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Dficit primrio pode ter meta menor em 2019, diz novo ministro do Planejamento  

11/04/2018 - A melhoria na arrecadao decorrente da recuperao da economia poder fazer a Lei de Diretrizes Oramentrias (LDO) de 2019 vir com uma meta menor de dficit primrio, disse hoje (10) o novo ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gesto, Esteves Colnago, em entrevista aps assumir o cargo. Ele confirmou que o governo enviar o projeto ao Congresso nesta quinta-feira (12) tarde.

A LDO de 2018 estimava uma meta de dficit primrio - resultado negativo nas contas do governo antes do pagamento dos juros da dvida pblica - de R$ 139 bilhes para o prximo ano. No entanto, o bom desempenho da arrecadao federal, que cresceu mais de 10% acima da inflao oficial nos dois primeiros meses do ano, pode criar condies para que a equipe econmica imponha uma meta fiscal mais apertada para 2019. A LDO deste ano estabelece meta de dficit de R$ 159 bilhes.

Apesar de reconhecer a possibilidade de revisar a meta para 2019, o novo ministro disse que a equipe econmica est sendo cuidadosa para no impor uma meta fiscal que no possa ser executada pelo prximo presidente da Repblica. "Uma das possibilidades que, se os nmeros forem melhores, [a LDO vai] reduzir a meta. A gente no vai tomar nenhuma deciso que no passe por uma anlise prudencial. No quero criar para o prximo presidente alguma restrio que no se justifique, apresentar uma meta com base em nmeros irreais", declarou.


Regra de Ouro

Responsvel por estabelecer os parmetros que guiaro o Oramento do prximo ano, a LDO de 2019 tambm apresentar a estratgia do governo para compensar o rombo da Regra de Ouro, que determina que o governo no pode endividar-se para cobrir despesas correntes, apenas para fazer investimentos (em obras pblicas e compra de equipamentos) e refinanciar a dvida pblica. Segundo Colnago, o governo dever incluir um dispositivo na LDO que permita a aprovao do Oramento com um crdito especial para impedir o descumprimento da regra.

"Vamos seguir o que dispe a Constituio. Vamos observar exatamente o que est l. Se voc olhar o inciso terceiro do Artigo 167 [que trata da Regra de Ouro], fala em crdito especial", declarou. Para este ano, a equipe econmica estima em R$ 203,4 bilhes a insuficincia de recursos para o cumprimento da Regra de Ouro em 2018. O rombo ser compensado pela devoluo de ttulos pblicos em poder do Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES), pela extino do Fundo Soberano do Brasil (FSB) e pela desvinculao de outros fundos, cujas receitas podem ser usadas para diminuir o endividamento do governo.

O FSB, vinculado ao Ministrio da Fazenda, foi criado em 2008 visando fazer investimentos no Brasil e no exterior, formar poupana pblica, combater os efeitos de eventuais crises econmicas e auxiliar nos projetos de interesse estratgico do pas no exterior.


Inflao

O novo ministro do Planejamento tambm comentou a queda da inflao oficial pelo ndice Nacional de Preos ao Consumidor Amplo (IPCA), que somou 0,09% em maro e atingiu o nvel mais baixo para o ms desde a criao do Plano Real, em 1994. Segundo Colnago, o recuo da inflao uma excelente notcia para o governo, pois o impacto sobre a arrecadao federal (que cresce menos com inflao menor) dever ser pequeno.

"Estar com uma inflao muito baixa uma notcia muito boa. Claramente, isso tem alguns efeitos colaterais, um deles a arrecadao menor. Mas, se a gente fizer um balano de positivo e negativo, muito mais benfico do que malfico. A gente ainda vai levantar o impacto nas contas, mas acho que vai ser muito pequeno. Na verdade, eu acho fantstico o IPCA ter vindo nesse valor", concluiu.

10/04/18
Wellton Mximo com edio de Augusto Queiroz

Fonte: O Estado de S. Paulo
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