Energia

O Ministério de Minas e Energia (MME) anuncia a abertura de consulta pública para colher contribuições da sociedade sobre o Plano Nacional de Energia 2050 -- PNE 2050. Esse novo Plano vem resgatar o planejamento de longo prazo do setor de energia que havia sido paralisado desde a publicação em 2007, do PNE 2030.

O PNE 2050 sinaliza o compromisso do Governo Bolsonaro em nortear as decisões de política energética a partir de uma visão estratégica e de longo prazo. O documento foi elaborado com o concurso da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) a partir de diretrizes do MME e, oportunamente, será levado a apreciação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Construído a partir das principais questões relevantes no horizonte, o PNE 2050 explora, por meio de cenários, os diversos aspectos da evolução do Setor em uma perspectiva de múltiplas alterações na produção e uso de energia, comumente aglutinadas na chamada transição energética.

Em um contexto de grande imprevisibilidade, o Plano busca explorar alternativas de futuro de modo a aprimorar o processo de tomada de decisão em políticas energéticas. A variedade de possibilidades e a incerteza resultante requer que o decisor evite escolhas que redundem em trajetórias tecnológicas que se tornem mais custosas a opção de interromper sua implementação, caso se mostrem posteriormente equivocadas, fenômeno conhecido como trancamento tecnológico.

Com vistas a um debate público efetivo e a ampliação de oportunidades de apresentação e conhecimento do PNE 2050, o período de consulta pública terá uma duração de três meses. As contribuições podem ser feitas acessando o site do MME, onde os documentos estarão disponíveis.

Destaca-se que, nesse período, serão realizados seminários virtuais, nos meses de julho e agosto de 2020, com os órgãos de estado, associações de geração e transmissão e a sociedade de um modo geral, com o objetivo propiciar uma ampla divulgação sobre os conceitos e o conteúdo específico de cada tema contido no documento. As datas serão divulgadas oportunamente.

O Departamento de Informações e Estudos Energéticos (DIE) da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE) do MME é o responsável pelo gerenciamento do Plano.

PORTARIA Nº 276, DE 3 DE JULHO DE 2020

CONSULTA PÚBLICA Nº 95 DE 13/07/2020