Biodiesel

Relator do projeto de lei do “Combustível do Futuro”, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) desistiu de estabelecer um calendário obrigatório para aumento gradual da elevação da mistura do biodiesel ao diesel fóssil e para adoção do biometano ao gás natural. A expectativa é que as mudanças abram caminho para votar o projeto no plenário da Câmara dos Deputados.

“Fizemos um texto com os avanços possíveis, mas o projeto aponta um rumo muito claro para o país”, afirmou, após protocolar o novo parecer.

O relatório prevê agora um piso de 13% para a mistura do biodiesel no diesel fóssil, patamar que não existe hoje, e a possibilidade de chegar a a 25% por decisão técnica do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). No governo Bolsonaro (PL), o percentual chegou a cair para 10% para tentar diminuir a alta no preço do combustível e, atualmente, está em 14%.

Jardim, porém, abriu mão do aumento gradual e obrigatório da mistura. O relatório original dele estabelecia uma “escadinha” de um ponto percentual por ano, começando em 15% em 2025 e chegando a 20% em 2030, mas houve resistência dos caminhoneiros e setores de transporte de carga. O texto que vai a voto terá esta tabela apenas como “meta”.

Por outro lado, o deputado fez um ajuste na definição do conceito de biodiesel no texto da lei para proteger o mandato da mistura de eventuais competições com outros produtos, como os coprocessados. A intenção é que o mandato continue exclusivo para o biodiesel.

Ele também retirou a “banda” de dois pontos percentuais para mais ou para menos, que daria ao governo a prerrogatuva de mexer na mistura de acordo com as condições do mercado. As decisões ficarão a cargo do CNPE, de acordo com avaliações de mercado, preços e disponibilidade de produtos.

“O texto agora está redondo com o governo. Claro que sempre existe alguma vírgula de divergência, mas chegamos a bom termo”, disse o deputado.

Outro ponto que Jardim recuou foi na obrigatoriedade de compra de 10% de biometano até 2034 por importadores e produtores de gás natural. Não haverá mais o aumento gradual, mas ele insistiu para estabelecer uma cota de, ao menos, 1% a partir de 2026 e defendeu que esse patamar já está praticamente alcançado com a produção atual.

Em relação à adição do etanol à gasolina, Jardim concordou com a proposta do governo. Atualmente, o percentual pode variar de 18% a 27,5%. Pelo projeto, passará para 22% a 30%. O percentual exato também é decidido pelo CNPE, órgão de assessoramento da Presidência da República presidido pelo ministro de Minas e Energia.

O anúncio das mudanças ocorreu ao lado da cúpula da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a “bancada ruralista”. Estavam presentes o atual presidente, o deputado Pedro Lupion (PP-PR), e os ex-presidentes Alceu Moreira (MDB-RS) e Sérgio Souza (MDB-PR).