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Tereza Cristina diz que debate sobre agrotxicos ter muito espao em sua gesto  

08/11/2018 - Escolhida para assumir o Ministrio da Agricultura no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, a deputada Tereza Cristina (DEM-MS) afirmou nesta quinta-feira (8) que a pauta a respeito de modificaes nas regras sobre agrotxicos "ter muito espao" para discusses dentro da pasta.

Tereza concedeu entrevista nesta quinta, em Braslia, aps reunio com Bolsonaro, que a indicou na quarta para comandar o Ministrio da Agricultura. Tereza lder da Frente Parlamentar da Agropecuria (FPA), conhecida como "bancada ruralista".

Na entrevista, a Tereza foi questionada sobre se as discusses sobre agrotxicos tero espao no ministrio. Ela respondeu de forma positiva e defendeu o projeto que flexibiliza a Lei dos Agrotxicos, aprovado por uma comisso especial da Cmara dos Deputados em junho.

"Com certeza, ter muito espao de debate ainda. Ele [o projeto] passou na comisso, um assunto polmico... A comisso especial trouxe a modernizao, voc dar a opo do produtor brasileiro usar as mesmas molculas que so usadas l fora atravs da agilidade, da transparncia e da governana", disse.

O grupo contrrio ao projeto, que apelidou a proposta de "PL do veneno", entende que a nova lei vai flexibilizar as regras porque se limitar atuao de rgos de controle na autorizao de uso dos agrotxicos. Alegam ainda que as substncias podem provocar cncer, prejudicar o desenvolvimento do feto e gerar mutaes.

Por outro lado, os defensores da proposta argumentam que o texto modernizar a legislao, agilizando o processo de registro das substncias. Atualmente, segundo este grupo, o processo de registro leva de 5 a 8 anos.

A proposta em anlise na Camara pode modificar critrios de aprovao, na anlise de riscos e at no nome que ser dado aos agrotxicos. Segundo Tereza, o projeto em discusso no "tira poder de ningum".

"Cada um vai estar dentro da sua caixa opinando: os trs que sempre fizeram isso: Agricultura, Sade atravs da Anvisa e meio-ambiente atravs do MMA [Ministrio do Meio Ambiente", declarou a futura ministra.


Meio Ambiente

Na entrevista, Tereza Cristina foi questionada sobre o perfil para o futuro ministro do Meio-Ambiente, j que Bolsonaro chegou a afirmar durante a campanha que fundiria a pasta com a da Agricultura. A proposta foi mal recebida por representantes dos dois setores.

Tereza declarou que, caso seja chamada a opinar, o perfil ser o que o "governo quer" - Bolsonaro j afirmou que no quer um ministro "xiita" para a rea.

"O presidente tem dito que ele quer acabar com a indstria da multa, que ele que acabar com o vis ideolgico, ser altamente tcnico, e eu concordo, no s eu como todos os produtores brasileiros esperam isso do presidente Jair Bolsonaro", declarou Tereza.


Reforma agrria

Tereza Cristina informou que ter uma reunio com Bolsonaro na prxima tera-feira (13), em Braslia, quando discutiro com mais detalhes o modelo de Ministrio da Agricultura pensado pelo presidente eleito.

Um dos temas a ser avaliado, segundo a ministra, deixar a Agricultura responsvel pelas reas de pesca e agricultura familiar.

Questionada sobre sua posio a respeito da reforma agrria, Tereza lembrou que o tema tratado pelo Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria (Incra), vinculado Casa Civil.

A parlamentar se disse favorvel investir na qualificao de assentamentos em andamento. A posio do futuro governo depender ainda da disponibilizao de recursos para, quem sabe, despropriar reas.

"Temos muitas reas que precisam ser concretizados os projetos para que elas sejam produtivas, para que as pessoas que vivem l tenham dignidade, tenham renda, e ver os bolses onde precisa continuar a reforma agrria", opinou a deputada.


Terras indgenas

Tereza Cristina ainda comentou a "judicializao" dos processos de demarcao de terras indgenas no pas, um dos alvos frequentes de crticas dos ruralistas, que reclamam do excesso de concentrao de poder na Fundao Nacional do ndio (Funai).

"Voc tem a judicializao das demarcaes porque a Funai faz o laudo antropolgico, ela d a deciso e depois faz a demarcao. O que acontece hoje que todos esses processos, que poderiam ser resolvidos de outra maneira, acabam indo para o Judicirio e levam 20 anos", declarou.

"Precisamos achar um meio de no se judicializar, de se fazer justia e que os dois [indgenas e produtores] possam sobreviver. Precisamos de mais dilogo, menos ideologia e mais resultado para muitas coisas", disse Tereza.


Licenciamento ambiental

Tereza Cristina relatou que discutir com o atual presidente da Cmara, Rodrigo Maia (DEMRJ), sobre projetos de interesse do agronegcio que podero ser votados at o final deste ano.

Segundo ela, o projeto de lei que altera as regras de licenciamento ambiental uma das prioridades da frente parlamentar.

"O licenciamento ambiental talvez seja o mais importante", ressaltou a futura ministra.

A proposta recebe crticas de ambientalistas. O texto do projeto cria a Lei Geral de Licenciamento Ambiental, com as normas gerais que vo orientar o licenciamento de atividades e empreendimentos que usam recursos ambientais.

Guilherme Mazui
Fonte: Portal G1
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