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Frente Parlamentar do biodiesel é lançada com foco na implementação do B11  

23/05/2019 - Foi lançada nesta quarta-feira (22), em Brasília, a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel. Um dos objetivos do colegiado será fortalecer esse setor no Brasil, especialmente a partir da elevação na mistura de biodiesel ao diesel, que poderá chegar a 11%, de acordo com o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

"A implantação da mistura B11 será feita após estudos de curta duração sobre aditivação do biodiesel do INT (Instituto Nacional de Tecnologia). Os resultados desses estudos serão analisados e atestados por instituição independente, garantindo a melhor governança e qualidade na integração dos biocombustíveis na matriz energética e de transporte no Brasil. Isso deverá ser concluído nos próximos dois meses", disse Albuquerque.

O ministro destacou ainda que esse trabalho tem foco na proteção do consumidor, ressaltando que o B11 substituirá a importação de 600 milhões de litros de diesel, gerando uma economia de R$ 1,3 bilhão por ano ao Brasil.

Além da implantação do B11, a frente terá outros dois pontos considerados prioritários, como a efetivação do RenovaBio e dos créditos de descarbonização (CBIOs), além do fortalecimento da industrialização de grãos no país como forma de agregar valor a toda a cadeia de produção do biodiesel no País.

Durante o lançamento do colegiado, o setor de biodiesel foi representado pelos presidentes da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio) e da União Brasileira do Biodiesel e Bioqueresene (Ubrabio). Atualmente, o setor conta com 50 indústrias autorizadas a produzir biocombustível, que em 2019 devem produzir cerca de 6 bilhões de litros, um recorde para o setor.


B11 imediato

O setor considera que a adição obrigatória do biodiesel deve avançar, de forma gradual, de acordo com o que está previsto na Lei n° 13.263/2016 e na Resolução nº 16/2018 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Desta forma, é preciso adotar o B11 imediatamente, o que significa tornar obrigatória a adição de 11% de biodiesel ao diesel fóssil comercializado no país, respeitando o cronograma de aumento de 1% ao ano no teor de mistura para alcançar o B15 em 2023.


RenovaBio

Outra reivindicação do setor é a regulamentação e implementação efetiva da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), conforme previsto na Lei n° 13.576/2017. A iniciativa tem como premissas o reconhecimento dos biocombustíveis, o estabelecimento de metas de redução de emissões de carbono e a indução de eficiência energética e ambiental na produção e uso de combustíveis. Segundo o Ministério de Minas e Energia, os biocombustíveis serão a "Máquina de Captura de CO2", produzindo energia mais limpa e mais barata para sociedade.


Fortalecimento da indústria

O documento também demanda o desenvolvimento de uma política circular e intrasetorial para compensar as distorções no mercado, reduzindo a vulnerabilidade dos produtores brasileiros, que têm 80% das vendas de soja (principal produto da pauta de exportação nacional) in natura ligada à China. Essa preocupação decorre do fato de o Brasil sofrer nos últimos anos um forte processo de desindustrialização, que leva os produtores a depender quase que exclusivamente de um único mercado consumidor.

Fonte: Datagro
Texto extraído do portal Universoagro
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