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Diversas

A empresários, Guedes diz que corte no IPI pode ser feito se desoneração for só do diesel
Publicado em 14/02/2022 às 10h04
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta sexta-feira a empresários da Coalizão Indústria que o corte nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pode ser feito se a desoneração de combustíveis, que está em discussão no Congresso Nacional, ficar restrita ao óleo diesel. "O ministro está convencido que o IPI é um imposto perverso, ruim", disse o coordenador do grupo de empresários, Marco Polo de Mello Lopes.

O corte de 25% no IPI, com o qual o governo deixaria de arrecadar R$ 20 bilhões, estava em preparação quando surgiram duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que desoneram os combustíveis. A proposta em análise na Câmara traria uma redução de receitas de R$ 54 bilhões. A PEC em análise no Senado custaria mais de R$ 100 bilhões, por isso foi apelidada de "Kamikaze" pela equipe econômica. A desoneração do diesel custaria R$ 18 bilhões.

Na conversa com Guedes, foi feita uma análise de cenários, contou Marco Polo. A PEC do Senado, aparentemente, perdeu força e abriu espaço para a proposta que trata apenas do diesel, o projeto de lei complementar (PLP) 11. No entanto, as discussões ainda estão em curso.

O ideal, disse o executivo, seria acabar com o IPI. Não sendo possível, o que se negocia é uma sinalização, um corte menor que pode ser aprofundado posteriormente.

Da mesma forma, foi discutido um alongamento gradual nos prazos de recolhimento de impostos federais. Segundo Marco Polo, Guedes concordou porque se trata de uma medida que dá mais capital de giro para as empresas.

Outra proposta defendida pela indústria é a elevação da alíquota do Reintegra, atualmente em 0,1%. Esse programa dá um crédito tributário às empresas exportadoras para compensá-la pelos impostos e contribuições que ficam embutidos em seus custos. Trata-se de um problema que retira competitividade dos produtos brasileiros, pois os demais países exportam produtos livres de tributos. A indústria pede uma alíquota de 3%.
Fonte: Valor Econômico
Texto extraído do boletim SCA
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