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Governo estuda desonerao universal e ampla da folha de pagamentos, diz Receita  

10/01/2019 - O novo secretrio da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta quinta-feira (10) que o governo estuda conceder desonerao "universal" e "ampla" da folha de pagamentos.

Cintra deu a declarao durante uma entrevista coletiva na sede do Tribunal de Contas da Unio (TCU), em Braslia, onde se reuniu com o ministro Augusto Nardes.

"A desonerao da folha de salrios aconteceu muito em cima de demandas especficas, pontuais, de negociaes muito setoriais. O que estamos trabalhando na desonerao da folha de maneira universal, ampla, geral e sistmica. O impacto que ter na economia certamente ser muito maior e positivo", declarou.
A desonerao da folha de pagamentos comeou a ser aplicada em 2011, no governo Dilma Rousseff.

O argumento poca era o de que, diante de um cenrio de crise econmica mundial, essa seria a forma de o governo ajudar as empresas a manter os funcionrios empregados. Com o passar do tempo, o nmero de setores beneficiados pela medida aumentou.

De acordo com a Receita, a tributao sobre a folha de salrios somou R$ 555 bilhes em 2017, o equivalente a 26,12% de toda a carga tributria brasileira naquele ano.

Segundo explicou Marcos Cintra, a desonerao estudada pelo governo Bolsonaro deve abranger a contribuio previdenciria do empregador e do trabalhador, o Imposto de Renda e rendimentos do trabalho.


Tributos e desemprego

Na avaliao do novo chefe de Receita Federal, a "incidncia muito pesada" de tributos sobre a folha de pagamentos das empresas contribui para o pas ter atualmente cerca de 13 milhes de desempregados.

"Temos hoje 13 milhes de desempregados e 20 milhes de pessoas entre desempregados e subempregados na economia informal, de modo que a incidncia muito pesada de tributos sobre a folha de salrios uma primeira preocupao", afirmou.


CPMF

Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao reduzir uma tributao, o governo tem de compensar a perda de receita por meio de corte de subsdios, aumento de tributos ou elevao de base de clculo de impostos.

Segundo Marcos Cintra, a equipe econmica do governo no trabalha com a hiptese de recriao da Contribuio Provisria sobre Movimentao Financeira (CPMF) para compensar a perda de receita. O prprio presidente Jair Bolsonaro j disse algumas vezes que no cogita recriar o imposto.

"A CPMF um tributo que ele tem uma caracterstica que ns evitamos. O presidente j disse que no haver a CPMF. um tributo que foi implanetado de maneira equivocada. Veio como um tributo a mais para aumentar a carga tributria", disse Marcos Cintra nesta quinta.

De acordo com ele, Bolsonaro determinou que a rea econmica busque a "racionalizao do sistema tributrio" e a reduo da carga tributria.

Na semana passada, Marcos Cintra afirmou que avalia vrias hipteses, entre as quais um imposto sobre movimentao financeira para substituir uma srie de tributos e simplificar o sistema tributrio brasileiro.

Alexandro Martello
Fonte: Portal G1
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