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Ministro do Meio Ambiente se diz surpreso por fuso e preocupado com danos  

01/11/2018 - O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, disse nesta quarta (31) que recebeu com surpresa e preocupao o anncio da fuso da pasta com a Agricultura.

O anncio da fuso dos ministrios do Meio Ambiente e da Agricultura foi feito nesta tera (30), aps uma reunio, no Rio de Janeiro, para tratar da transio de governo. Tambm foi anunciada a criao de um superministrio da Economia, sob comando de Paulo Guedes.

Ele afirma que os dois rgos so de imensa relevncia nacional e internacional e tm agendas prprias, que se sobrepem apenas em uma pequena frao de suas competncias e que o novo ministrio teria dificuldades operacionais que poderiam resultar em danos para as duas agendas.

O ministro, em nota, afirma ainda que a pasta ambiental conversa com diversas agendas pblicas e extrapola cada uma delas, o que, consequentemente, justifica uma estrutura prpria e fortalecida.

"O novo ministrio que surgiria com a fuso do MMA [Ministrio do Meio Ambiente] e do MAPA teria dificuldades operacionais que poderiam resultar em danos para as duas agendas", diz a nota, salientando em seguida os possveis prejuzos econmicos j apontados por especialistas por parte do agronegcio.

A questo da sobrecarga de uma agenda to ampla sob responsabilidade de um nico ministro tambm apontada como um possvel problema por Duarte. Segundo ele, isso ameaaria o protagonismo da representao brasileira em fruns globais.

"Temos uma grande responsabilidade com o futuro da humanidade. Fragilizar a autoridade representada pelo Ministrio do Meio Ambiente, no momento em que a preocupao com a crise climtica se intensifica, seria temerrio", diz Duarte.

Alm de Duarte, oito ex-ministros do Meio Ambiente se manifestaram em artigo publicado na Folha a favor da manuteno do ministrio e da permanncia do Brasil no Acordo de Paris, j ameaada por Bolsonaro.

Marina Silva, ex-ministra durante parte do governo Lula e candidata presidncia na eleio de 2018, classifica a fuso como absurda e desastrosa. "Ele [Bolsonaro] no tem conscincia das incompetncias que tem para lidar com essa agenda."

"Voc submete um ministrio que tem a funo de fiscalizar ao setor que ser fiscalizado", diz a ex-ministra Folha. "Uma rea que de alta relevncia para a proteo da biodiversidade e o interesse imediato de um agricultor especfico. O que vai prevalecer nesse novo arranjo? O que prevalecia eram os estudos tcnicos e cientficos, porque no se pode sacrificar recursos de milhares de anos pelo lucro de poucas dcadas."

Carlos Minc, sucessor de Marina Silva na pasta, afirma que o artigo publicado na Folha por oito ex-ministros com o ttulo "No podemos desembarcar do mundo" mais atual do que nunca e classifica o momento como assustador. Segundo o ex-ministro, trata-se do maior retrocesso dos ltimos 50 anos.

"Apenas com a expectativa de reforo da bancada ruralista num possvel governo Bolsonaro, antes mesmo dele ir para o segundo turno e ganhar, j estava aumentando o desmatamento e as ameaas ao Ibama e ao ICMBio", diz Minc. "Agora imagina configurada essa vitria e a perda de status do ministrio e, portanto, dos seus rgos principais. Quantas [desastres] Marianas e como ficar a biodiversidade protegida pelos ruralistas. realmente de arrepiar."

Para Izabella Teixeira, tambm ex-ministra, a fuso um erro e um apequenamento dos papis de ambos os ministrios. "Meu trabalho todo no ministrio no era dedicado ao ministrio da Agricultura, pelo contrrio", diz. " essa distncia da realidade que incompreensvel. desconhecer a dinmica de tomada de deciso dos dois ministrios."

Teixeira afirma a rea ambiental um dos nicos soft-powers que a poltica externa brasileira tem e que o mesmo no pode ser dito da agricultura, que, por sua vez, tem grande importncia econmica. "O MMA uma fora, uma marca global."

Segundo a ex-ministra, necessrio debate e dilogo para entender a motivao do novo governo.

"Simbolicamente, dizer para o mundo que estamos desembarcando do mundo no sculo 21. impressionante o desconhecimento do novo governo sobre o papel do Brasil na esfera internacional a respeito das questes ambientais", diz Teixeira.

Silva lembra tambm que at na ditadura militar foi criado o Conselho Nacional do Meio Ambiente.

Alm de uma possvel mancha na imagem internacional do pas e perdas econmicas para os prprios atores do agronegcio, a insegurana jurdica, derivada da judicializao de temas ambientais, outro ponto levantado pela ex-ministra.

Ela cita como exemplo possveis outorgas para uso de gua para irrigao em determinadas reas, nas quais pode haver quadros de escassez de gua. "Qual vai ser a autonomia para, com base em critrios tcnicos, fazer essa outorga, pensando no interesse da sociedade? Mesmo que muitas vezes tenha sido feito com base tcnica, vai colocar em dvida. Isso cria insegurana jurdica."

Vicente Andreu, ex-diretor-presidente da ANA (Agncia Nacional de guas, autarquia ligada ao MMA), diz que o plano de governo de Bolsonaro era omisso em relao a questo de guas e, caso a agncia seja tambm integrada ao ministrio da Agricultura, as consequncias tendem a ser terrveis.

Um dos pontos levantados por Andreu a questo dos usos mltiplos das guas. "Ao colocar [a ANA] no meio ambiente, voc distancia a gua dos seus interesses de uso mais fortes: energia, saneamento, a agricultura, que o maior usurio. Ento voc subordinar a agncia a um usurio preponderante, em termos de quantidade de gua, coloca em risco a independncia do sistema. uma proposta que eu considero desastrosa. o ministrio marcar o pnalti e chutar", diz.

Andreu, inclusive, diz que a deciso contraria a constituio e a lei de guas, que garantem os usos mltiplos do bem. O ex-diretor-presidente teme que uma das consequncias da fuso seja o agravamento de quadros de crise hdrica.

" preciso uma mobilizao da opinio pblica", diz a ex-ministra, sobre a reao que espera em relao fuso. Silva classifica a manobra como um capricho, um "toma l, d c a custa do futuro dos nossos filhos, netos e da nossa possibilidade de futuro".

Segundo Minc, "o recuo do recuo" com o anncio da fuso mostra que a pauta antiambiental est consolidada. "Todos esses projetos com um ves francamente antiambiental, antilicenciamento, anti-ndio, pr-agortxico so patrocinados pela maior bancada, que a ruralista, e que agora vai comandar um ministrio, ao qual estar subordinado o meio ambiente."

Silva e Andreu, por fim, afirmam que a deciso de Bolsonaro de fundir os ministrios pode criar um efeito em cascata e levar estados a submeter os rgos ambientais s secretarias de agricultura.

Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e deputado reeleito pelo PSB do Rio de Janeiro, Alessandro Molon anunciou que tomar medidas legislativas para evitar a extino do Ministrio do Meio Ambiente. "Ser objeto de disputa poltica na Casa. Ns vamos obstruir, trazer emendas para dizer que no aceitamos essa medida", adianta.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) acrescenta, em coletiva de imprensa no salo verde da Cmara, que na semana que vem uma moo deve ser assinada por parlamentares de diversos partidos contra a proposta. O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, tambm se posicionou, atravs da sua assessoria, contrrio fuso das pastas, que poderia, segundo ele, afetar a imagem de produo sustentvel promovida pelo Brasil no exterior.

No s parlamentares de esquerda se posicionaram contra a juno das pastas. O ex-ministro do Meio Ambiente do governo de Michel Temer, Sarney Filho (PV-MA), afirmou que a medida seria prejudicial tambm para o agronegcio.

"Essa proposta uma verdadeira tragdia no s para o Brasil, mas para o mundo. Essa proposta desconhece a biodiversidade do pas mais diverso do mundo, desconhece o papel do Brasil no combate ao aquecimento global que bate porta de todo mundo, tambm desconhece que o prprio agronegcio vai ser prejudicado, porque os nossos concorrentes vo usar esse argumento", afirmou.

A juno traz preocupao a especialistas ambientais e ONGs, que temem aumento do desmatamento e maior violncia no campo.

J o agronegcio est dividido sobre o tema, por temer que a unio traga problemas exclusivamente ambientais para serem tratados pelo setor agrcola.

"O nmero vai ser de um ministrio a menos, mas isso no vai reduzir a mquina [pblica]; vai criar outro problema, ento o resultado zero", opina Luiz Cornacchioni, diretor-executivo da Associao Brasileira do Agronegcio (Abag). "O sinal muito ruim, principalmente para o mercado externo. O agro tem quase US$ 100 bilhes [cerca de R$ 370 bilhes] em exportao para mercados mundiais, alguns deles muito exigentes, como a Unio Europeia e o Japo. Como voc explica para eles que o ministrio regulador fica embaixo do ministrio regulado?", aponta Cornacchioni, que tambm facilitador da Coalizo Brasil Clima, Florestas e Agricultura, junto ao ambientalista Andr Guimares.

"O pas campeo de biodiversidade no ter um Ministrio do Meio Ambiente como um campeo da Copa do Mundo ficar sem seleo", compara o cofacilitador da Coalizo Brasil Clima, Florestas e Agricultura e diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaznia (Ipam), Andr Guimares. Segundo ele, "so nossas florestas que geram chuva para nossa agricultura, portanto preciso buscar integrao entre essas agendas e no submeter uma outra". Em vez da fuso, Guimares defende um conjunto de 28 propostas enviado aos presidenciveis durante a campanha eleitoral para execuo ao longo do mandato.

Com mais de 170 membros, a Coalizo trabalha h quatro anos para conciliar aumento da produo e da preservao, com foco em propostas de mdio e longo prazo e no nos atritos factuais entre os setores. No entanto, o anncio da fuso dos ministrios representou uma exceo e fez um ncleo de representantes se reunir s pressas para elaborar uma nota contrria proposta, em que o grupo se coloca disposio para dialogar com o governo.

Ainda durante o segundo turno, a equipe de Bolsonaro havia admitido a chance de rever a fuso, que j no agradava a bancada ruralista no Congresso. Na tera (31), o deputado cotado para assumir a Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), anunciou, aps reunio com a equipe de Bolsonaro, que a fuso dos dois ministrios estava mantida.

"No comeo at achei que poderia ser bom, mas depois vi que seria difcil, porque o ministrio do Meio Ambiente cuida de muito mais que Agricultura, tem resduos slidos, indstria, enquanto o agro envolve cadeias produtivas vastssimas, mas temos que conversar, porque s a equipe dele conhece [a proposta]", diz a deputada reeleita e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuria, Tereza Cristina (DEM-MS). "Vamos evitar radicalismos e exageros, negociando ainda na transio o que no for clusula ptrea do programa de governo", ela adianta.

Na semana que vem, a deputada deve levar a uma reunio com Bolsonaro uma lista de demandas do setor agropecurio. Alm de questionar a fuso dos dois ministrios, a pauta da reunio recupera as discusses sobre a legislao sobre compra de terras por estrangeiros, a demarcao de terras indgenas e o licenciamento ambiental.

Segundo representantes do agronegcio ouvidos pela reportagem e que preferiram no se identificar, o agronegcio estaria sofrendo com organizaes ruralistas que no representam os interesses do mercado, mas apenas dos seus porta-vozes.

A Frente Parlamentar da Agropecuria estaria mais conectada com as necessidades do agronegcio exportador do que a Unio Democrtica Ruralista (UDR), cujo presidente, o pecuarista Antnio Nabhan Garcia, deve ser indicado por Bolsonaro para o Ministrio da Agricultura. A UDR, segundo fontes do setor, traria "uma viso atrasada, de 50 anos atrs. A esperana de grandes produtores a influncia econmica sobre o governo. Segundo um produtor, Bolsonaro no deve virar as costas para o setor que "carrega o PIB do pas".

At agora, a exceo tem sido Xico Graziano. O ex-secretrio estadual de Meio Ambiente em So Paulo e ex-chefe de gabinete no governo FHC reagiu positivamente proposta em sua conta no Twitter.

"Fuso dos Ministrios da Agricultura e do Meio Ambiente, confirmada por @jairbolsonaro, cria uma desafiadora agenda de trabalho entre ruralistas e ambientalistas. Sai o Produzir x preservar, entra Produzir + Preservar. Somar, no dividir. Entramos na era do agroambientalismo!", diz a publicao. %B

O engenheiro agrnomo deixou o PSDB h menos de um ms para apoiar a campanha de Bolsonaro Presidncia.

Phillippe Watanabe; Ana Carolina Amaral
Fonte: Folha de S. Paulo
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