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Aps ceder a caminhoneiros, SP recua e eleva ICMS do diesel  

07/08/2018 - Um dos primeiros estados a reduzir a carga tributria do leo diesel aps a paralisao dos caminhoneiros, So Paulo voltou atrs e decidiu elevar o preo de referncia para o clculo do ICMS sobre o combustvel.

De acordo com o Confaz (Conselho Nacional de Poltica Fazendria), o estado aumentou em R$ 0,269 por litro o valor, que conhecido como PMPF (preo mdio ponderado final), sobre o qual incide a alquota de ICMS.

O valor revisto a cada 15 dias, de acordo com pesquisas sobre a variao dos preos dos combustveis nas bombas. Na primeira quinzena de junho, So Paulo cobrar ICMS sobre R$ 3,275 por litro vendido pelas distribuidoras.

Ao reduzir o valor no fim de maio, o estado disse que estava contribuindo para o esforo federal para baixar o preo do combustvel. Agora, a Secretaria da Fazenda alega que estava cobrando o imposto sobre um valor inferior ao verificado nos postos.

"O preo analisado pela ANP [Agncia Nacional de Petrleo, Gs e Biocombustveis] mostrou-se superior ao fixado pela Fazenda nos meses de junho e julho, indicando que o desconto concedido na refinaria foi apenas refletido parcialmente no preo da bomba", disse a secretaria estadual da Fazenda.

De fato, segundo a pesquisa da ANP, o preo mdio do diesel em So Paulo era R$ 3,256 por litro na semana passada.

Embora tenha cado R$ 0,55 desde que o PMPF foi reduzido, o preo mdio no estado no chegou perto dos R$ 3,006 sobre os quais a secretaria estadual cobrou ICMS nos dois ltimos meses.

"O tributo de extrema importncia para garantir a prestao de servios aos cidados paulistas", argumentou a secretaria de Fazenda, em nota enviada Folha.

So Paulo cobra uma alquota de 12% sobre o preo de referncia, uma das mais baixas do pas.

Em maio deste ano, os combustveis representaram 13,3% da arrecadao de ICMS do estado, que somou R$ 11,4 bilhes, considerando todos os produtos.

Embora tenha tido, de longe, o maior aumento, So Paulo no foi o nico estado a aumentar o PMPF sobre o diesel na primeira quinzena de agosto.

Amazonas, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Paraba tambm o fizeram, com altas entre R$ 0,047 e R$ 0,119.

A reduo da carga tributria estadual sobre o combustvel era considerada fundamental pelo governo federal para que o corte de R$ 0,46 por litro no preo do combustvel chegasse integralmente s bombas.

Na segunda quinzena de julho, 17 estados tinham preos de referncia menores do que os vigentes na primeira quinzena de maio --a paralisao foi iniciada no dia 21 e interrompida duas semanas depois aps acordo com o governo.

Os dados da ANP mostram, porm, que, na comparao com a semana anterior paralisao, o repasse s bombas no chegou a R$ 0,46 por litro em nenhum estado. O mais prximo foi o Amap, onde o preo do diesel caiu em mdia R$ 0,44 por litro no perodo.

Na mdia nacional, o repasse desde a semana anterior paralisao foi de R$ 0,224 por litro. Na semana passada, o preo mdio nacional do diesel era R$ 3,371 por litro, queda de 0,20% com relao semana anterior.

Segundo a pesquisa semanal de preos da ANP, o preo mdio do diesel tem se mantido praticamente estvel nas ltimas quatro semanas, perodo em que teve queda de apenas 0,50%, ou R$ 0,018 por litro.

Alm do esforo tributrio dos estados, o corte no preo do diesel conta com oramento R$ 13,6 bilhes do governo federal para serem gastos at o fim deste ano --R$ 9,5 bilhes em subveno a produtores e importadores do combustvel e o restante em corte no PIS/Cofins.

Maior fornecedora do combustvel, a Petrobras informou na sexta-feira (3) que tem a receber R$ 871 milhes referentes aos primeiros 30 dias de subveno.

Os valores deveriam ter sido ressarcidos at 26 de julho, mas a ANP ainda no liberou o pagamento.

O preo da gasolina, segundo a ANP, tambm vem registrando estabilidade nas bombas. Na semana passada, o litro custou, em mdia no pas, R$ 4,473, ou 0,35% a menos do que na semana anterior.

Em quatro semanas, o preo da gasolina caiu 0,46%, ou R$ 0,021 por litro.

Nicola Pamplona
Fonte: Folha de S. Paulo
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