Cana-de-açúcar

Mario Dedini Ometto e seu filho, Adriano Gianetti Dedini Ometto, querem comprar de volta uma das usinas que venderem à espanhola Abengoa depois que colocaram um ponto final numa briga jurídica com o grupo estrangeiro que se estendeu por 12 anos. Os dois empresários planejam apresentar uma proposta pela Usina São Luiz, em Pirassununga (SP), dentro do leilão judicial da unidade. Para isso, procuram um sócio dos setores de energia ou combustíveis, segundo uma fonte a par das negociações.

A usina é considerada estratégica. Além de ter um parque industrial moderno, que inclui uma planta de cogeração de energia a partir do bagaço da cana, também está próxima do terminal da Petrobras em Paulínia e do eixo Rio-São Paulo, principal polo consumidor de combustíveis do país, o que confere vantagem competitiva ante outras unidades também à venda.

Além disso, os Ometto contam com sua experiência na área e o conhecimento da usina, construída por eles próprios, para atrair sócios em sua empreitada, que poderá custar US$ 200 milhões conforme valores praticados atualmente no mercado - cerca de US$ 60 por tonelada de cana moída, sendo que a São Luiz tem capacidade para processar mais de 3 milhões de toneladas por safra. Cogitam inclusive empresas de capital estrangeiro que queiram firmar parcerias, segundo a mesma fonte.

A efetivação da investida aguarda uma definição jurídica sobre o plano de recuperação judicial da Abengoa Bioenergia, que foi aprovado no começo do segundo semestre de 2019 mas ainda não foi homologado, o que trava o agendamento do leilão. A venda da Usina São Luis, livre de passivos, estava prevista assim que a companhia entrou em recuperação judicial, em 2017. A viabilização do leilão, porém, encontrava mais entraves.

Um deles era o fato de Mario - primo de primeiro grau de Rubens Ometto, controlador da Cosan - e Adriano Ometto serem donos de parte do terreno sobre o qual foi construída a usina e de boa parte das terras nos arredores da unidade, o que os tornavam fornecedores indispensáveis para garantir o funcionamento da planta. Assim, qualquer investidor que quisesse adquirir a usina dependeria dos empresários. Mas esse problema foi contornado.

Ao longo da recuperação, a Abengoa Bioenergia enfrentou não apenas a dificuldade em negociar com os credores, muitos dos quais extraconcursais (que não são submetidos às regras da recuperação e não votam o plano), como a beligerância de um credor em particular, o China Construction Bank (CCB), que chegou a acusar a empresa espanhola de favorecer parte dos credores e a derrubar temporariamente a proteção contra execuções judiciais.

Em setembro, a companhia enfrentou outro revés. A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que anulou uma decisão arbitral estrangeira que havia dado vitória à holding dona da Abengoa Bioenergia contra Adriano Ometto. Na prática, o empresário escapou de pagar uma indenização de US$ 100 milhões reivindicada pela Abengoa por supostas irregularidades no contrato de venda de usinas à múlti, em 2007.

A pressão financeira sobre a Abengoa Bioenergia, porém, não era favorável aos Ometto. A Adriano Ometto Agrícola, de pai e filho, figuravam entre os credores da companhia em recuperação, mas tinham inicialmente apenas R$ 6,8 milhões a receber, pouco dentro de toda a dívida concursal, que superava R$ 1 bilhão. Uma falência da companhia - e uma eventual paralisação da unidade - não só dificultaria o recebimento dos créditos, mas, principalmente, levaria a uma brutal desvalorização dos 10 mil hectares que ambos e outros familiares diretos têm nos arredores da Usina São Luiz.

Para impedirem a falência da Abengoa Bioenergia, pai e filho adquiriram os créditos do CCB. Com a transação (reportada nos autos do processo, mas mantida em sigilo), a Adriano Ometto Agrícola tornou-se credora de R$ 56,7 milhões - parte em crédito concursal dentro da recuperação da Abengoa Bioenergia Inovações (que não teve seu processo consolidado substancialmente nos das demais empresas da companhia) e parte em crédito extraconcursal com a Abengoa Bioenergia Brasil, segundo outra fonte.

Os dois empresários firmaram um acordo com a direção da companhia e acertaram a troca de terras que a Abengoa detinha em áreas urbanas de Pirassununga e Santa Cruz das Palmeiras pelo terreno onde a Usina São Luiz foi construída. Também acertaram o fim de todas as ações judiciais relacionadas que corriam paralelamente ao contencioso histórico, colocando um ponto final na disputa sobre a compra de usinas ocorrida há mais de dez anos.

Com os acertos, os Ometto realizaram um acordo nos autos que, na prática, tornou a recuperação da Abengoa Bioenergia Inovações equivalente à da Abengoa Bioenergia Brasil, que teve seu plano aprovado em agosto.

E, para garantir a aprovação do plano com os demais credores, Mario e Adriano fizeram, ainda, "acordos informais" com outros credores para garantir votos favoráveis ao plano, segundo uma fonte. Assim, o leilão da São Luiz agora depende da definição do juiz do processo sobre a homologação do plano. Procurado, Leandro Chiarottino, advogado dos Ometto, disse que não comentaria o assunto "visto que ainda não foi realizado o leilão da UPI [unidade produtiva isolada] da Usina São Luiz".