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Concesses de ferrovias e rodovias sero prioridades em 2019, diz secretrio do PPI  

09/01/2019 - Ferrovias e rodovias sero prioridade entre os projetos de concesso para a iniciativa privada do governo Bolsonaro em 2019, informou ao G1 o secretrio especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Vasconcelos.

Criado no governo de Michel Temer, o PPI ficar subordinado ao general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ministro-chefe da Secretaria de Governo, que decidiu manter Adalberto na chefia do programa.

"A prioridade agora ferrovias e rodovias. E estaremos com o BNDES como parceiro do PPI para estruturar projetos", disse o secretrio em entrevista ao G1, em que adiantou tambm que novos projetos esto sendo selecionados para entrarem no programa.

"A carteira vai ser ampliada. J estamos trabalhando numa prxima reunio do conselho do PPI para fevereiro", acrescentou.

Atualmente, so 70 projetos qualificados e listados na carteira do PPI, com previso de investimentos da ordem de R$ 113,6 bilhes. Entre eles, 12 no setor ferrovirios, 8 no rodovirio, 17 no aeroporturio, 22 no porturio, alm da privatizao de estatais como a Eletrobras, Casa da Moeda e CeasaMinas.

A Ferrovia Norte-Sul, cujo projeto vem sendo anunciado desde o governo Dilma Rousseff, tem leilo marcado para o dia 28 de maro, e ser o primeiro no setor em 11 anos.

Na rea de rodovias, o projeto mais avanado para o ano o da BR-264-365/MG-GO. "J est em aprovao por parte do Tribunal de Contas da Unio", destacou o secretrio. No ano passado, o nico leilo de estrada federal foi o da Rodovia de Integrao do Sul.


Mudanas em estudo

Entre as mudanas e inovaes em anlise, Vasconcelos confirmou a informao publicada pelo jornal "Valor Econmico" de que o governo Bolsonaro avalia a cobrana de outorga nas relicitaes de rodovias cujos contratos esto chegando ao fim, como o caso da Nova Dutra (Rio-So Paulo), da Concer (Rio-Juiz de Fora) e da CRT (Rio-Terespolis).

Por essa modelagem, a menor proposta de tarifa de pedgio deixar de ser o nico critrio que definir o vencedor das concesses.

Segundo o secretrio, o objetivo usar os recursos dessa arrecadao para financiar o caixa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

"Esse valor de outorga pode ser dirigido para rodovias que no passveis de fazer concesso, que so administradas diretamente pelo Dnit, que no tem viabilidade econmica-financeira, e no se consegue passar para a iniciativa privada para cobrar um pedgio", explicou.

No setor ferrovirio, o secretrio disse que est em estudo o lanamento de projetos de linhas de extenso curta ou menor volume de transporte de cargas, as chamadas "short lines".

"So pequenos trechos em que voc faz uma autorizao para que o operador ferrovirio possa transportar cargas ou passageiros", disse.


Previso de 25 projetos leiloados em 100 dias

O secretrio prev a concluso de ao menos 25 projetos herdados do governo Temer j nos 100 primeiros dias do governo Bolsonaro.

A previso que sejam garantidos R$ 6,9 bilhes de investimentos somente com leiles de 12 aeroportos, da ferrovia Norte-Sul e arrendamento de 10 terminais porturios.

O primeiro leilo previsto para o ano o da Lotex (Loteria Instantnea Exclusiva), a "raspadinha", marcado para 5 de fevereiro, mas o prprio governo no tem certeza se o projeto sair do papel. Ser a terceira tentativa do governo de conceder a explorao do servio iniciativa privada. Um primeiro leilo chegou a ser agendado para julho, mas no houve propostas de empresas interessadas.

O leilo de 12 aeroportos nas regies Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste est marcado para o dia 15 de maro.

J o leilo da ferrovia Norte-Sul est agendado para o dia 28 de maro.

A lista de projetos previstos para os primeiros meses da gesto Bolsonaro inclui ainda a PPP (parceria pblico-privada) da Rede de Comunicaes Integrada do Comando da Aeronutica (COMAER) e a licitao de direitos minerrios de cobre, chumbo e zinco em Palmeirpolis (TO).

Segundo dados do PPI, em 30 meses de trabalho, at o final de 2018, foram qualificados 193 projetos, com 123 empreendimentos concludos e estimativa de R$ 253,2 bilhes em investimentos contratados - a maioria na rea de energia e leo e gs.

Darlan Alvarenga
Fonte: Portal G1
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