de decisão em novos investimentos em bioeletricidade e biocombustíveis. Potencial nós temos, precisamos é começar a encher o Lago Paranoá da bioeletricidade.

*Artigo originalmente publicado n o portal Paranoá Energia, ontem (25).

Zilmar José de Souza
Economista, doutor em engenharia de produção, atuando na Unica, desde 2008, na área de bioeletricidade
Os artigos assinados são de responsabilidade de seus autores, não representando,
necessariamente, a opinião e os valores defendidos pela UDOP.
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