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O Programa Luz para Todos (LPT) registrou recorde de investimentos no primeiro semestre de 2024 na comparação com o mesmo período de todos os anos desde sua criação, em 2003. De acordo com dados levantados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) com as entidades vinculadas do setor elétrico, entre janeiro e junho deste ano já foram aportados R$ 998 milhões na iniciativa que tem o objetivo de levar energia elétrica a todas as famílias brasileiras.

“O presidente Lula retomou a agenda de investimentos nesse que é um dos principais programas para garantir dignidade para todas as brasileiras e brasileiros. Em 2023 foram R$720 milhões somente no primeiro semestre, e finalizamos o ano com um total de R$1.4 bilhão. Se mantivermos o ritmo, com o apoio e liderança do presidente Lula, este ano finalizaremos com mais um recorde”, afirma o ministro Alexandre Silveira.

Os anos de 2020, 2021 e 2022 tiveram, na sequência, R$ 352 milhões, R$ 245 milhões e R$ 595 milhões de investimentos nos primeiros semestres. Esses anos foram finalizados, respectivamente, com R$ 749 milhões, R$ 557 milhões e R$ 1.2 bilhão de valor total em investimentos feitos no programa.

O estado do Pará recebeu o maior investimento nos primeiros seis meses de 2024 por meio do programa LPT, com R$ 858 milhões. Em fevereiro deste ano o ministro Alexandre Silveira anunciou investimentos de R$ 2,6 bilhões em novos contratos para o estado com o compromisso de atender mais 70 mil famílias. Logo em seguida vem os estados do Amapá, com R$ 52 milhões e o Amazonas, com R$ 26 milhões.

Retomada do programa

O processo de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica começou com a edição do Decreto nº 4.973/2003, no primeiro mandato do presidente Lula. Em 2023 o Governo Federal relançou o programa com o objetivo de acelerar o ritmo de atendimento da população que ainda não tem acesso à energia elétrica. Na época, o Brasil contabilizava aproximadamente 500 mil famílias sem acesso a esse serviço.

Apesar dos esforços empreendidos, hoje ainda se estima que ainda 318 mil famílias, ou seja, 1,2 milhão de pessoas ainda estejam sem acesso à energia elétrica. “Isso evidencia que há muito a ser feito para garantir a universalização plena desse serviço público essencial para todos os brasileiros”, destaca o ministro Alexandre Silveira.

A nova fase do programa tem contribuído com os esforços para democratização do acesso e uso da energia elétrica, erradicação da extrema pobreza e para o desenvolvimento social e econômico das comunidades atendidas. Em 2023 o programa beneficiou 64,5 mil famílias com investimentos de R$ 1.4 bilhão vindos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).