Energia

Auditoria realizada nos investimentos em energias renováveis em 12 países da America Latina e Caribe mostra que a participação percentual das fontes convencionais e não convencionais na capacidade instalada de geração de energia elétrica passou de 57,57% para 61,70% entre 2013 e setembro de 2018. O trabalho foi desenvolvido pelo Grupo Técnico de Obras Públicas da Organização de Entidades Fiscalizadoras Superiores da América Latina e do Caribe (Olacefs) no Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Paraguai e Venezuela. Os resultados serão apresentados oficialmente nesta terça-feira, 26 de novembro, em seminário sobre energias renováveis no Tribunal de Contas da União.

Juntos, os 12 países tem capacidade instalada de superior a 213 GW. Desse total, 161,02 GW estão no Brasil, que teve evolução no percentual de renováveis na matriz elétrica de 78,64% para 82,08% nesse período de quase cinco anos, considerando todas as fontes. O desafio até 2030 é atingir 23% de renováveis não hídricas no total da geração de energia elétrica.

A proposta de trabalho desenvolvida em 2018 e 2019, com o apoio técnico da agencia de cooperação alemã GIZ, era identificar a situação atual das renováveis nos países membros da Olacefs. O levantamento considerou fontes convencionais, como hidrelétricas, e não convencionais (com desenvolvimento tecnológico recente) como biomassa, eólica e solar fotovoltaica, que tem apresentado custos cada vez menores.

Apesar do avanço das fontes de geração renovável em todos os países, o levantamento aponta deficiências a serem corrigidas em vários aspectos. Ele aponta, por exemplo, insuficiência nas políticas de incentivo à expansão sustentável da matriz elétrica; incoerência entre estratégias estabelecidas e diretrizes governamentais de aumento dessas fontes; políticas de incentivo sem a transparência adequada e sem a participação popular nas iniciativas; além da inexistência de avaliação dos resultados dos incentivos concedidos, com risco de que as estratégias não se justifiquem em termos de custo-benefício.

Há também falhas no reconhecimento adequado dos impactos ambientais diretos e indiretos da expansão das renováveis e deficiências regulatórias e técnicas para maior crescimento dessas fontes. São apontadas ainda falhas na coordenação das políticas de inserção das fontes na matriz e na articulação entre os atores responsáveis por essas políticas.

Dados desatualizados sobre as emissões de gases de efeito estufa dificultam o acompanhamento de possíveis avanços em relação à redução dessas emissões. Foram constatados ainda problemas na definição de diretrizes e metas, fundamentais para o aumento da participação das renováveis na matriz; além de dificuldades no acompanhamento dessas metas, por deficiências dos indicadores estabelecidos.