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Uma nova disputa se avizinha em torno da Atvos, segunda maior produtora de etanol do país e que está em recuperação judicial desde 2019. O fundo Lone Star, que é seu controlador e também credor na recuperação, articula um empréstimo para a sucroalcooleira de R$ 780 milhões para liberar canaviais de um penhor que ele mesmo detém, o que deve colocá-lo em rota de colisão com os bancos credores.

O movimento preocupa BNDES, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander, que detêm R$ 12 bilhões em créditos da Atvos, e que devem se opor à proposta em manifestações nos autos da recuperação nos próximos dias, segundo uma fonte envolvida nas conversas.

A oposição se dá não só porque o Lone Star ficaria na posição de financiadora e tomadora de crédito simultaneamente, mas também porque abre brecha para o fundo converter a nova dívida em participação, o que, segundo a fonte, dificultaria negociações com possíveis compradores.

Segundo essa fonte, BNDES e BB seguem em conversas com o fundo Mubadala, que já haviam começado há mais de um ano, mas ainda sem avanços. Hoje, os bancos podem converter em qualquer momento parte de seus créditos em participação de até 90% na Atvos e vendê-la a um interessado.

A Atvos apresentou ao juiz da recuperação judicial na semana passada uma petição para a aprovação do empréstimo com a corretora Planner, que é agente fiduciária do fundo Terra Nova, que por sua vez tem o Lone Star como cotista. Procurada, a Atvos disse que sua posição já está refletida na petição.

O empréstimo seria realizado às usinas Conquista do Pontal (UCP) e Santa Luzia (USL), que tiveram seu plano de recuperação aprovado em maio de 2020 em separado ao plano de recuperação principal da Atvos e as demais usinas. A separação dos planos foi a forma da então controladora Odebrecht (hoje Novonor) barrar o Lone Star, que havia acabado de executar as ações da Atvos que detinha em garantia, mas que não conseguira então de fato assumir o controle.

Como o fundo possuía suas dívidas inscritas nas demais empresas do grupo Atvos e apenas seu penhor em lavouras estava associado à UCP e à USL, o Lone Star não teve seu direito a voto reconhecido no plano de recuperação de ambas. Por causa dessa exclusão, a Planner, que representa o fundo, argumenta agora que seu crédito segue pendente, o que a permite demandar a execução do penhor.

Nos autos, a Atvos afirma que não possui canaviais suficientes para garantir o penhor. Dos 500 mil hectares de cana da companhia, 100 mil hectares estão penhorados à Planner, mas o contrato demanda que as lavouras tenham idade média de 3 anos e 6 meses, o que não refletiria hoje a realidade.

Além disso, a companhia argumenta que quer permanecer com estas lavouras, que garantem 40% da moagem de cana da UCP e da USL, e pretende recuperar sua produtividade através de parcerias agrícolas, hoje impedidas de serem feitas pelo penhor. Ao mesmo tempo, argumenta que as duas usinas não têm recursos para pagar o valor do penhor, de R$ 780 milhões.

A Atvos encerrou a safra passada (2020/21) com R$ 450 milhões em caixa, mas uma fonte que acompanha a companhia disse que a perspectiva é que ela encerre a safra atual com R$ 1 bilhão em caixa.

Como "saída" para essa situação, a Planner, associada ao Lone Star, ofereceu o empréstimo à Atvos em montante equivalente ao valor dos canaviais, e que se daria com a emissão de debêntures sem garantia, mas conversíveis em ações. O contrato prevê juros de 115% do CDI, com pagamentos de juros trimestrais, e prazo de amortização em quatro anos, válido a partir do próximo dia 22 de setembro.

Nos autos, a Atvos argumenta que a liberação do penhor permitirá a realização de parcerias agrícolas com terceiros, numa estratégia para destravar o plano de melhoria operacional para os próximos três anos, reduzindo custos em R$ 50 milhões ao ano e elevando a receita em R$ 200 milhões ao ano.

A empresa também informa que, caso se confirme a emissão das debêntures, a Planner - representando o Lone Star - se compromete a abdicar de alguns questionamentos que faz à recuperação da UCP e da USL, entre elas a que poderia resultar na convolação da recuperação de ambas em falência. Um dos questionamentos já recebeu liminar contrária no ano passado, e o Lone Star espera uma decisão de um agravo interno apresentado.

Embora esteja participando nas duas pontas da operação, o Lone Star argumenta nos autos que possui uma estrutura de governança montada que já autorizou a operação, restando agora a autorização judicial para ser concluída.

O contrato de emissão das debêntures foi aprovado pelo conselho de administração da Atvos Bioenergia (que controla a Atvos Participações) por unanimidade no último 31 de agosto. Dos cinco conselheiros, dois representam o Lone Star e três são independentes - indicados pelo fundo, mas chancelados pelos demais credores.

Uma conversão das debêntures ocorreria em caso de inadimplência, estaria limitada a 10% de participação na UCP e na USL e precisaria ser aprovada pelos demais credores financeiros. Apesar do potencial de mudança na estrutura societária ser limitada, os bancos temem que uma conversão afete a avaliação do negócio junto a possíveis compradores.