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Mrcio Flix, Reive Barros cotados para secretarias de Minas e Energia; Thiago Barral para EPE  

10/01/2019 - O retorno de Mrcio Flix para a Secretaria de Petrleo e Gs Natural (SPG) e a fuso da Empresa de Pesquisas Energticas (EPE) com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energtico (SPE), sob comando de Reive Barros, so opes cotadas para formao das lideranas setoriais no Ministrio de Minas e Energia (MME). No h prazo para que o ministro Bento Albuquerque defina os nomes.


Transio moderada

A definio de nomes na hierarquia do MME foi marcada, desde o perodo de transio, por idas e vindas, mas o fato que o governo tem demostrado cautela nas escolhas, levando mais tempo para decidir do que em outras pastas. Certezas, apenas aps a publicao no dirio oficial, comentam membros do MME.

Tanto que a agncia Infra publica nesta quarta-feira (9/1) que Thiago Barral cotado para a presidncia da EPE. Barral funcionrio da empresa de pesquisa e foi nomeado diretor na gesto de Luiz Barroso.

A tendncia que o nome de Mrcio Flix, se confirmado na SPG, agrade setores do mercado, pela sinalizao de que a pauta de reformas conduzida durante o governo Temer , ainda, uma prioridade. Fala-se aqui da manuteno da poltica de oferta de reas e de iniciativas para entrada de novos agentes em toda a cadeia de produo e comercializao de petrleo, que passam por um programa de venda de ativos da Petrobras, com apoio do Executivo Federal.

Reive Barros o atual presidente da EPE, foi indicado por Michel Temer em maio do ano passado, para substituir Luiz Augusto Barroso. A troca ocorreu aps o primeiro ministro do MME de Temer, o deputado federal reeleito, Fernando Coelho Filho (DEM/PE) deixar o governo e Moreira Franco assumir. Na mesma poca, Mrcio Flix saiu da SPG e assumiu a Secretaria Executiva da pasta.

Para a rea de minerao, cogita-se a permanncia de Maria Jos Salum, que j comanda a Secretaria de Geologia, Minerao e Transformao Mineral (SGM).

Aps a posse do ministro Bento Costa, foram definidas a Secretaria-Executiva, com Marisete Dadald e a Secretaria-Executiva Adjunta, com Bruno Eustquio, nico nome que integrou a equipe de transio do governo Bolsonaro para o MME e foi nomeado para um cargo na pasta, at o momento.

Atualmente, a SPG est com Joo Vicente Vieira, que emendou o recesso de fim de ano com frias e tem retorno previsto para 23 de janeiro; a SPE comandada por Eduardo Azevedo Rodrigues; a SGM, por Maria Jos Salum; e a Secretaria de Energia Eltrica (SEE), por Ildo Wilson Grudtner.


Cesso onerosa

Na rea de petrleo e gs, o MME tem o desafio quase que imediato de dar andamento s discusses da cesso onerosa, trabalho que deve envolver o j formado Ministrio da Economia e a capacidade de articulao poltica do novo governo, se, provvel que isso ocorra, o debate do rateio do bnus excedente da cesso onerosa.

Pelo o que vem sendo colocado pelo governo, deve ser uma tarefa para o Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz, apontado como o intermediador, mais prximo da Presidncia, com estados e municpios. E para o prprio ministro da Economia, Paulo Guedes, que se envolveu com o tema durante a transio, em reunio com governadores eleitos e com o Tribunal de Contas da Unio (TCU), pea-chave na garantia segurana jurdica de todo o processo.

Foi do Ministrio da Economia a primeira nota sobre a notcia de que o crdito de R$ 14 bilhes para a Petrobras na reviso do contrato da cesso onerosa tratava-se de uma projeo feita no governo anterior, que agora tem "baixa probabilidade de realizao". A Petrobras s se posicionou no dia seguinte, por meio de fato relevante.

Por sinal, Mrcio Flix, que deixou a Secretaria Executiva do MME em 2 de janeiro, defende que possvel realizar o leilo ainda em 2019. "Temos todos os elementos tcnicos para isso", afirmou h duas semanas no podcast da epbr.

Em jogo, est o leilo do excedente da cesso, a ser feito pelo modelo de partilha (pelo menos no planejamento atual); o pagamento a ser feito Petrobras; e a venda, diretamente pela petroleira, de parte dos campos que ficarem contratados sob o regime de cesso onerosa, assunto tratado no projeto que tramita no Senado, permitindo a entrada de novos scios, com aquisio de at 70% de participao nos campos.


Gs natural e combustveis

Tambm caber ao MME, ANP e Petrobras retomar as aes que tem o objetivo de garantir a entrada de novos agentes ao longo da cadeia de produo, transporte e distribuio de combustveis. O governo Bolsonaro, j se colocou a favor da venda de refinarias da Petrobras, com o prprio Roberto Castello Branco criticando o monoplio da companhia - ontem, a Petrobras transmitiu internamente um vdeo em que o novo presidente afirma que no tem cabimento a companhia deter 98% da capacidade nacional de refino.

No faltam barreiras. O STF, por meio de liminar, impediu a venda de refinarias sem aval do Congresso; o subsdio do diesel, cuja alta nos preos foi um dos estopins da paralisao dos caminhoneiros em 2018 acabou no fim do ano e a livre precificao dos combustveis da Petrobras, apontada como um dos fatores necessrio para atrair scios para as refinarias; e reformas na tributao dos combustveis, para garantir a paz do novo governo, pode ter que passar pelo Congresso e ou pelos governadores, a depender da estratgia.

No gs, o governo Temer antecipou mudanas na Lei do Gs, com decreto 9616/2018 publicado em 18 de dezembro, dando poderes ANP para regular tarifas de transporte, acesso gasodutos e outras medidas que deve atender, em linhas gerais, a livre concorrncia na oferta de gs natural.

O tema deve ganhar ainda mais peso no MME, se o governo for em frente com o plano de acabar com a Empresa de Pesquisa Energtica (EPE), incorporando as funes da SPE, que passar a conduzir os estudos para expanso da malha. At porque, sem mudana na legislao, novos gasodutos de transporte precisam ser ofertados por meio de leiles de concesso, como previsto na Lei do Gs, de 2009. H, no governo e na ANP, quem defenda a simplificao do modelo, para permitir a expanso da malha por outorga.

Ser papel da SPG tambm a interlocuo com o Congresso para dar andamento aos projetos que reformam a Lei do Gs. Nesta frente deve ocorrer o principal embate com os estados, que atualmente detm o monoplio da distribuio do gs e o controle das regras que regem o mercado.


Planejamento no MME

A absoro da EPE pela SPE leva para dentro do ministrio o planejamento dos leiles de energia e de transmisso eltrica, alm dos estudos para expanso da malha de gasodutos. A defesa do fim da EPE, pelo novo governo, que medida faz parte da estratgia enxugar as pastas e otimizar recursos dentro dos ministrios. Como as duas reas tm sinergia de atuao, a concentrao das atividades na SPE vista pelo mercado como algo natural.

Felipe Maciel e Gustavo Gaudarde
Fonte: Epbr
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