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Brasil e EUA buscaro acordos setoriais  

12/03/2019 - Os presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump devem indicar, na declarao conjunta que faro aps o encontro na Casa Branca no prximo dia 18, que os dois pases iro trilhar um caminho na direo do livre-comrcio. Isso no significa o compromisso de comear a desenhar, agora, negociaes de um acordo de livre-comrcio entre os dois pases. A ideia avanar em acordos setoriais de facilitao de comrcio e convergncia regulatria, em pontos em que no haja limitao pelas regras internacionais e nem pelo Mercosul.

Negociadores brasileiros explicam que na visita presidencial de maro o objetivo anunciar o que possvel no curto prazo. O trabalho por um "livre comrcio" ficar como horizonte a ser perseguido.

De acordo com fontes que participam das tratativas para a visita, a declarao conjunta dos dois presidentes vai ter trs pilares: a consagrao dos valores comuns, o anncio de medidas concretas - como o acordo de salvaguardas tecnolgicas - e a indicao de um caminho a ser perseguido na relao Brasil-EUA, em que entra a busca pelo livre-comrcio.

A eventual negociao de um acordo de livre-comrcio - com eliminao de tarifas - com EUA esbarra no Mercosul. Para avanar, o Brasil precisaria negociar o acordo em bloco ou negociar uma exceo para tratar diretamente com os EUA.

"Argentina, Paraguai, Uruguai j queriam negociar acordos sozinhos. Isso uma coisa que poder ser revista dentro do Mercosul esse ano se quisermos negociar sozinhos com os EUA ou qualquer outro mercado", afirmou Renata Amaral, diretora de comrcio internacional da BMJ consultores, em debate sobre a relao entre os dois pases no think tank Atlantic Council, em Washington.

Enquanto isso, os pases trabalharam em acordos pontuais. Um deles, que dever ser anunciado na visita, uma facilitao para empresas que importam e exportam em larga escala e frequncia. Tanto no Brasil como nos EUA, essas empresas so cadastradas para diminuir as burocracias exigidas nas operaes de importao e exportao.

Nos EUA, o cadastro chamado de "Trusted Traders" - negociadores confiveis, em traduo livre. O acordo desenhado por Brasil e EUA visa a estabelecer o reconhecimento recproco entre os pases das empresas cadastradas neste sistema. A previso com o acordo fazer com que o reconhecimento por um pas como "empresrio confivel" seja adotado tambm no outro, e reduza a burocracia.

Os EUA no escondem nas negociaes com os brasileiros que possuem outras prioridades neste momento na negociao comercial, como a busca de um acordo com a Unio Europa e China, mas o Brasil aposta na conjuntura favorvel nos dois governos para fazer a agenda avanar nas questes comerciais.


Impasse

A boa vontade e entusiasmo entre os governos de Donald Trump e Jair Bolsonaro, demonstrado nas recentes visitas de altas autoridades dos Estados Unidos ao Brasil, ainda no destravou questes pontuais e pleitos pendentes na rea agropecuria dos dois pases.

Os Estados Unidos pedem uma reavaliao da cota de importao de etanol imposta pelo Brasil como medida de proteo e estmulo ao mercado interno. As importaes de etanol sem tarifa so hoje limitadas a 150 milhes de litros por trimestre. Para as importaes acima do valor estipulado pela Cmara de Comrcio Exterior (Camex), h a incidncia de taxa de 20%.

O tema considerado sensvel no Brasil e, para autoridades brasileiras, exige coordenao e conversas com o setor produtivo. Por isso, os negociadores brasileiros no prometeram aos americanos uma soluo sobre o tema antes da visita de Bolsonaro a Trump.

Os americanos afirmam que a tarifa no uma boa sinalizao dentro do caminho para um livre-comrcio entre os pases.

Os Estados Unidos tambm buscam a abertura do mercado brasileiro para a exportao de carne suna, o que depende de negociaes fitossanitrias consideradas mais simples pelas equipes dos dois pases do que a demanda relacionada ao etanol.

Do outro lado, o Brasil tenta reabrir nos Estados Unidos o mercado para exportao de carne bovina in natura. Os americanos aumentaram os testes de qualidade sobre a carne fresca importada do Brasil depois da Operao Carne Fraca. Trs meses depois da repercusso internacional da operao, o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos anunciou a medida aps testes de qualidade da carne brasileira que entra no pas reprovarem a quantidade de abscessos presentes na carne bovina.

Na ocasio, os produtores brasileiros informaram que uma reao vacina contra febre aftosa teria causado o problema. Desde ento, o Brasil entrou em uma longa negociao e submeteu aos Estados Unidos uma srie de formulrios elaborados pela equipe americana para certificar a qualidade da carne bovina fresca. Autoridades do governo brasileiro trabalham atualmente para agendar uma misso dos americanos ao Brasil, ltimo passo para reabrir o mercado.

Apesar de ser um mercado relativamente novo ao Pas - e de os EUA no serem os grandes importadores do produto -, a venda para os americanos vista como importante referncia para as operaes internacionais.

Beatriz Bulla
Fonte: O Estado de S. Paulo
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