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Senado aprova iseno de pedgio para eixo suspenso de caminhes  

10/08/2018 - O Plenrio do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a medida provisria que garante a iseno de pedgio em todo o territrio nacional para o eixo suspenso dos caminhes que viajem sem carga. A MP 833/2018 foi uma das iniciativas do governo federal para solucionar a greve dos caminhoneiros, que paralisou o pas no ms de maio.

Segundo o texto aprovado, os caminhes que passarem pelas praas de pedgio com um ou mais eixos suspensos sero considerados descarregados e tero direito iseno correspondente. A regra j era prevista na Lei 13.103, de 2015, que rege o exerccio da profisso de motorista, mas era aplicada apenas s rodovias federais. Com o novo texto, ela passa a valer tambm para vias estaduais, distritais e municipais.

As autoridades de trnsito de cada unidade da federao devem se encarregar de regulamentar a fiscalizao dos veculos que fizerem jus iseno. Caminhes carregados que suspenderem indevidamente os seus eixos adicionais podero ser enquadrados na infrao de evaso de pedgio, que considerada grave pelo Cdigo de Trnsito Brasileiro.

O relator da medida provisria no Congresso foi o senador Jos Agripino (DEM-RN). Ele acrescentou ao texto uma regra restringindo o aumento do pedgio para os demais usurios como forma de compensar a iseno aos caminhes, nos casos de rodovias concedidas. Ser preciso, primeiro, esgotar todas as opes de reequilbrio financeiro dos contratos. Somente depois disso que ser possvel subir os preos.

Agripino tambm rejeitou todas as demais emendas apresentadas, observando que eram "acrscimos desnecessrios ou inconvenientes". Ele pediu aos senadores que ratificassem a medida provisria, ressaltando que ela foi essencial para dar fim greve dos caminhoneiros.

- A pacificao foi feita. O texto um reclamo dos caminhoneiros e um compromisso do governo. Ele foi parte do entendimento para encerrar um processo que causou gravssimos prejuzos economia brasileira e que no poder em hiptese alguma se repetir.

O presidente do Senado, Euncio Oliveira, destacou que atuou como "avalista" do acordo que resultou na iseno dos eixos suspensos. Para ele, a medida justa com os caminhoneiros.

Como a MP 833 teve alteraes na anlise pelo Congresso, o novo texto segue agora para a sano presidencial.

08/08/18
Fonte: Agncia Senado
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