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O diretor superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Donizete Tokarski, defendeu a ampliação e adoção de medidas administrativas pelo governo e Agência Nacional do Petróleo para monitorar a qualidade do diesel e do biodiesel em todos os elos da cadeia produtiva, da indústria, armazenagem, distribuição e postos de abastecimento. A proposta foi feita nesta segunda-feira (13), durante webinar realizado pela Fundação Getúlio Vargas para debater o tema "O Biodiesel e a Diversificação Energética".

Falando em nome da entidade que representa mais de 40% da produção de biodiesel, Donzete Tokarski disse que a entidade propõe, além da atualização do guia de boas práticas da Agência Nacional do Petróleo (ANP), a conferência da qualidade do diesel A e do biodiesel B 100 antes da mistura pela distribuidora, a implementação de sistema de drenagem permanente nos tanques, a recirculação e filtragem do diesel A, do biodiesel e do diesel B, e a realização de análise no embarque, nas bases e na chegada do produto aos postos.

"Não podemos atribuir apenas ao produtor de biodiesel a responsabilidade sobre a qualidade. Esta questão tem que ser distribuída entre todos os elos da produção e uso do biodiesel e diesel B. Todo biodiesel sai da indústria com certificação", argumentou Tokarski.

Apesar de o Brasil adotar os mais severos parâmetros de qualidade adotados em países como Estados Unidos, onde já se utiliza 20% em alguns estados, e Indonésia, com mistura de até 30%, o CEO da Ubrabio sugeriu a revisão das atuais especificações adotadas pela ANP para torna-las ainda mais rigorosas, além de medidas complementares como a implementação efetiva do programa de monitoramento da Qualidade do Biodiesel (PMQBio).

As entidades que representam os produtores de biodiesel solicitaram à ANP a revisão das especificações do diesel e do biodiesel, mas até agora não houve resposta da agência.

Na sua palestra, Donizete Tokarski lembrou que 100% do biodiesel sai da usina com certificação, feita em cada um caminhão, e que relatório da ANP de junho deste ano revela que o Índice de conformidade do diesel B foi 97%. A maior incidência de "não conformidade" do diesel B refere-se a dosagem de biodiesel.

O executivo da Ubrabio também defendeu o banimento do diesel S 500 como medida urgente que o governo poderia tomar para melhorar a qualidade do diesel ao consumidor. Este diesel, que lança na atmosfera 500 partes por milhão de enxofre, já não é mais utilizado na Europa, Estados Unidos e até em países vizinhos como o Chile.

Donizete também defendeu a prorrogação do atual modelo de comercialização de biodiesel, hoje feito através de leilões. Ele ressaltou que o atual modelo traz transparência, induz a competitividade, permite ampla participação e equidade no processo, dá previsibilidade, depressor do valor do combustível, blindagem das fraudes e da sonegação, descentraliza a produção de combustíveis e dá eficiência logística e controle da mistura.

O dirigente da Ubrabio ressalta que ainda há necessidade de se estabelecer mecanismos para a equalização das questões tributárias que envolvem os Estados e a União, além de atraso nas definições normativas pela ANP.

Campanha difamatória

Durante o webinar da FGV, o diretor superintendente da Ubrabio alertou o governo para uma campanha publicitária difamatória para desqualificar o biodiesel que está sendo feita por segmentos do setor de combustíveis.

"Há uma campanha difamatória sobre o biodiesel. Estão usando falsas informações para esconder os reais problemas e interesses desse setor. Alegam questões técnicas, sendo que são os mesmos atores que participaram da maior bateria de testes", disse Donizete.

E acrescentou: "O Ministério de Minas e Energia, a ANP e o governo como um todo participaram dos testes. Eles precisam agir contra essas campanhas e envolver, se for preciso, o Ministério Público Federal, o TCU e outros órgãos de controle para não permitir que fake news definam estratégias e políticas públicas que envolvem a nossa segurança energética".

Preço e valor

Donizete Tokarski também lembrou que o mundo produz cada vez mais biodiesel e outros biocombustíveis, principalmente por questões ambientais, para evitar o aquecimento global e reduzir a incidência de doenças graves causadas por poluição veicular. "Em todo o mundo os biocombustíveis são produzidos, não necessariamente para competir em preço com os de origem fóssil, mas são para mitigar os aspectos ambientais, da poluição, para reduzir o CO2 emitido e melhorar a qualidade do ar para a população.

Na sua palestra o dirigente da Ubrabio lembrou que há várias medidas governamentais em vários países que demonstram isto. Citou os EUA onde há um subsidio federal de 72 centavos de real por litro de biodiesel produzido, além de isenções estaduais para a mistura acima de 11%, além da precificação da redução das emissões.

Os debates do webinar foram mediados pela coordenadora de pesquisa da FGV Energia, Magda Chambriard, e contou com a participação do consultor da fundação, Milas Evangelista, e da pesquisadora da FGV Energia, Flávia Porto. Também participaram do evento representantes de outras entidades do setor, da diretora de dowstream do IBP, Valeria Amoroso Lima, e do gerente executivo de marketing da Petrobrás, Sandro Paes Barreto.