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Comunidades na Amazônia começam a trocar diesel por energia solar  

28/03/2019 - Em todo o país, menos de 1% da população não é atendida pelas distribuidoras de energia elétrica. São cerca de 500 mil famílias, e 70% delas estão na Amazônia, segundo dados do Ministério de Minas e Energia (MME).

A energia solar é a maior aposta das comunidades indígenas, ribeirinhas e extrativistas da Amazônia, mas projetos de microcentrais hidrelétricas e eólicas também têm sido testados por ONGs que atuam na região.

Embora a área distribua energia para o país através de megausinas hidrelétricas, a população local na maior parte do território amazônico —com exceção das capitais— depende de termelétricas a diesel, fonte mais cara e mais poluente na matriz elétrica brasileira.

Diesel, velas e lamparinas são usados por cerca de 30 mil famílias sem acesso à energia elétrica em áreas protegidas de uso sustentável administradas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Desde 2017, uma dessas áreas passou a ser atendida pela distribuidora Celpa, com a instalação de painéis fotovoltaicos em 1.806 locais, incluindo casas, escolas e postos de saúde da reserva extrativista Verde Para Sempre, no Pará.

A conta fica em torno de R$ 14 por família (com possibilidade de desconto de tarifa social para famílias de baixa renda) para um consumo de 45KW/h —o suficiente para ter luz, ouvir rádio, carregar celular e computador, assistir à televisão e manter um refrigerador. Antes da implantação das placas solares, cada família gastava pouco mais de R$ 100 para comprar diesel suficiente para quatro horas diárias de energia elétrica.

"Antes, para conservar o peixe a gente colocava sal, mas isso dá hipertensão, né? Agora a gente pode pegar, armazenar, tomar uma água gelada. E só o fato de não ter que usar mais a lamparina, não precisar comprar mais combustível e não ouvir mais aquele barulho do gerador já é muito bom", diz Margarida Ribeiro da Silva, líder comunitária da reserva Verde Para Sempre.

A reserva fica na área afetada pela usina de Belo Monte. Margarida recorda que "passaram o linhão por cima da nossa cabeça, por dentro do nosso território para levar energia a outros lugares. E a gente ficou aqui a ver navios", diz.

Caetano Scanavinno, coordenador do projeto Saúde e Alegria, testa modelos para geração autônoma de energia nas comunidades da Amazônia desde 1998. "A esperança é que os exemplos bem-sucedidos sejam replicados como política pública", diz.

A busca é compartilhada por organizações como o Instituto Socioambiental (ISA), que desde 2010 estuda a viabilidade de geração de energia eólica na terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, onde há o maior potencial eólico da Amazônia.

O projeto foi aprovado pelo programa do governo federal Luz Para Todos, com previsão de abastecimento inicial para mil pessoas. Ele deve ser implementado pela distribuidora de energia do estado, a Companhia Energética de Roraima, marcando a primeira instalação de usina eólica em terra indígena na Amazônia.

O coordenador de políticas sociais do Luz Para Todos, Paulo Cerqueira, disse à Folha que os recursos já estão alocados, mas o governo ainda aguarda respostas da distribuidora sobre questões técnicas para então partir para a implementação.

Para Ciro Campos, assessor do ISA, as distribuidoras ainda não contam com capacidade técnica para atender às regiões remotas com energia renovável.

Outro gargalo apontado por ele é a falta de empresas qualificadas no setor de renováveis, que poderiam ser contratadas pelas concessionárias para atender as comunidades da Amazônia.

"O governo precisa sinalizar para o mercado com um plano de metas, assim o mercado se prepara para atender isso, investindo e capacitando pessoal", aponta Campos.

Cerqueira reforça que as empresas concessionárias de energia são obrigadas a levar energia às regiões remotas. Nesta terça (26), ele pediu ao público do simpósio Energia e Comunidades, em Manaus, que as comunidades solicitem a ligação de energia.

A expectativa compartilhada entre os participantes do evento é que a recente concessão para distribuição de energia à iniciativa privada nos estados da Amazônia aumente a transparência com os investimentos e acelere a universalização do acesso, já que as empresas privadas devem prestar contas ao governo e podem ser penalizadas por demandas não atendidas.

"Ainda falta encontrarmos melhor o caminho para resolver. O diesel é o mais fácil, você só coloca o motor lá. Mas a gente não quer essa tecnologia. Então tem que encontrar alternativas. Esse é um gargalos. A distância e a dificuldade de acesso é outra", disse o secretário-adjunto de planejamento energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Hélvio Neves Guerra, durante o simpósio.

Para Aurélio Souza, pesquisador do laboratório de sistemas fotovoltaicos da USP e consultor do ramo de energia renovável através da empresa Usinazul, o atendimento da Amazônia com energia solar ainda depende de apoio financeiro e político.

Ele aponta a falta de linhas específicas de financiamento por partes dos bancos públicos e a baixa disposição política para as mudanças tecnológicas. "Com subsídio do governo, o diesel virou uma moeda de troca por apoio político na Amazônia", aponta.

O diesel consumido pelos estados da Amazônia representa quase a totalidade do R$5,4 bilhões anuais gastos pelo governo federal no atendimento de sistemas isolados, segundo dado do MME. O subsídio é pago da CCC (Conta Consumo de Combustíveis), encargo embutido na conta dos consumidores atendidos pelo Sistema Interligado Nacional.

A percepção de que as comunidades preferem a energia solar ao diesel foi confirmada em estudo do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema), apresentado nesta quarta (27) durante o simpósio em Manaus.

No parque indígena do Xingu, 86% das pessoas em aldeias que dependem do diesel gostariam de migrar para a energia solar. Entre as aldeias que já têm placas fotovoltaicas instaladas pelo projeto Xingu Solar, do Instituto Socioambiental, a preferência pela alternativa solar sobe para 96%. O estudo entrevistou 117 pessoas em 15 aldeias.

A pesquisa estimou que a substituição do diesel pelos painéis solares no Xingu geraria economia de R$ 876 mil por ano em subsídios do governo federal.

Ana Carolina Amaral
Fonte: Folha de S. Paulo
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