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Promulgada PEC que institui modelo de autorização no modal ferroviário no Paraná
Publicado em 03/08/2021 às 14h45
Foto Notícia
O governador Ratinho Junior e o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano, oficializaram nesta segunda-feira (2), em cerimônia no Palácio Iguaçu, a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui a modalidade de autorização na infraestrutura.

É uma pequena mudança na Constituição do Paraná que deve desencadear uma transformação econômica no Estado. A partir dela, uma empresa interessada em construir uma linha férrea vai percorrer um caminho mais rápido e menos burocrático no relacionamento com a administração pública, podendo receber do Governo um parecer positivo para um projeto próprio, sem processo licitatório, desde que em conformidade com a legislação ambiental.

Ratinho Júnior disse que esse tipo de lei já é realidade no exterior.

Uma das metas é diminuir o custo logístico da produção para que as mercadorias possam ficar mais baratas para o consumidor final.

A PEC foi discutida e votada pelos deputados em julho deste ano. Nos próximos dias o Poder Executivo deve enviar para apreciação dos parlamentares o texto do projeto de lei que regulamenta a autorização para os modais ferroviário e aquaviário.

A autorização também é discutida pelo governo federal, em âmbito nacional. A possibilidade aproxima o setor privado do modal ferroviário. O custo dos estudos e da execução do projeto passam a ser exclusivos das empresas.

A mudança potencializa o projeto de construção da Nova Ferroeste, que vai ligar Maracaju, no Mato Grosso do Sul, a Paranaguá, no Litoral do Paraná. Serão 1.285 quilômetros de trilhos. O coordenador do Plano Estadual Ferroviário, Luiz Henrique Fagundes, destacou que, com a aprovação da PEC, o Governo do Paraná estimula os empresários a investir nesse segmento como forma de criar pequenos ramais até esse corredor principal.

Um estudo já realizado pela equipe da Nova Ferroeste identificou pelo menos sete polos geradores de carga com potencial para a implantação dessas pequenas linhas férreas. São empresas ou cooperativas de grande porte localizadas próximo ao futuro traçado da Nova Ferroeste.

Outro objetivo é equilibrar a relação entre ferrovia e rodovia. Atualmente, 80% dos produtos que seguem para o Porto de Paranaguá chegam na carroceria dos caminhões. Segundo o diretor-presidente da Ferroeste, André Gonçalves, há entusiasmo no setor produtivo.

Nova Ferroeste

A Nova Ferroeste é um projeto que visa ampliar a Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A. O novo traçado, com 1.285 quilômetros, vai ligar os municípios de Maracaju (MS) e Paranaguá (PR). Quando a ferrovia estiver concluída, será o segundo maior corredor de grãos e contêineres do País.

Os estudos de demanda indicam que cerca de 26 milhões de toneladas de produtos devem circular nesse trecho por ano. Considerando o tráfego interno, a Nova Ferroeste deve alcançar 38 milhões de toneladas/ano.
Fonte: Revista Ferroviária
Notícias de outros veículos são oferecidas como mera prestação de serviço
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