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Governo reduz para 1,6% previsão de alta do PIB em 2019, mas eleva gastos do MEC em R$ 1,58 bilhão  

22/05/2019 - O Ministério da Economia anunciou nesta quarta-feira (22) uma revisão da expectativa oficial de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano de 2,2% para 1,6%.

Entretanto, mesmo com o uma expansão econômica menor, que gera também uma estimativa mais baixa de arrecadação para este ano, a área econômica não anunciou um novo bloqueio de gastos para cumprir a meta fiscal - de um déficit primário de até R$ 139 bilhões - para 2019.

Isso porque o governo resolveu utilizar uma parte da "reserva de contingência" de R$ 5,37 bilhões - existente no orçamento - para compensar a perda de arrecadação estimada para este ano - afastando a necessidade de novo bloqueio orçamentário.

Com isso, ao invés fazer novo contingenciamento, resolveu liberar gastos em R$ 1,587 bilhão para o Ministério da Educação e de R$ 56 milhões para o Ministério do Meio Ambiente. A reserva orçamentária, de R$ 5,37 bilhões, diminuiu e ficou em R$ 1,562 bilhão.

Em 9 de maio, o secretário-especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, informou que uma queda na receita implicaria "necessariamente" em um novo contingenciamento.


Bloqueio anunciado em março

Em março, o governo anunciou um contingenciamento de R$ 29,7 bilhões em despesas previstas para o ano de 2019, justamente para tentar atingir a meta fiscal. Desse valor total, R$ 5,8 bilhões foram na área de Educação, R$ 5,1 bilhões na Defesa e R$ 2,9 bilhões em emendas parlamentares.

Os cortes na área de Educação levaram a protestos em todos estados e no DF.
Esse bloqueio fez com que a verba para custeio e investimentos, estimada para este ano em todas as áreas, não somente para Educação, seja a menor desde 2008, quando começou a série história do Tesouro Nacional.

Com a medida, o limite dos gastos discricionários (não obrigatórios) caiu de R$ 129 bilhões para R$ 86,1 bilhões em 2019. O governo afirma que buscará reverter o bloqueio no decorrer de 2019 e, com isso, tentar elevar o limite dos gastos com custeio e investimentos.


Receitas e despesas

Para efetuar a liberação de recursos, ou bloqueio no orçamento, o governo faz uma reestimativa das receitas e das despesas em relação aos valores aprovados na previsão anterior, nesse caso, em março deste ano - quando foi anunciado o contingenciamento de R$ 29,7 bilhões.

De acordo com os cálculos do Ministério da Economia, houve um aumento de R$ 711 milhões na estimativa de receitas para este ano, na comparação com a estimativa anterior.

O governo reduziu em R$ 5,459 bilhões a previsão para as receitas administradas neste ano (impostos e contribuições federais), por conta da estimativa de um crescimento menor do PIB; mas elevou em R$ 3,85 bilhões a previsão de "royalties" do petróleo, em R$ 1,656 bilhão a previsão com receitas de dividendos e em R$ 459 milhões as receitas do INSS, entre outros.

Alexandro Martello
Fonte: Portal G1
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