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Montadoras de veculos esperam aprovao de Rota 2030 no Congresso ainda nesta 3-feira  

06/11/2018 - O setor automotivo espera que a Cmara dos Deputados aprove ainda nesta tera-feira a regulamentao do programa de incentivos Rota 2030 antes que a medida provisria que o criou o projeto, em julho, perca a validade na prxima semana.

O programa uma poltica de longo prazo para o setor que diz ser responsvel por 4 por cento do PIB e por 22 por cento da produo industrial do pas. Aps regulamentao pelo Congresso e a sano presidencial, ele definir bases para nortear os investimentos do setor para os prximos anos, definindo metas de eficincia energtica e de obrigatoriedade de itens de segurana dos veculos. O programa tem como objetivo substituir o Inovar Auto, que perdeu validade no incio do ano passado.

Para o presidente da entidade que representa as montadoras do pas, Anfavea, Antonio Megale, "quanto mais cedo aprovado (o projeto), as empresas podero tomar decises de investimento".

Os comentrios foram feitos durante o salo do automvel de So Paulo, ocasio na qual as montadoras costumam fazer anncios de investimentos para os anos seguintes. Porm, as quatro principais fabricantes no Brasil, General Motors, Fiat, Volkswagen e Ford no fizeram novos comunicados de desembolsos nesta tera, dia de entrevistas a jornalistas, antes da abertura oficial do evento, na quinta. As empresas ainda fizeram poucos anncios de novos modelos.

"O programa (Rota 2030) traz previsibilidade que as empresas precisam para investir", disse Megale. Segundo ele, o Rota 2030 prev que as montadoras possam abater imposto de renda da ordem de 10 a 15 por cento do volume de investimentos realizados em pesquisa e desenvolvimento no Brasil.

Segundo projees da Receita Federal, a renncia fiscal ser em torno de 2,1 bilhes de reais em 2019 e de 1,6 bilho em 2020. Estimativas do setor indicam que os investimentos em desenvolvimento deveriam ser de 5 bilhes de reais em trs anos para a indstria automotiva contar com os incentivos.

Mais cedo, comentando sobre a eventualidade do programa perder a validade na prxima semana, o presidente da General Motors para Amrica do Sul, Carlos Zarlenga, disse que o Rota 2030 pode ser melhorado no prximo governo, incluindo incentivo a competitividade da indstria automotiva do Brasil.

"Os custos hoje no so competitivos frente a outras regies do mundo que disputam investimentos com o Mercosul", disse Zarlenga. "Aprovamos um Rota que no fala nada disso, sobre carga tributria, custo de logstica, multimodalidade (no transporte dos veculos a seus destinos)".

Por sua vez, o vice-presidente de assuntos corporativos da Ford Amrica do Sul, Rogelio Golfarb, disse esperar que o Rota 2030 seja votado no plenrio da Cmara ainda nesta tera. "O importante no so os incentivos, mas o marco regulatrio...Isso o que define os investimentos do setor."

Segundo Megale, da Anfavea, aps o relator da matria, o deputado Alfredo Kaefer (PP-PR), incluir no texto do Rota 2030 temas estranhos ao setor automotivo, como desonerao da folha de pagamentos para indstria moveleira e mais descontos para pagamento de dvidas com a Unio, o setor espera que o texto a ser votado seja capaz "de no criar grandes distores".

Ele admitiu, porm, que o setor pode ter que reiniciar a discusso do zero com o novo governo de Jair Bolsonaro, que toma posse em janeiro, caso a MP caduque no prximo dia 16. "Governo Temer se convenceu que um bom programa para o pas...O prximo governo, no sabemos. Colocamos o programa disposio para a equipe do governo Bolsonaro conhecer o Rota", disse Megale.

Alberto Alerigi Jr.
Fonte: Reuters
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