Biodiesel

A diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou hoje (2/12) a resolução que cria o Programa de Monitoramento da Qualidade do Biodiesel (PMQBio).

O programa vai monitorar o cumprimento das especificações de qualidade dos biocombustíveis na cadeia de abastecimento do Ciclo Diesel. O objetivo é assegurar que o biodiesel e o óleo diesel A (diesel sem adição de biodiesel, cuja mistura conduz ao óleo diesel B, vendido ao consumidor por distribuidores e revendedores de combustíveis líquidos) atendam aos limites exigidos para os seus respectivos parâmetros físico-químicos.

O PMQBio prevê a coleta de amostras de biodiesel e óleo diesel A nos estabelecimentos produtores de biodiesel e nos distribuidores de combustíveis líquidos. Em seguida, serão feitas análises físico-químicas em laboratórios privados para a identificação de eventuais não-conformidades.

O novo modelo prevê a realização de, no mínimo, duas coletas anuais aleatórias de amostras. Segundo a ANP, o PMQBio "não deverá apresentar impacto nos preços dos combustíveis ao consumidor".

Os resultados das análises serão publicados em boletim semestral. Os resultados não conformes serão comunicados à fiscalização da ANP e a órgãos conveniados.