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Diversas

USP estima que redução da cobrança de ICMS represente perda de até 6,5% dos repasses à universidade a partir de 2023
Decisão foi anunciada pelo governo de SP e segue lei federal sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Rodrigo Garcia disse que estado perderá mais de R$ 4 bilhões por ano com arrecadação, e que educação e saúde sofrerão impacto no próximo ano
Publicado em 27/06/2022 às 14h28
A Universidade de São Paulo (USP) estima que a redução da cobrança de ICMS, anunciada nesta segunda-feira (27) pelo governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), represente uma perda de até 6,5% dos repasses à universidade a partir de 2023.

O repasse dos 9,57% do ICMS-Quota-Parte do Estado é a principal fonte de financiamento das universidades estaduais paulistas.

Nas projeções da Coordenadoria de Administração Geral (Codage) da USP, os efeitos da medida serão representativos a partir do próximo.

"Uma queda de 6,5% de 2023 em diante não é uma perda desprezível", afirmou, em nota, o reitor Carlos Gilberto Carlotti Junior.

Em coletiva de imprensa nesta segunda, o governo de São Paulo anunciou que o imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina cairá de 25% para 18%.

A decisão segue o que determina a lei federal sancionada na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro.

"Se hoje temos uma gasolina num preço médio de R$ 6,97, teremos um preço médio abaixo de 6,50 com essa decisão", disse Garcia.

São Paulo é o primeiro estado do país a se enquadrar na nova lei. O ICMS é um imposto estadual, compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados.

A nova regra recebeu críticas de estados e municípios pela perda de arrecadação. Em São Paulo, segundo o secretário da Fazenda, Felipe Salto, a perda estimada é de R$ 4,4 bilhões ao ano.

"Nós temos uma política de preços que é da Petrobras, que é nacional, portanto o governo de São Paulo aplica essa redução nas alíquotas, comprometendo investimentos na saúde, educação e outras áreas", disse o governador.
A arrecadação do ICMS possui um orçamento vinculado a ele, com porcentagens definidas, como 30% para a educação e 12% para a saúde.

"Então, quando você reduz a arrecadação de ICMS, você tira R$ 1,2 bilhão da educação, cerca de R$ 600 milhões da saúde e assim sucessivamente", afirmou Garcia.
O governador disse ainda que com essa redução espera que a Petrobras e o governo federal evitem aumentar os preços da gasolina no país de forma recorrente como tem acontecido.

"O ICMS não é e nunca foi o vilão do preço de combustível nesse país", disse Garcia.

Preço na bomba

Apesar da redução, cabe aos postos de gasolina a decisão de repassar a diminuição do valor para as bombas de gasolina.

"Vivemos num país capitalista, liberal, sem controle de preços. O que o Procon pode e vai fazer é a divulgação dos preços médios para identificar os postos que estão repassando a redução do ICMS na ponta e os que não estão repassando. Mas não pode multar, fazer nada além dessa divulgação", disse o governador.

Como o preço da gasolina é composto?

O ICMS é apenas uma parte do valor total da gasolina. A formação do preço dos combustíveis é composta pelo preço exercido pela Petrobras nas refinarias, mais tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) e estadual (ICMS), além do custo de distribuição e revenda.

Há ainda o custo do etanol anidro na gasolina, e o diesel tem a incidência do biodiesel. As variações de todos esses itens são o que determina o quanto o combustível vai custar nas bombas.
Fonte: g1
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