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Governo v PIB desacelerar em 2020 e 2021 e rombo fiscal por oito anos consecutivos  

13/04/2018 - O governo v que o crescimento da economia brasileira vai desacelerar a partir de 2020, ao mesmo tempo em que continua enxergando enormes rombos fiscais nos prximos anos, cenrio que dever ser enfrentado pelo prximo presidente que ser eleito agora.

A meta de dficit primrio de 2019 foi mantida nesta quinta-feira em 139 bilhes de reais, mas o alvo de 2020 foi piorado para rombo de 110 bilhes de reais, sobre 65 bilhes de reais esperados antes, nmeros que constam do projeto de Lei de Diretrizes Oramentrias (LDO) do ano que vem.

J para 2021, a indicao foi de dficit de 70 bilhes de reais para o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdncia), conforme informaes antecipadas mais cedo pela Reuters.

"Como estamos definindo metas para o prximo governo, temos de ser bastante cuidadosos", afirmou o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, em entrevista imprensa.

Se as cifras em territrio negativo se confirmarem, o Brasil acumular oito anos consecutivos sem conseguir economizar para pagar os juros da dvida pblica, reflexo do desequilbrio das contas pblicas que se arrasta desde 2014.

O governo considerou avano de 3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, mesmo ritmo estimado para 2018, mas projetou crescimento menor em 2020 e 2021: 2,4 e 2,3 por cento, respectivamente.

Segundo Guardia, esses nmeros expressam a viso do governo para o PIB potencial, sem efeito de reformas como a da Previdncia na economia.

"O PIB potencial a partir de 2020 pode ser maior, ser maior, se o pas continuar com processo de reformas que a gente vem implementando", disse ele.

O governo do presidente Michel Temer jogou a toalha em relao reforma da Previdncia, considerada crucial para o reequilbrio fiscal, diante da falta de apoio poltico no Congresso e da interveno na segurana pblica no Rio de Janeiro, que impede mudanas na Constituio.

O resultado primrio poder voltar ao azul a partir de 2022, 2023 "dependendo da aprovao das reformas, que vai repercutir no crescimento potencial, na melhora da arrecadao, na continuidade do projeto de concesso, que vai atrair mais investimento", disse o ministro.

Tambm presente na coletiva de imprensa, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, destacou que esse movimento pode ser antecipado em "um ou dois anos" com o ingresso de recursos com leiles de petrleo aps a renegociao com a Petrobras do contrato da cesso onerosa, o que poder beneficiar os cofres pblicos em quantia significativa. Mas desde que seja realizada a reforma da Previdncia.

Com as metas divulgadas nesta quinta-feira, a estabilizao da dvida pblica sobre o Produto Interno Bruto (PIB) s viria depois de 2021, disse Guardia.

A expectativa que a dvida bruta siga avanando at l, at chegar a 81,1 por cento do PIB. Essa relao era de 75,1 por cento do PIB em fevereiro, conforme dados mais recentes divulgados pelo Banco Central.


Concesses

Guardia afirmou ainda que os clculos para a LDO de 2019 foram "extremamente conservadores" tambm por considerarem apenas as receitas de concesses j realizadas, no total de 3,5 bilhes de reais no prximo ano.

"As despesas esto calibradas pelo teto, ento se houver receita maior... levar a uma melhora do resultado primrio", disse ele.

Em relao ao dficit nominal, que considera o pagamento de juros da dvida pblica, o governo prev que alcance o patamar de 490 bilhes de reais em 2019, equivalente a 6,5 por cento do PIB. Em 2020, a cifra deve ser de 510 bilhes de reais (6,3 por cento do PIB), indo a 522 bilhes de reais em 2021 (6,03 por cento do PIB).

Na sua grade de parmetros, o governo estimou ainda salrio mnimo de 1.002 reais em 2019, 1.076 reais em 2020 e 1.153 reais em 2021.


Regra de ouro

O governo tambm informou que h dficit em 2019 de 254,3 bilhes de reais para o cumprimento da regra de ouro fiscal, que impede que o governo se endivide para pagar despesas correntes, como salrios.

Para seguir enquadrado, o governo colocou no projeto da LDO de 2019 autorizao para que possa, na prtica, pedir ao Congresso que emita dvidas para quitar despesas especficas, inclusive obrigatrias. Esse pedido dever ser feito via projeto de lei de crdito suplementar ou especial, a ser encaminhado pelo prximo governo.

12/04/18
Marcela Ayres

Fonte: Reuters
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