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Ministro de Minas e Energia diz que quer soluo para risco hidrolgico em 30 dias  

11/01/2019 - O ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, disse que buscar uma soluo ainda neste ms para uma briga judicial entre governo e empresas do setor eltrico sobre as regras do chamado "risco hidrolgico" na operao de hidreltricas, segundo nota da pasta.

A afirmao foi feita durante reunio do Comit de Monitoramento do Setor Eltrico (CMSE) na quinta-feira, com a presena de representantes de diversos rgos da rea de energia do governo.

"Eu gostaria que, nestes 30 primeiros dias, alcanssemos uma soluo para o risco hidrolgico. Evidentemente, que essa soluo transcende uma vontade ou um consenso do ministrio, mas que sirva de base para discusso com os atores que fazem parte desse processo, particularmente o Legislativo", disse Albuquerque, de acordo com o ministrio.

A disputa judicial comeou ainda em 2015, aps empresas que operam hidreltricas conseguirem liminares que as isentam dos custos com o risco hidrolgico, ocasionados pela necessidade de compra de energia no mercado para compensar a menor produo das usinas hdricas, impactadas pelo baixo nvel dos reservatrios.

Essas liminares que isentam as empresas de pagamentos tm deixado enormes valores em aberto nas liquidaes financeiras do mercado de curto prazo de energia realizadas pela Cmara de Comercializao de Energia Eltrica (CCEE). No processamento de novembro, concludo nesta semana, 7,85 bilhes de reais no foram pagos devido s aes judiciais.

O governo Temer vinha buscando um acordo com as eltricas para que elas retirassem as aes em troca de uma compensao parcial dessas despesas com o risco hidrolgico, por meio da prorrogao de seus contratos de concesso.

Um projeto de lei que viabilizaria esse acerto foi rejeitado pelo Senado no ano passado, mas posteriormente senadores conseguiram aprovar uma matria com a mesma proposta, que agora precisa ser apreciada na Cmara dos Deputados.

Luciano Costa
Fonte: Reuters
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