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Vetor do desenvolvimento  

27/11/2017 - O setor de energia exige uma estratgia de longo prazo, com foco para garantir o suprimento. Mais recentemente, com a preocupao do impacto das emisses de gases de efeito estufa, se faz necessrio definir uma matriz energtica sustentvel, com reduo das emisses. O Brasil vem discutindo propostas adequadas nossa realidade, com ampla discusso da sociedade e Governo. O resultado dessas discusses culminou no programa RenovaBio, cujo objetivo definir regras de equalizao econmica para cada fonte de energia em funo do impacto causado.

As externalidades de cada fonte so avaliadas a partir de completa anlise dos processos de produo, identificando o balano de produo x consumo de energia x emisses. Por se tratar de investimentos de longo prazo, o setor de energia requer regras claras e duradouras nas quais os riscos se concentrem no mercado. O suprimento de energia pressupe estocagem de matria-prima ou energia na sua forma de consumo final. Algumas fontes no so possveis estocar, por exemplo o Gs Natural, bem como algumas formas de energia, como energia eltrica.

Assim so necessrios mecanismos de priorizao e controle de despacho de produo. As externalidades de cada fonte resultaro em diferencial tarifrio entre todas as fontes. possvel criar dois mecanismos de compensao: um com conceito de fundo, no qual quem gera impacto negativo paga e quem gera impacto positivo recebe. Outro com diferencial de alquota de tributos, no qual todos pagam e o Governo arrecada.

O primeiro resulta em menor impacto nos preos para o consumidor e nenhum efeito fiscal para o Tesouro. O segundo produz receita para o Tesouro, com maior custo para o consumidor e aumento da inflao. Nesse momento em que o mundo assumiu compromissos com o Meio Ambiente, temos importante oportunidade para criar direcionadores de longo prazo para investimentos em energia, possibilitando o equilbrio entre suprimento e emisses, buscando preferencialmente minimizar o impacto fiscal e custo da energia para o consumidor.

A matriz energtica mundial deve sofrer mudanas profundas nas prximas dcadas, nas quais as fontes derivadas de petrleo devem ceder espao para fontes renovveis e limpas, como energia solar, elica, hdrica e biomassa. O Brasil deve ser protagonista nesse processo, aproveitando-se das nossas condies naturais bastante favorveis, possibilitando estabelecer uma matriz ainda mais limpa e segura, do ponto de vista de suprimento e riscos acidentais.

importante considerar as externalidades econmicas de cada fonte. No Brasil temos o exemplo da biomassa da cana-de-acar, com distribuio de unidades produtoras pelo interior do Pas, gerando centenas de milhares de empregos, distribuindo renda para uma cadeia complexa, desde fabricantes de equipamentos agrcolas e industriais, at os milhares de produtores de cana, com forte impacto ainda na arrecadao dos municpios nos quais esto instaladas as unidades. Acreditamos que mecanismos adequados sero capazes de trazer investimentos para o setor sucroenergtico, tornando-se importante vetor no desenvolvimento econmico e social do Brasil.

O agronegcio no Brasil vem demonstrando sua capacidade de expanso da produo, decorrente de fatores positivos em nossa competitividade. Com incremento de novas tecnologias, clima favorvel e terras disponveis, h possibilidades para desenvolvimento de sistemas integrados de produo, resultando em produo de alimentos com qualidade e baixo custo.

O aproveitamento dos resduos tambm tem forte contribuio para a gerao de energia eltrica, podendo representar at 20% da energia eltrica consumida no Pas. Podemos e devemos criar solues que sejam exemplares para o mundo, aproveitando nossa realidade, experincia e competncias desenvolvidas.

O RenovaBio um bom exemplo de como devem ser tratadas as questes de mltiplos impactos, envolvendo amplamente a sociedade e o Governo. Regras duradouras devem ter suporte tcnico e no polticas. Assim se fez necessrio aprofundar na criao de mecanismos aplicveis para o presente e futuro. Acreditamos que o Brasil estar dando um passo fundamental para o desenvolvimento sustentvel com o RenovaBio.


*Artigo originalmente publicado pela revista Opinies. Um programa chamado RenovaBio - Edio 54 - Out/Dez 2017

Celso Torquato Junqueira Franco
Presidente da UDOP
Os artigos assinados so de responsabilidade de seus autores, no representando,
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