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Fuso de ministrios coloca em alerta principais setores da economia  

01/11/2018 - As propostas de reestruturao de ministrios do governo eleito de Jair Bolsonaro (PSL) colocou em alerta os principais setores da economia.

Executivos de reas to diversas quanto agricultura, minerao, construo, energia, transportes, aviao, saneamento e boa parte dos segmentos da indstria passaram esta quarta-feira (31) tentando sanar dvidas sobre o pouco que j foi anunciado e desvendar especulaes sobre o que ainda est por vir.

A juno dos ministrios de Integrao Nacional, Cidades e Turismo um dos enigmas. No houve anncio formal sobre a unio, mas a simples cogitao j preocupa.

A proposta de extinguir a pasta das Cidades levantou dvidas sobre como ser a partilha dos recursos. O ministrio responsvel pela conduo de polticas pblicas importantes, como o Minha Casa Minha Vida na rea de habitao e a expanso do saneamento bsico, bem como de projetos de mobilidade e desenvolvimento urbano.

O receio agravado por uma declarao de Bolsonaro, antes das eleies, de que as verbas atualmente gerenciadas pela pasta deveriam ser encaminhadas s prefeituras.

Especialistas do setor de construo ouvidos pela Folha disseram que faltam esclarecimentos sobre como esse novo ministrio funcionaria.

"Os municpios tm arrecadao limitada e precisam dos recursos federais por meio de programas especficos", diz Luciano Guimares, presidente do CAU-BR (Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil).

"Ainda est muito prematuro, muita conversa daqui e de l", afirmou Flavio Amary, presidente do Secovi-SP (sindicato do setor imobilirio).

"Se a gente pensar de maneira muito especfica, setorial e at egostica, claro que [a extino] atrapalharia", disse ele.

Amary pondera, porm, que o setor deve colaborar com o intuito do governo de diminuir o tamanho do Estado.

No setor de saneamento bsico, tambm h muita incerteza. A equipe de Bolsonaro no participou, durante a campanha eleitoral, de debates promovidos pelo setor.

A possvel juno de pastas at pode ser positiva, afirma Roberto Tavares, presidente da Aesbe (Associao Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento).

Hoje, as verbas destinadas a saneamento esto divididas nos oramentos dos ministrios de Sade, Cidades, Integrao Nacional e Turismo. "Desde que a poltica do setor fique centralizada, acho positivo", diz Tavares.

A rea de infraestrutura est em compasso de espera. Apesar de o prprio vice-presidente eleito, general Hamilton Mouro, ter declarado que descartaram a ideia de um superministrio, executivos dos setores aguardam o anncio oficial.

Pelo desenho mencionado por Mouro, o ministrios de Minas e Energia permanece independente. O Ministrio dos Transportes, que abarca Portos e Aviao Civil, pela proposta, passaria a compor a pasta de Infraestrutura.

Ainda est em discusso, porm, a possibilidade de a nova pasta abrigar Comunicaes, hoje em Cincia e Tecnologia.

Enquanto no vem a definio, h uma disputa entre alas polticas e de militares pela distribuio de cargos.

A fuso dos Ministrios de Meio Ambiente e Agricultura conseguiu desagradar a praticamente todos os envolvidos.

"O novo ministrio que surgiria com a fuso do MMA [Ambiente] e de Agricultura teria dificuldades operacionais que poderiam resultar em danos para as duas agendas", disse o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, em nota.

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, tambm se posicionou contra. "Lamento a deciso do presidente eleito por entender que isso trar prejuzos incalculveis ao agronegcio brasileiro!", disse, em suas redes sociais.

Maggi tambm destacou que a pasta do Meio Ambiente no acompanha apenas os impactos do agronegcio. de sua responsabilidade avaliar questes ambientais em projetos de atividades to distintas quanto minerao, energia e petrleo. Seria dificlimo conciliar reas to diferentes sob o guarda-chuva da Agricultura.

A fuso poderia atrapalhar o j complexo processo regulatrio na rea ambiental, afastando investidores. Segundo o Instituto Brasileiro de Minerao (Ibram), por exemplo, h "bilhes de dlares em capital privado" aguardando normas relativas a unidades de conservao, reas de preservao permanente e reservas legais.

A fuso dos ministrios poderia retardar ainda mais definies na rea.

Nesta quarta, porm, o presidente da UDR (Unio Democrtica Ruralista), Luiz Antonio Nabhan Garcia, colocou mais indefinio no cenrio ao declarar publicamente que a deciso de fundir Agricultura e Meio Ambiente no foi tomada em definitivo e uma reviravolta poderia ocorrer.

"No tem nada confirmado sobre a unio dos ministrios. Existe a possibilidade de os dois ministrios seguirem separados, como existe a possibilidade da fuso. No tem nada definido. Pelo menos foi isso que o presidente me disse", afirmou Nabhan aps encontro com Bolsonaro.

De acordo com o ruralista, aliado do presidente eleito, a questo s ser definida "ao longo de muita conversa, de ouvir os segmentos, ouvir as instituies". "Esta a qualidade que eu sempre admirei nele: ter a humildade de ouvir todo o mundo."

Nabhan tambm desconversou sobre a possibilidade de ele ser o indicado ao ministrio e disse que levou a Bolsonaro a sugesto do nome do deputado Jernimo Goergen (PP-RS) para a Agricultura.

No setor da indstria, as atenes esto voltadas para o destino do Mdic (Ministrio da Indstria, Comrcio Exterior e Servios).

Sua j anunciada fuso com Fazenda e Planejamento, para formar o superministrio da Economia, tem alimentado descontentamentos e ceticismo.

Welber Barral, ex-secretrio de comrcio exterior entre 2007 e 2010, lembra que a fuso j foi tentada no governo de Fernando Collor e no deu certo. "O tema da Fazenda o funcionamento do Estado. E o Ministrio da Indstria trata do setor privado", afirma.

Fontes do prprio governo consideram difcil a tarefa de fundir a pasta em particular com a Fazenda. Alegam que a agenda prioritria hoje na Fazenda o ajuste fiscal, a reduo de despesas que no tem correlao com a principal agenda do Mdic, que d suporte a setores exportadores.

A informao mais precisa divulgada nesta quarta foi a lista da equipe econmica que participar do processo de transio do governo de Michel Temer para o de Jair Bolsonaro.

O grupo com 12 integrantes inclui economistas e especialistas que j vinham trabalhando na campanha e ajudaram no programa de governo.

Talita Fernandes , Lus Costa , Anas Fernandes , Mariana Carneiro e Tas Hirata
Fonte: Folha de S. Paulo
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