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EPE analisa a conjuntura dos biocombustíveis e seus impactos em 2016  

14/06/2017 - A EPE apresenta, em seu site (www.epe.gov.br), sua oitava Análise de Conjuntura dos Biocombustíveis, com os fatos mais relevantes ocorridos no ano de 2016.

Os principais temas abordados são: a oferta e demanda de etanol e sua infraestrutura de produção e transporte, a participação da bioeletricidade na matriz nacional e nos leilões de energia, e o mercado de biodiesel. A última seção do documento contém um artigo que analisa o papel da diferenciação tributária como instrumento de política pública de incentivo ao mercado de biocombustíveis no Brasil.

Em 2016, mereceu destaque o RenovaBio, iniciativa lançada pelo Ministério de Minas e Energia, que objetiva expandir a produção de biocombustíveis no Brasil.

Esta edição mostra que a combinação de diversos fatores proporcionou novos recordes de produção ao segmento sucroenergético: o processamento da cana, alcançando a marca de 670 milhões de toneladas, e a produção de açúcar, com crescimento de 14% em relação a 2015, atingindo 39 milhões de toneladas. Devido ao elevado preço médio desta commodity no mercado internacional, que aumentou a atratividade para sua produção em detrimento à do biocombustível, houve uma redução de 7% nos volumes produzidos de etanol, que totalizaram 28,3 bilhões de litros.

A área destinada ao setor sucroenergético cresceu 4,6% em comparação à safra anterior, atingindo 9 milhões de hectares. No entanto, a idade média do canavial apresentou grande elevação, decorrente da opção de parte do setor por amortizar suas dívidas em lugar da renovação do canavial. Isto reduziu a produtividade agrícola para 72,6 tc/ha, e, por consequência, limitou a quantidade de cana disponível para colheita. O rendimento da cana aumentou 2,4%, atingindo 134,6 kg ATR/tc na safra 2016/17.

O capítulo dedicado à demanda de etanol aborda a situação do licenciamento de veículos leves e motocicletas em queda (20%), mantendo uma tendência iniciada em 2013. Apesar da expressiva redução das vendas de veículos, a demanda de combustíveis do ciclo Otto caiu apenas 3%. São abordados alguns aspectos relacionados ao licenciamento, como: o índice de inadimplência, o endividamento das famílias, o rendimento médio real das pessoas ocupadas, a taxa de desocupação e o crédito destinado à aquisição de veículos. A participação da categoria flex fuel na frota nacional de leves representou 71% em 2016.

Em 2016, ocorreu a alta dos preços de etanol, motivada principalmente pela sua menor oferta. A relação entre os preços médios do etanol hidratado e da gasolina C (PE/PG) manteve-se desfavorável ao biocombustível em vários estados. A razão média nacional (PE/PG) foi de 71%.

Desta forma, enquanto o consumo de gasolina C cresceu 3%, alcançando 42,5 bilhões de litros, a demanda do etanol hidratado decresceu 17%, chegando a 15,6 bilhões de litros. Observa-se que os estoques de etanol hidratado no início de 2016 estavam em níveis inferiores aos observados no ano anterior.

No capítulo destinado à Bioeletricidade constata-se que a contribuição das usinas do setor sucroenergético foi relevante, superando em 12% a quantidade injetada no SIN em 2015, alcançando 2,8 GWméd.

Em relação ao biodiesel, o documento mostra que sua produção foi de 3,8 bilhões de litros, 3% inferior a 2015. Ressalta-se que, em 23 de março de 2016, foi sancionada a Lei 13.263, que alterou o percentual mandatório de biodiesel para 8%, 9% e 10% em até 2017, 2018 e 2019, respectivamente.

O volume total exportado de etanol em 2016 foi de 1,8 bilhão de litros. Seguindo a tendência dos últimos anos, o Brasil continua importando volumes significativos de etanol, tendo adquirido 0,8 bilhão de litros em 2016.

No item Biocombustíveis Celulósicos, relata-se que para o etanol 2G estar disponível em grandes volumes e preços competitivos, o desenvolvimento da tecnologia ainda apresenta problemas a serem solucionados, como na etapa de pré-tratamento, filtragem da lignina e o preço da enzima.

A utilização dos biocombustíveis líquidos contribuiu para evitar a emissão de 64 MtCO 2eq em 2016. Já a bioeletricidade contribuiu para que fosse evitada a emissão de 3 MtCO 2eq em 2016.

Esta contribuição é relevante face aos acordos mundiais firmados internacionalmente pelo Brasil, para reduzir as emissões de GEE.

A Análise de Conjuntura dos Biocombustíveis encerra esta oitava edição com um texto que analisa a diferenciação tributária como instrumento de política pública de incentivo ao mercado de biocombustíveis no Brasil. O governo do estado de Minas Gerais realizou alterações tributárias para estimular o aumento do consumo do etanol hidratado em substituição ao uso de gasolina C no abastecimento de veículos leves. As mudanças no ICMS impactaram os preços dos combustíveis e, consequentemente, a relação PE/PG. A ação combinada de redução do ICMS incidente sobre o etanol hidratado e elevação desse tributo sobre a gasolina C levou ao aumento da demanda pelo biocombustível, bem como da arrecadação de ICMS sobre os combustíveis. Além dos impactos tributários positivos, destaca-se a geração do emprego e a redução das emissões de GEE, advindos tanto do consumo do etanol quanto da geração de bioeletricidade. Medidas desta envergadura ressaltam a responsabilidade também dos estados da federação no direcionamento de soluções necessárias para o crescimento dos biocombustíveis no Brasil, sustentado pelos pilares socioambiental e econômico.

José Mauro Ferreira Coelho
Diretor de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis EPE
Os artigos assinados são de responsabilidade de seus autores, não representando,
necessariamente, a opinião e os valores defendidos pela UDOP.
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