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Cmara aprova o programa Rota 2030  

08/11/2018 - Depois de idas e vindas, a Cmara dos Deputados aprovou ontem novo regime automotivo, chamado de Rota 2030. A Medida Provisria (MP) 843/18 cria um novo regime tributrio para as montadoras de veculos no Pas, que em contrapartida tero de investir em pesquisa e desenvolvimento de produtos e tecnologias. Aps a aprovao do texto-base da MP foram votados nove destaques, sendo seis aprovados e os demais rejeitados.

Entre os destaques vetados est o aumento dos incentivos fiscais a montadoras do Centro-Oeste (Suzuki e Mitsubishi, localizadas em Gois). Os incentivos atuais so de 32% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e passariam a ser iguais aos do Nordeste (125% a 75%, decrescentes). Os deputados tambm retiraram do texto a possibilidade de aplicao, a dvidas maiores que R$ 15 milhes, de condies mais vantajosas permitidas apenas s dvidas de at R$ 15 milhes no Programa Especial de Regularizao Tributria (Pert).

Por outro lado, foi aprovada emenda para permitir uma reduo de at trs pontos porcentuais na alquota do IPI de carros movidos a motores flex, enquanto o mximo de reduo permitido para os demais de dois pontos porcentuais.

A MP tem de passar agora pelo crivo do Senado e, depois, segue para sano presidencial. Isso deve ocorrer at 16 de novembro, que o prazo-limite para que a MP no caduque.

O texto da MP que passou na Cmara foi aprovado no fim de outubro, na comisso mista criada para avaliar o projeto, depois de longas negociaes que envolveram at mesmo um atrito entre as montadoras Ford e Fiat, com fbricas na Bahia e em Pernambuco, respectivamente. A MP aprovada o projeto de lei de autoria do deputado Alfredo Kaefer (PP-PR).


Emendas dividiram setor

O texto do Rota, que levou um ano e meio para ser aprovado, foi apresentado por todos os presidentes das montadoras ao presidente Michel Temer, mas, na fase de votao no Congresso, foram includas emendas de deputados locais patrocinadas por empresas das Regies Norte, Nordeste e Centro-Oeste, sem acordo com as demais. Essas emendas prorrogam, at 2025, incentivos regionais para as fbricas locais - Fiat (Pernambuco), Ford (Bahia), Caoa Chery e Mitsubishi (Gois). A incluso de emendas que beneficiam empresas instaladas no Norte e Nordeste, e, principalmente, no Centro-Oeste provocou um racha entre as montadoras representadas pela Associao Nacional dos Fabricantes de Veculos Automotores (Anfavea).

O incentivo reduz tributos dessas fabricantes com o intuito de compensar o custo maior com logstica por operarem longe de grandes centros de compra de veculos e com parque menor de fornecedores. Como as medidas que estabelecem esses incentivos vencem s em 2020, o grupo contrrio acha que o Rota deveria ser aprovado com o texto original e os incentivos poderiam ser renegociados ao longo dos prximos dois anos.

Cleide Silva e Camila Turtelli
Fonte: O Estado de S. Paulo
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