Cana-de-açúcar

O presidente da SIAMIG, Mário Campos, participou ontem do II Debate Público Energia de Fontes Renováveis: a construção do desenvolvimento sustentável, solicitado pelo deputado Gil Pereira (PP), presidente da Comissão Extraordinária das Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), com apoio dos deputados Betinho Pinto Coelho (SD), vice-presidente, e Tito Torres (PSDB).

Segundo Mário Campos, ficou demonstrado que as energias renováveis têm um grande potencial de crescimento no estado, seja de biomassa (que envolve a cana-de-açúcar), solar e eólica. Ele apresentou o plano de expansão da energia elétrica da biomassa da cana-de-açúcar entregue ao governador Romeu Zema, com previsão de investimentos do setor sucroenergético no estado de R$ 1,6 bilhões, identificação de 23 projetos e perspectiva de geração de 11,2 mil novos empregos diretos.

-Quando falamos de energia renovável não podemos esquecer da biomassa, que já tem uma presença considerável dentro do estado e um enorme potencial de crescimento-, afirmou Mário Campos. Já no caso da geração distribuída foi solicitado que ALMG, que já debate esse assunto na Casa, estenda os mesmos benefícios dados a solar às outras fontes de energia renovável. Até 5 MW, por exemplo, a solar conta com benefícios, e as outras fontes ficam limitadas a 1 MW.

Mário Campos ressaltou, também, que é preciso resolver os problemas das conexões, que hoje afetam grande parte do setor produtivo. Além de destacar as boas características da biomassa que é produzida próximo dos grandes centros consumidores, tem maior segurança de disponibilidade no momento necessário, além de maior geradora de empregos e utilização de equipamentos nacionais.

-Temos hoje no Brasil o programa Renovabio e tudo indica que ocorrerá um grande crescimento do mercado de combustíveis, o que aumentará a disponibilidade de biomassa e, como consequência, maior geração de energia elétrica pelo setor-, afirmou.

Cerca de 400 pessoas ligadas ao setor de energia elétrica lotaram o Auditório José Alencar, ontem, na ALMG, para acompanhar os mais de 20 expositores e participar do debate, que tratou do incremento e da regulação da produção de energia renovável.

ONS - De acordo com Luiz Eduardo Barata Ferreira, diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a expansão da produção de energia elétrica no Brasil já está calcada em fontes de energia renováveis, considerando que 67,5% dela vem de hidrelétricas e 19% das outras fontes renováveis.Para se adaptar às mudanças, o ONS tem se preparado, avaliou Luiz Barata, como demonstram os leilões para energias renováveis. O próximo será no dia 28 de junho, para o qual Minas Gerais tem inscritos 74 projetos, que somam 2770 megawatts (Mw), sendo 2400 gerados por fonte fotovoltaica.

ANEEL - Também Rodrigo Santana, assessor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), acrescentou que o Brasil tem ainda grande margem para crescimento se comparado a outras nações. Na Austrália, de acordo com ele, de cada seis residências, uma tem energia fotovoltaica. Ronaldo Amaral Santana, do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, disse que, conforme projeções, até 2040 a geração distribuída chegará a 32% da matriz energética no País.

Rodrigo Santana, da Aneel, informou que na revisão na resolução, busca-se o equilíbrio e a sustentabilidade dos serviços. O processo se iniciou em 2018, com consulta pública para Análise do Impacto Regulatório (AIR). Neste primeiro semestre de 2019, houve audiência pública para discutir a AIR. No segundo semestre, haverá outra audiência para discutir a minuta de texto da resolução e depois, uma reunião pública para aprovação das novas regras pela diretoria da Aneel.

Eólica - Elbia Silva Gannoum, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), lembrou que essa fonte energética é a segunda entre as renováveis do Brasil, só perdendo para a hidrelétrica. O setor teve um crescimento virtuoso em 5 anos, saindo da sexta posição para a segunda e colocando o Brasil na oitava posição mundial. -A participação das fontes renováveis e limpas cresce. O Brasil vai crescer muito e precisar de todas elas-, concluiu.

Fotovoltaica - Já Bárbara Rubim, vice-presidente da Associação Brasileira de Energia solar (ABSolar), sugeriu pontos que o poder público deve atacar para expandir as energias renováveis.

Para ela, é necessário: estender o tratamento tributário especial conferido à geração fotovoltaica em Minas para as demais fontes de energias renováveis; facilitar o financiamento para empreendedores do setor; aumentar a participação da energia fotovoltaica na matriz energética mineira; apoio da ALMG para ampliar o diálogo entre empresários da geração distribuída com a Cemig e para fomentar o debate com a sociedade sobre a revisão da Resolução Normativa 482/2012, da Aneel.

Distribuidoras - Marcos Aurélio Madureira, presidente da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), apontou que o novo modelo energético aponta para a descarbonização, descentralização e digitalização. Ele frisou, no entanto, que o sistema tradicional, de geração centralizada operado pelas distribuidoras, dá sua contribuição para o desenvolvimento da geração distribuída. Elas disponibilizam sistemas elétricos para conexão das usinas fotovoltaicas e oferecem seus sistemas de medição e faturamento, amplamente testados e aprovados pelos 83 milhões de usuários.

Saúde financeira - Tratando também da RN 482, Reive Barros dos Santos, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, reforçou que todas as revisões passam por consulta pública e que nenhum direito adquirido será prejudicado. -Uma de nossas preocupações é com a saúde financeira das distribuidoras de energia. Mesmo que haja incentivo a geração distribuída, é preciso garantir a segurança financeira das distribuidoras-, ressaltou.

Cemig - Cledorvino Belini, diretor-presidente da Cemig, anunciou que a empresa fará investimentos de R$ 8,3 bilhões nos próximos anos, e parte dos recursos vão para projetos de energias renováveis. -Precisamos nos preparar, com ações ousadas e investimentos em pesquisa, para as mudanças, que propiciarão uma matriz energética mais sustentável e renovável, com rede inteligente e dinâmica-, disse.

EPE - Maxwell Cury Júnior, analista de Pesquisa Energética e Coordenador dos Estudos de Transmissão da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), lembrou que Minas Gerais tem expandido sua geração energética por fontes limpas e renováveis. E para dar vazão a isso, é preciso uma malha de transmissão compatível com essa nova geração. Ele divulgou que já estão acontecendo obras para ampliar a rede de transmissão no Norte do Estado, região mal servida por essas linhas. O investimento é de R$ 6 bilhões, com previsão de término para 2022.

Mineirização - Em sua fala, o deputado Gil Pereira defendeu a mineirização de toda a cadeia produtiva da energia solar, com incentivos para a fabricação de componentes de placas fotovoltaicas no Estado. Também propôs o mesmo tratamento tributário da fonte fotovoltaica para as energias de biomassa, biogás e eólica. Segundo ele, o governador Romeu Zema (Novo) está avaliando a viabilidades da medida.

Também o deputado Betinho Pinto Coelho (SD) defendeu tratamento tributário isonômico oferecido à energia fotovoltaica para as outras três fontes e ainda para sistemas de co-geração de resíduos e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). -Minas Gerais tem tudo para fazer a diferença-, concluiu.