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ANP faz consulta para uso de diesel sem biodiesel
Publicado em 01/07/2022 às 08h25
Foto Notícia
A diretoria da Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou ontem a realização de consulta pública, pelo prazo de cinco dias úteis, seguida de audiência pública, sobre proposta de resolução que visa mitigar riscos ao abastecimento do mercado brasileiro com diesel A (sem mistura de biodiesel) do tipo S10 (com menor teor de enxofre), no segundo semestre de 2022, em razão das incertezas geradas pela situação geopolítica mundial e pela previsão de aumento de demanda no segundo semestre de 2022.

A proposta de minuta de resolução prevê que, de 1º de setembro a 30 de novembro deste ano, produtores e distribuidores que tiveram participação igual ou superior a 8% na comercialização de óleo diesel no segundo semestre de 2021 deverão manter estoques semanais médios de diesel A S10 iguais ou superiores a nove dias do volume comercializado no mesmo mês do ano anterior.

Com essa medida se prevê que todos os produtores e distribuidores de combustíveis cão possuir cerca de 1.650 mil m3 de estoque de óleo diesel A S10, suficiente para suprir o déficit da demanda em aproximadamente 45 dias, caso haja uma disrupção nos fluxos logísticos internacionais de importação.

No momento, segundo a ANP, o abastecimento ocorre com regularidade no país. "O objetivo da agência é atuar de forma preventiva. A linha de corte de 8% foi adotada por contemplar os produtores que contam com unidades de hidrotratamento de óleo diesel necessárias para retirar o enxofre do diesel e os distribuidores que atuam em nível nacional, com capacidade instalada de armazenamento e comercialização de produtos em quase todas as regiões brasileiras", diz a nota.

A comprovação dos estoques deverá se dar no período de 1º de setembro a 30 de novembro por serem os meses de maior demanda histórica nacional, decorrente do período de safra agrícola, e da temporada de furacões na região do golfo do México, de onde se origina a maior parte das importações brasileiras de S10. A extensão da medida dependerá de avaliação.

"O prazo de cinco dias úteis para consulta pública visa dar celeridade ao rito regulatório, a fim de que os agentes econômicos tenham tempo hábil para complementar seus estoques de diesel A S10, em especial por meio de importações, quando necessário", diz a ANP.

Atualmente, o consumo de diesel A S10 representa em torno de 61% do mercado de óleo diesel no Brasil. Com o cumprimento das regras do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores, esse percentual poderá chegar a 65% em 2023, devido à substituição gradual que vem sendo feita do diesel A S-500 pelo S-10 utilizado em motores de caminhões fabricados a partir de 2012.

A ANP é um dos órgãos que integram o Comitê Setorial de Monitoramento do Suprimento Nacional de Combustíveis e Biocombustíveis (CMSNC), instituído em 10 de março deste ano pelo Ministério de Minas e Energia (MME) com os objetivos de gerenciar as questões inerentes ao suprimento nacional de combustíveis e biocombustíveis, relacionados aos mercados interno e externo de petróleo, gás natural e derivados, e de intensificar o monitoramento da conjuntura energética corrente, em face da situação geopolítica mundial, com impacto nos fluxos e nas cotações desses energéticos.
Fonte: Valor Econômico
Texto extraído do boletim SCA
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